Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado[LICITANET] - CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS – PONTO RODOVIÁRIAMUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ · Sumidouro/RJR$ 36 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/20265 diasCONCESSÃO DE BEM PÚBLICOMunicípio De Cidreira · Cidreira/RSR$ 905 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DO USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À UTILIZAÇÃO COMERCIAL NO RAMO DE LIVRARIA, OU GUARDA VOLUMES, OU GUICHÊ DE VIAÇÃO, DENTRE OUTROS, CONSTITUÍDO POR ESPAÇO COM ÁREA TOTAL DE 6,85 M², SALA 09, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO, PRAÇA ANTÔNIO LALAU DE CARVALHO, S/N, BAIRRO VALE DO SOL, DORES DO INDAIÁ-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVO, CONDIÇÕES COMERCIAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL.Unidade Única · Dores do Indaiá/MGR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoConcessão onerosa de espaço público para operação de cantinaBASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 2A RM MEX/SP · São Paulo/SPR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DO USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À UTILIZAÇÃO COMERCIAL NO RAMO DE LIVRARIA, OU GUARDA VOLUMES, OU GUICHÊ DE VIAÇÃO, DENTRE OUTROS, CONSTITUÍDO POR ESPAÇO COM ÁREA TOTAL DE 7,07 M², SALA 10, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO, PRAÇA ANTÔNIO LALAU DE CARVALHO, S/N, BAIRRO VALE DO SOL, DORES DO INDAIÁ-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVO, CONDIÇÕES COMERCIAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL.Unidade Única · Dores do Indaiá/MGR$ 9 mil
Dispensa16/03/2026Concessão de uso de bem público municipal consistente na utilização e exploração comercial da Banca/Box nº 11, localizada no Mercado Público Municipal de São Sepé, situado na Rua Sete de Setembro nº 1150, Centro, São Sepé/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEPE/RS · São Sepé/RSR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerradoConcessão de Direito Real de uso a entidades declaradas de utilidade pública, sem fins lucrativos, de imóveis públicos municipais que deverão ser destinados a construção de sede social.Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 0
Dispensa11/03/2026concessão de uso de bem público municipal consistente na utilização e exploração comercial da Banca/Box nº 10, localizada no Mercado Público Municipal de São Sepé, situado na Rua Sete de Setembro nº 1150, Centro, São Sepé/RSPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEPE/RS · São Sepé/RSR$ 4 mil
Concorrência - Presencial03/02/2026encerradoConcessão administrativa de uso de bem público municipal para fins industriais.PE - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 0
Pregão - Presencial23/04/2026encerradoConcessão administrativa, a título oneroso de bem público, de salas comerciais situadas nas dependências da Rodoviária Municipal, destinados à exploração de atividades compatíveis com sua finalidade pública e suas respectivas características estruturaisPREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES - PR · Bandeirantes/PRR$ 317 mil
Dispensa11/03/2026concessão de uso de bem público municipal consistente na utilização e exploração comercial da Banca/Box nº 9, localizada no Mercado Público Municipal de São Sepé, situado na Rua Sete de Setembro nº 1150, Centro, São Sepé/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEPE/RS · São Sepé/RSR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerradoConcessão de Uso, a título oneroso, da Passarela Estaiada Manoel Fermino da Rocha, incluindo o terreno adjacente e o espelho d’água associado, destinada à gestão, exploração, manutenção, operação e aproveitamento econômico.Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 11,3 mi
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DO USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À UTILIZAÇÃO COMERCIAL NO RAMO DE RESTAURANTE E/OU LANCHONETE, CONSTITUÍDO POR ESPAÇO COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 90,04 m², LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO, PRAÇA ANTÔNIO LALAU DE CARVALHO, S/N, BAIRRO VALE DO SOL, DORES DO INDAIÁ – MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVO, CONDIÇÕES COMERCIAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL.Unidade Única · Dores do Indaiá/MGR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (GÁS DE COZINHA), acondicionado em cilindro de P13 - botijão 13 kg e P45 - botijão 45 kg e cargas de gás para os mesmos para utilização das diversas Secretárias do Município (incluindo na Assistência Social concessão de benefício), Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar de Xanxerê, conforme ETP, Edital, Termos de Referência, e demais documentos anexosPREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ - SC · Xanxerê/SCR$ 286 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos com chip de segurança, destinados a concessão do Vale-alimentação aos empregados da FUNCABES, com utilização em rede credenciada de estabelecimentos comerciais junto ao Município de Taubaté, bem como em outras cidades próximas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.Fundação Caixa Beneficentes Dos Servidores Da Unitau · Taubaté/SPR$ 1,4 mi
Inexigibilidade02/03/2026Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 84 mil
Inexigibilidade18/06/2026Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 153 mil
Concorrência - Presencial03/02/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADA À UTILIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUES LOCALIZADOS EM PRAÇA PÚBLICA JOÃO SZESZ, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS DE PEQUENO PORTE VOLTADAS À ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS E LANCHES EM GERAL.Secretaria de Assuntos Jurídicos · Mamborê/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONCESSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO INTEG RADO A CONTRATO EXISTENTE NO MESMO TERREPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 531 mil
Credenciamento02/02/2026encerradoCREDENCIAMENTO de Empresa Especializada em administração, implementação, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos tipo auxílio alimentação com chip de segurança e/ou com tecnologia de comunicação por aproximação (NFC, QRCODE ou similares) e visando a concessão do vale alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal de Palestina, para utilização em estabelecimentos comerciais da rede estabelecida pela Empresa Credenciada.MUNICIPIO DE PALESTINA · Palestina/SPR$ 4,3 mi
Concorrência - Presencial03/08/202615 diasCAC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 9 mil
Concorrência - Presencial30/06/2026encerradoOutorga de concessão onerosa de uso de bem público para exploração comercial do bar/lanchonete e utilização da cancha de bochas, compreendendo ainda a limpeza, conservação, zelo do espaço e controle da utilização da cancha, limpeza e controle de horários dos jogos, no Ginásioa Municipal de Esportes Leandro GehlenPREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO · Mormaço/RSR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerradoConcessão gratuita com Direito Real de Uso com Encargos de bem público de terreno urbano - Descrição do Prêmio: Concessão gratuita, Direito Real de Uso, TERRENOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO/PR · Rio Negro/PRR$ 748 mil
Inexigibilidade02/02/2026Aquisição de passagens/vale transporte junto a Viação Alvorada através da concessão de venda de passagens via autorização de credenciamento concedida ao Consorcio Cachoeiro Integrado ¿ CCI, para utilização da linha 256 Vitória (Dom Bosco) x Guarapari (Ipiranga) para atender o servidor, ADÃO SIMOES FILHO.SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS · Vitória/ESR$ 8 mil