Inexigibilidade18/05/2026
Contratação visando inscrição de Procurador do Estado no 1º Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias, a ser realizado entre os dias 28 e 30 de maio de 2026.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Vitória/ESR$ 450
47 resultados para "Congresso Nacional dos Procuradores"
Inexigibilidade29/05/2026
Pagamento de inscrições para Procuradores e Servidores visando a participação no treinamento " 20º Congresso Brasileiro de Comunicação do Sistema de Justiça"
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Pagamento de inscrições para Procuradores visando a participação no treinamento "4º Encontro Nacional de Procuradoria do Meio Ambiente"
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade22/04/2026
Participação de 4 (quatro) Procuradores do Estado no 1º Encontro Nacional de Procuradorias Previdenciárias, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE, a realizar-se no período de 28 a 30 de maio de 2026, na cidade de Aracaju/SE.
ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Contratação de Pessoa Jurídica especializada na organização de eventos científicos, na forma presencial, para a inscrição de 1 (um) Procurador do Estado no XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, cujo tema será: " Advocacia Pública Fiscal: Federalismo de Cooperação e Inovações Jurídicas", que ocorrerá nos dias 09, 10 e 11 de março de 2026, em Brasília - DF.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio Branco/ACR$ 1 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Contratação da ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL - APDF, objetivando a formalização de dezessete inscrições para Procuradores do Estado da PGE, no XII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais, a ser realizado em Brasília/DF, nos dias 09 a 11 de março de 2026.
PGE - Procuradoria Geral do Estado · Curitiba/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade11/06/2026
Inscrição de 4 Procuradores e 4 servidores no evento ?XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas?, a ser realizado na modalidade presencial, entre os dias 26 a 28 de agosto de 2026, em São Paulo/SP.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade05/05/2026
Pagamento de inscrições para Procuradores do Estado visando a participação no treinamento "I Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias".
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Trata o presente processo administrativo da inscrição de cinco Procuradores do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, a ser realizado no período de 25 a 28 de agosto de 2026, nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE-SP, na cidade de São Paulo/SP.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade17/03/2026
22 vagas no 7° Encontro Nacional das Procuradorias de Saúde.
PGE · Belém/PAR$ 11 mil
Inexigibilidade26/05/2026
Custeio da participação no 1º Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade07/08/2026
Inscrições no evento 4° Seminário do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal - FONACON.
PGE · Belém/PAR$ 5 mil
Inexigibilidade27/03/2026
Inscrição no 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS)
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 450
Inexigibilidade01/06/2026
Participação de Procuradores do Estado do Pará no XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário.
PGE · Belém/PAR$ 5 mil
Inexigibilidade18/03/2026
Pagamento de inscrições para Procuradores visando participação no treinamento: "6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar".
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade03/06/2026
Inscrições para participação institucional de Procuradores do Estado, Analistas de Procuradoria e Servidores no XVI Simpósio Nacional de Direito Constitucional - SNDC, entre os dias 04 e 06 de junho de 2026, equivalente a 40 horas de atividade acadêmica.
PGE - Procuradoria Geral do Estado · Curitiba/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Contratação de inscrição em curso de capacitação presencial XXI Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, a ser realizado entre os dias 10 e 13 de novembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO · Montenegro/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade14/04/2026
Contratação de empresa especializada para realizar a inscrição de servidores da Procuradoria Geral, no II Encontro Nacional sobre Atuação nos Tribunais Superiores, a ser realizado no dia 25 de abril de 2026, na cidade de Brasília/DF.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 20 mil
Inexigibilidade11/05/2026
Contratação de serviço para promover 01 (uma) inscrição para Procurador integrante do quadro da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá no ¿1º Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias ¿ ENPPrev¿, a ser realizado no período de 28 a 30 de maio de 2026, na cidade de Aracaju/SE.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO · Amapá/APR$ 450
Inexigibilidade07/08/2026
Inscrições no evento intitulado “4° Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente”
PGE · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Inscrições no evento intitulado “4° Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente”
PGE · Belém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Contratação de 11 Vagas no XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais
PGE · Belém/PAR$ 12 mil