Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado
Concessão de Uso
P.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
77 resultados para "Concessão para utilização dos"
Inexigibilidade19/05/2026
Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação intitulado “Suprimento de Fundos: entre a urgência e o controle – regras, responsabilidades e boas práticas”, destinado aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), que atuam ou poderão atuar na concessão, utilização e prestação de contas de suprimento de fundos.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Dispensa10/06/2026
Concessão para utilização dos recursos hídricos através de poços artesianos da Unidade do INPE de São José dos Campos - SP
INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT · São José dos Campos/SPR$ 675
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 135 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Promover a capacitação e o alinhamento institucional dos servidores e colaboradores envolvidos na gestão de diárias e passagens, visando ao aprimoramento da governança, da eficiência e da transparência na utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP.
ERO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE · Porto Velho/ROR$ 18 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de bem público, destinada à exploração de estabelecimento comercial do tipo lanchonete (Trailer, Container ou Food Truck) na praça de lazer do Centro Esportivo Bernardo Augusto Mansque Pisetta situada na Rua Leoberto Leal, 155, Tapajós, Indaial - SC, CEP 89080-166. A concessão refere-se à utilização de área disponibilizada possui o total de 75 m², destinada à instalação da estrutura da lanchonete e ao atendimento ao público (mesas e cadeiras).
Fundação Municipal de Esportes Vereador Maro Marcos Hadlich · Indaial/SCR$ 32 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Concessão de Uso Onerosa destinado à Utilização de Imóvel e Espaços Públicos, mediante Contrato, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, conforme permitido pela legislação atinente à matéria Lei Municipal 040/2010, Lei Municipal 059/2016, Lei 14.133/2021 e por este Edital e seus anexos.
Prefeitura Municipal de Palminópolis · Palminópolis/GOR$ 26 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/20265 dias
Concessão onerosa de uso de espaço público
MUNICIPIO DE CIDREIRA · Cidreira/RSR$ 905 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado
Concessão onerosa a pessoa jurídica para utilização do espaço público destinado à exploração comercial da PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO na 13ª EXPOSAM, nos dias 09, 10, 11 e 12 de julho de 2026, no Parque de Exposições Májolo Costa Machado (Agrovila), incluindo toda a infraestrutura, montagem, desmontagem, materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Cultura de Santa Margarida/MG.
UNIDADE UNICA · Santa Margarida/MGR$ 57 mil
Concorrência - Presencial01/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO
MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil
Dispensa14/04/2026
AQUISICAO DE DIARIAS DE HOTEL PARA UTILIZACAO PELA SECRETARIA DE DESNVOLVIMENTO SOCIAL PARA CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL EM FAVOR DE PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA E SOCIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado
Concessão gratuita com Direito Real de Uso com Encargos de bem público de terreno urbano
Depto de Ind., Com. e Servicos - Eics · Rio Negro/PRR$ 748 mil
Dispensa11/02/2026
AQUISICAO DE DIARIAS DE HOTEL PARA UTILIZACAO PELA SECRETARIA DE DESNVOLVIMENTO SOCIAL PARA CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL EM FAVOR DE PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA E SOCIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado
Cessão de uso oneroso de áreas públicas
MAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES DE VALE ALIMENTAÇÃO, EM MEIO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, DOTADOS DE CHIP DE SEGURANÇA E SENHA PESSOAL, DESTINADOS À CONCESSÃO E RECARGA MENSAL DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA NA MODALIDADE VALE ALIMENTAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 002/2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
BAIA DE TODOS SANTOS · São Francisco do Conde/BAR$ 180 mil
Concorrência - Presencial12/03/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE SALAS COMERCIAIS SITUADAS NAS DEPENDÊNCIAS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL
GABINETE - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO · Cantagalo/PRR$ 292 mil
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES DE VALE ALIMENTAÇÃO, EM MEIO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, DOTADOS DE CHIP DE SEGURANÇA E SENHA PESSOAL, DESTINADOS À CONCESSÃO E RECARGA MENSAL DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA NA MODALIDADE VALE ALIMENTAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 002/2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
BAIA DE TODOS SANTOS · São Francisco do Conde/BAR$ 180 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado
Concessão remunerada de uso tem por objetivo permitir a utilização do Quiosque, destinado à exploração comercial de serviços de lancheria ou restaurante, localizado no Parque Municipal Romeo Benício Wolf, em Dois Irmãos, de forma a garantir o adequado aproveitamento do espaço público e proporcionar maior comodidade aos visitantes do parque.
Turismo · Dois Irmãos/RSR$ 18 mil
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS, CONTEMPLANDO A PRODUÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (CONJUNTOS E PLACAS AVULSAS), MOBILIÁRIO URBANO PARA INFORMAÇÃO - MUPIs e ESTAÇÕES DE ACADEMIA COMPLETA EM INOX AO AR LIVRE, COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, COM EXCLUSIVIDADE DA CONCESSIONÁRIA, SEM ÔNUS AO ERÁRIO PÚBLICO
Gabinete do Secretário de Mobilidade Urbana · Campo Mourão/PRR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado
Concessão onerosa para exploração comercial de áreas dos espaços predeterminados no Complexo Cultural Rampa
ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Natal/RNR$ 191 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À UTILIZAÇÃO COMERCIAL NO RAMO DE LIVRARIA, OU GUARDA VOLUMES, OU GUICHÊ DE VIAÇÃO, DENTRE OUTROS, CONSTITUÍDO POR ESPAÇO COM ÁREA TOTAL DE 6,85 M², SALA 09, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO, PRAÇA ANTÔNIO LALAU DE CARVALHO, S/N, BAIRRO VALE DO SOL, DORES DO INDAIÁ-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVO, CONDIÇÕES COMERCIAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL.
Unidade Única · Dores do Indaiá/MGR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À UTILIZAÇÃO COMERCIAL NO RAMO DE LIVRARIA, OU GUARDA VOLUMES, OU GUICHÊ DE VIAÇÃO, DENTRE OUTROS, CONSTITUÍDO POR ESPAÇO COM ÁREA TOTAL DE 7,07 M², SALA 10, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO, PRAÇA ANTÔNIO LALAU DE CARVALHO, S/N, BAIRRO VALE DO SOL, DORES DO INDAIÁ-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVO, CONDIÇÕES COMERCIAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL.
Unidade Única · Dores do Indaiá/MGR$ 9 mil