Inexigibilidade27/04/2026PNH-020807/000053/2026 - Contratação de Serviços Especializados de Auditoria de Contas, para apoio técnico na elaboração de termos e análise de planilhas orçamentárias de prestações de contas referentes ao Processo Administrativo nº 520/2025/SMASDH, visando apoiar a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Pinheiral no acompanhamento, controle e avaliação correta dos serviços prestados. A contratação da consultoria de Tais Almeida de Oliveira Esposito, inscrita no CNPJ sob o nº 45.095.291/0001-87 tem como objetivo a consultoria na terceirização de serviços fins análise de prestação de contas de OCS para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Ressalta-se que, atualmente, não há nos quadros da Prefeitura Municipal de Pinheiral profissional com conhecimento técnico e expertise específicos em análise de prestação de contas de OCS, planilhas orçamentárias que envolvam a terceirização de mão de obra e a contratação de serviços diversos, tais como alimentação, limpeza, entre outros. Dessa forma, a contratação ora proposta é indispensável para o adequado andamento do processo administrativo.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 72 mil
Dispensa27/07/2026DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIALPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 120
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA, TREINAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROGRAMAS E PROJETOS JUNTO A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SUAS/WEB, GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BLOCO DE SERVIÇOS E DO IGD DUAS E IGD PBF E DEMAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. , E EM CONFORMIDADE COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS ANEXOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Formosa do Rio Preto/BAR$ 48 mil
Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL- CONTA 25.896-7- VIGILÃNCIA SOCIOASSISTENCIAL SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA OS DIAS 15 E 16 DE OUTUBRO PARA SÃO CARLOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 322
Credenciamento11/05/2026encerradoExecução do serviço de abordagem social.SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Sumaré/SPR$ 638 mil
Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL- CONTA 25.896-7 VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ DIAS 27 E 28 DE AGOSTO PARA SÃO CARLOS/SPPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 255
Credenciamento10/03/2026113 diasCredenciamento de Assistentes SociaisUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE · Rio Grande/RSR$ 376 mil
Dispensa20/05/2026CONTRATAÇÃO DO SENAI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS CONTIDAS NO PROJETO TÉCNICO SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - SECRETARIA DE HABITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 11 mil
Dispensa03/03/2026INTERNACAO SERVICO SOCIAL.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 7 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE BUFFET, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO EM ALUSÃO AO DIA DOS PAIS, COM O TEMA "PAI, PRESENÇA QUE FORTALECE E TRANSFORMA", A SER REALIZADO NO DIA 08/08/2026, COM PREVISÃO DE ATENDIMENTO A 800 PESSOAS, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, NOS PRESSUPOSTOS DA LEI Nº 14.133/2021. CONTA: 356379 – BL PSB FNAS / SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, FONTE 329.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Diorama/GOR$ 2 mil
Dispensa03/03/2026INTERNACAO SERVICO SOCIAL.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 7 mil
Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL- CONTA 18.533-7 IGD BOLSA FAMILIA SERVIÇO DE LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO E DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 680
Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL-Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 126
Dispensa25/05/2026SERVICO SOCIAL - EXAMES DE IMAGEM.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 980
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerradoContratação de empresa especializada na comercialização de veículos, para o fornecimento de automóvel de natureza executiva, destinado ao atendimento do Sesc em Minas, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/MG · Belo Horizonte/MGR$ 326 mil
Dispensa11/08/2026SERVICO SOCIAL - EXAMES DE IMAGEM.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 450
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria e apoio técnico à gestão do SUAS, visando atender às demandas da Secretária Municipal de Inclusão Social e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Umbaúba/SE, incluindo gestão, monitoramento, sistemas oficiais, prestação de contas, qualificação dos serviços socioassistenciais e apoio ao planejamento, em conformidade com a legislação vigente.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Umbaúba/SER$ 120 mil
Dispensa25/05/2026SERVICO SOCIAL - EXAMES DE IMAGEM.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 950
Dispensa30/03/2026encerradoSOLICITA ABERTURA DE PROCESSO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA E ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SUAS/WEB, GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FMAS E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BLOCO DE SERVIÇOS E DOS IGD SUAS E IGD PBF POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES. PARA ESSA AQUISIÇÃO SERÁ UTILIZADO OS RECURSOS DO IGD PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.FMAS DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 30 mil
Dispensa28/05/2026SERVIÇO DE SERRALHERIA PARA DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL - CONTA 19.902-8Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa04/05/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUASDIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Rafard/SPR$ 58 mil
Dispensa25/05/2026Serviço de organização de atividades de integração social e culturalESP-UNESP-INST.CIEN.TECNOLOG.-C.S.J.CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de empresa para fornecer à CONTRATANTE, materiais educativos temáticos (cartilhas e tablóides) para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na Data Símbolo da Campanha “Faça Bonito” e para realizar ações sócio educativas junto às famílias e indivíduos atendidos nos serviços de Assistência Social, em conformidade com as diretrizes da Tipificação Nacional de Serviços Sócio assistenciais, conforme especificações contidas no termo de referênciaSecretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 13 mil