Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1,7 mi
400 resultados para "Contratação Direta, fundamentada no"
Dispensa11/08/2026encerrado
Contratação direta, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a aquisição de 07 (sete) cadeiras ergonômicas tipo Presidente, destinadas aos postos técnicos de operação do Plenário da Câmara Municipal de Tarumã/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 24 mil
Dispensa10/08/2026
A Divisão de Serviços Gerais deste Hospital Naval vem, por meio deste documento, justificar a necessidade de contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para a aquisição de 20 suportes de TV 55″
HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 598
Dispensa16/01/2026
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 39 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE
DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade29/07/2026
O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de inscrição no 1º Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias (I ENPPrev), a ser realizada por meio de contratação direta, com fundamento na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “b”, da Lei Federal nº 14.133/2021.
ERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Natal/RNR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE PROFISSIONAL/EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CREA/CAU, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DE MEDIÇÕES REFERENTES À EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE REFORMA PREDIAL E PINTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA EDIFICA PRO ENGENHARIA E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 06/2025.
ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade25/06/2026
Contratação oriunda de credenciamento prévio
1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 1,9 mi
Inexigibilidade01/06/2026
Contratação direta, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c” da Lei nº 14.1332021, do escritório JEFFERSON CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO ENTORNO DE SALINAS · Salinas/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Contratação oriunda de credenciamento prévio
1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 1,9 mi
Inexigibilidade25/06/2026
Contratação oriunda de credenciamento prévio
1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 1,9 mi
Dispensa26/05/2026
A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a contratação direta de empresa especializada para realização de conserto e manutenção do comando de válvulas e cabeçote da retroescavadeira Randon que pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras do Município de Ernestina/RS.
PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 22 mil
Dispensa26/05/2026encerrado
Aquisição de câmeras PTZ (Pan-Tilt-Zoom) para videoconferência institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por meio de contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com fornecimento dos equipamentos e acessórios necessários ao funcionamento, sem inclusão de serviços de instalação, montagem, operação assistida ou treinamento.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO · São Luís/MAR$ 12 mil
Inexigibilidade20/02/2026
Contratação oriunda de credenciamento prévio
1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 1,9 mi
Dispensa22/05/2026
A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a contratação direta de empresa especializada para realização de conserto e manutenção dos pinos de segurança da concha da draga Hyundai pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras do Município de Ernestina/RS.
PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Contratação oriunda de credenciamento prévio
1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 1,9 mi
Dispensa18/05/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE GRAMPO TRILHO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SP · Santo Antônio do Pinhal/SPR$ 186
Dispensa13/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Turismo · Paracambi/RJR$ 160
Dispensa07/05/2026
Requisição para a contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a aquisição e instalação de sistema de monitoramento interno destinado aos veículos de transporte escolar da Secretaria de Educação do Município de Carazinho/RS, compreendendo câmeras internas, micro SD de 128 GB e kit completo de instalação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação direta fundamenta-se no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado e a natureza do objeto, sendo adotada a forma integrada para aquisição e instalação do sistema de monitoramento veicular.
EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 6 mil
Dispensa13/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Turismo · Paracambi/RJR$ 160
Inexigibilidade05/05/2026
Aquisição de equipamentos e insumos da marca ® Medtronic destinados ao tratamento de pacientes portadores de diabetes mellitus, por meio do Sistema de Registro de preços (SRP), com fundamento em contratação direta por inexigibilidade de licitação, visando atender exclusivamente pacientes amparados exclusivamente por ordens judiciais, nos termos deste Termo de Referência e em consonância com o Estudo Técnico Preliminar – ETP que instrui o processo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 2,0 mi
Dispensa24/02/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Dispensa28/04/2026
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01859/26 AQUISIÇÃO DE UNIDADE CONDENSADORA COMPLETA 1/3 + 220V PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EM GELADEIRA INDUSTRIAL VERTICAL 4 PORTAS NA E.M. JARDIM FLAMBOYANT. A aquisição de unidade condensadora 1/3 + 220V, justifica-se pela necessidade de substituição de componente essencial para o funcionamento da geladeira industrial vertical 4 portas, a qual apresenta falta de refrigeração (não gela), sendo este equipamento indispensável à conservação dos gêneros alimentícios da alimentação escolar, garantindo a continuidade do serviço. Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa24/02/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil