Dispensa10/08/2026
Concessão onerosa da sala na incubadora municipal, em favor de Elyan Xavier da Silva.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico · São Sepé/RSR$ 11 mil
44 resultados para "Concessão onerosa de Direito"
Dispensa05/08/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA REFERENTE A CURSO REALIZADO
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 90
Inexigibilidade11/08/2026
AQUISIÇÃO ONEROSA DE IMÓVEL URBANO
Prefeitura Municipal de Camanducaia-MG · Camanducaia/MGR$ 194 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/202618 dias
Concessão Quisoque 03
MUNICÍPIO DE MORUNGABA · Morungaba/SPR$ 17 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/202614 dias
Concessão onerosa de uso de bem público, para exploração comercial em conveniência do terminal rodoviário e bar do salão de jogos do CRETI (Centro de Recreação dos Trabalhadores de Icém), neste Municipio de Icém/SP, de acordo com a Lei Municipal n° 1.926/2015 de 15 de Maio de 2015 e Lei Municipal n° 1.577/2005 de 19 de Agosto de 2005, conforme anexos ao edital.
Municipio de Icém · Icém/SPR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico14/08/202624 dias
Permissão administrativa de uso de bem público, de forma onerosa e a título precário, destinada à exploração comercial do espaço físico da Lanchonete da Quadra do Distrito de Monsenhor João Alexandre, pertencente ao Município de Cláudio.
Unidade Única · Cláudio/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado
Permissão administrativa de uso de bem público, de forma onerosa e a título precário, destinada à exploração comercial do espaço físico da Lanchonete da Quadra do Distrito de Monsenhor João Alexandre, pertencente ao Município de Cláudio.
Unidade Única · Cláudio/MGR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/202620 dias
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL ABATEDOURO MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006
MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS · Porto Mauá/RSR$ 4 mil
Concorrência - Presencial12/08/202640 dias
- CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE MIRANTE DA SERRA
Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 2,0 mi
Inexigibilidade31/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 662
Inexigibilidade30/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 682
Inexigibilidade30/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade29/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 380
Concorrência - Presencial28/07/202624 dias
Concessão Onerosa de Uso de Bem Público para Serviços de Gestão, Operação e Exploração Comercial do Centro de Convenções de Florianópolis (Centrosul)
Prefeitura Municipal de Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 16,5 mi
Leilão - Presencial12/08/2026encerrado
SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO ESPAÇO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE MOINHO COLONIAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IRATI/SC, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEIS MUNICIPAIS Nº 966/2017 E 1.311/2024 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 12 mil
Concorrência - Presencial13/08/202632 dias
Cessão de uso onerosa para atividade de apoio de Barbearia
4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026
Permissão administrativa onerosa e temporária de uso de espaço público com encargos para implantação, disponibilização, operação, manutenção e desmontagem da infraestrutura destinada aos camarotes, área VIP e estruturas complementares da FICTAM EXPOS
Prefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/202618 dias
Concessão administrativa de uso oneroso de espaço físico de bem público destinado à exploração econômica de cantina universitária no Centro de Ciências Agroveterinárias – CAV/UDESC.
Centro de Ciências Agroveterinária - Lages · Lages/SCR$ 176
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerra hoje
Permissão onerosa de uso de espaços físicos destinados à exploração comercial no Novo Terminal Rodoviário de Passageiros.
Unidade Única · Capelinha/MGR$ 107 mil