Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente processo licitatório consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais, com disponibilização de sistema informatizado de gestão de viagens (Selfbooking), para atendimento das demandas do Município de Presidente Castello Branco/SC.Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 10
Dispensa20/05/2026Processo SEI: n° 3546603.437.00000702/2026-70PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade31/07/2026Consiste o presente processo de inexigibilidade a contratacao da empresa JUNDIA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA para o fornecimento de passagens de onibus destinadas a vale transporte em cartao de transporte coletivo municipal nas linhas de onibus das quais a empresa e detentora da concessao de transporte coletivo municipal em favor dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental Ginastica Artistica alunos do Ensino Superior Ensino Tecnico Profissionalizante Ensino Medio de instituicoes privadas em conformidade com a Lei n 5228 2021 para o terceiro trimestre de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 1,4 mi
Dispensa19/01/2026Mediante Instrução do Processo 23147.007709 2025-33.IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente processo licitatório consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sucção, limpeza, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos das caixas separadoras de água e óleo do posto de lavação do pátio de máquinas e das estruturas de drenagem da área de abastecimento de combustíveis da frota municipal.Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade29/01/2026PROCESSO JUDICIAL 5005375-19.2021.8.08.0047SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente processo licitatório consiste na contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos em poço tubular profundo no Município de Presidente Castello Branco/SC, compreendendo a retirada e reinstalação de bomba submersível existente e a realização de filmagem e/ou sondagem para avaliação das condições estruturais e operacionais do poço, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços.Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 59 mil
Dispensa29/06/2026Processo eletrônico na integra: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=226916IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 64 mil
Inexigibilidade25/06/2026Consiste o presente processo de inexigibilidade a contratacao da empresa JUNDIA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA para o fornecimento de passagens de onibus destinadas a vale transporte em cartao de transporte coletivo municipal nas linhas de onibus das quais a empresa e detentora da concessao de transporte coletivo municipal em favor dos alunos do Ensino Medio da Rede Estadual de Ensino para o segundo semestre de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 2,8 mi
Dispensa31/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CAPA DE PROCESSODIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA REGIAO NORTE · Feira de Santana/BAR$ 8 mil
Dispensa08/05/2026O objeto do presente processo administrativo consiste na adesão, pelo Município de Sangão/SC, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 003/2026/SAMAE, oriunda do Processo Licitatório nº 001/2026/SAMAE e do Pregão Eletrônico nº 001/2026/SAMAE, para futura contratação de empresa especializada na aquisição e instalação de 1 (um) reservatório metálico para armazenamento de recursos hídricos, com capacidade mínima de 200.000 litros (200m³), conforme especificações constantes da ata, do edital originário, do termo de referência e dos demais documentos do certamePREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 178 mil
Dispensa30/03/2026REFERENTE A ILPI DE D.J.S PROCESSO 500061682.2026.8.21.0141/RS ARTIGO 75, INC VIII DA 14.133/2021, ACOLHIMENTO EVENTO #51 DO PROCESSO 194727/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 24 mil
Dispensa03/03/2026O OBJETO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS METÁLICAS FABRICADAS SOB MEDIDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 18 mil
Dispensa11/02/2026FEITO PROCESSO DE ACORDO COM MEMORANDO SAJ Nº088/2026.FUNDOS · Juquitiba/SPR$ 2 mil
Dispensa08/06/2026encerradoprocesso SEI 2300.01.0051508/2026-88DER/DF/GLA · Belo Horizonte/MGR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente processo licitatório consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, abrangendo cobertura total, destinada aos veículos pertencentes a frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Presidente Castello Branco/SC.Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 33 mil
Dispensa17/08/2026CUMPRIMENTO DE SETENÇA PROCESSO Nº 5003169-61.2023.8.08.0047SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente processo licitatório consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, abrangendo cobertura total, destinada aos veículos doados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Defesa Civil, ao Município de Presidente Castello Branco/SC.Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 34 mil
Dispensa10/06/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE DESPESAS (RECONHECIMENTO DE DIVIDA) CONFORME DOCUMENTOS ANEXADO NO PROCESSO Nº 2026005403.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 21 mil
Inexigibilidade29/01/2026Consiste o presente processo de inexigibilidade a contratacao da empresa JUNDIA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA para o fornecimento de passagens de onibus destinadas a vale transporte em cartao de transporte coletivo municipal nas linhas de onibus das quais a empresa e detentora da concessao de transporte coletivo municipal em favor dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental Ginastica Artistica Projeto Guri alunos do Ensino Superior Ensino Tecnico Profissionalizante Ensino Medio de instituicoes privadas em conformidade com a Lei n 5228 2021 alunos do Ensino Medio da Rede Estadual de Ensino para o primeiro semestre de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 4,2 mi
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerradoO presente instrumento consiste em subsidiar o Processo com vistas na Lei n 14.133 21 visando a aquisicao de EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE FISIOTERAPIA conforme demais criterios e especificacoes estabelecidas neste termo. 2.2. O objeto desta contratacao nao se enquadra como sendo bens de luxo. O referido processo destina se a aquisicao de equipamentos e assessorios de reabilitacao cuja utilizacao dois itens sera feita por equipe multidisciplinar que atua na Unidade Central de Fisioterapia 3.2. Os equipamentos fazem parte do planejamento estrategico e organizacional da Secretaria Municipal de Saude visto que o dispositivo foi realocado em novo e amplo espaco o que propicia o aumento da capacidade tecnica assistencial 3.3. Com as novas instalacoes se faz necessario um novo desenho assistencial o qual proporcione melhor desempenho das equipes onde os equipamentos e acessorios irao facilitar as terapias utilizadas em prol da populacao 3.4. Entende se que as novas tecnologias e mecanismos a favor da Saude auxiliam na conducao das acoes e fortalecem o vinculo com os usuarios bem como proporcionam tratamentos mais eficazes e consequentemente melhor qualidade de vida aos usuarios 3.5. A oferta dos servicos em saude vao de encontro ao interesse publico dos quais destacam se neste processo os usuarios que dependem de reabilitacao seguindo as normas e preceitos voltados aos protocolos do Ministerio da Saude e demais medidas preventivas 3.6. Considerando ainda que os tratamentos fisioterapeuticos possuem fundamental papel na prevencao e reabilitacao dos usuarios auxiliando na reducao de dores cronicas e agudas alem de restaurar a integridade dos orgaos sistemas e funcoesPREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa26/05/2026AQUISIÇÃO DE COADOR CONFORME TR DO PROCESSO.IAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026encerradoProcesso SEI 2300.01.0051508/2026-88 Material de LimezaDER/DF/GLA · Belo Horizonte/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade16/04/2026. O objeto da presente inexigibilidade consiste na contratação direta do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, na intenção de proceder à celebração de contrato de adesão para prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, quais sejam: cadastramento de consignatárias, gestão de consignações e transmissão centralizada de dados consignados para a folha de pagamentos dos servidores públicos federais, com a disponibilização de solução WEB para cadastramento e validação anual.CAIXA DE CONSTRUCÕES DE CASAS P/PESSOAL DA M · Rio de Janeiro/RJR$ 33 mil