Inexigibilidade31/03/2026Contratação Inove Assessoria e Gestão Pública LTDAPrefeitura Municipal de Quatro Irmãos · Quatro Irmãos/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTOPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 103 mil
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA CONTENCIOSA, COM ATUAÇÃO PLENA NO ÂMBITO DO DIREITO CÍVEL E DO DIREITO DO TRABALHO, EM PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DE JURISDIÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE/MA.Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento · Capinzal do Norte/MAR$ 300 mil
Dispensa03/03/2026Contratação de serviços de Consultoria e Assessoria em Relações Institucionais e GovernamentaisPREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS · Jaquirana/RSR$ 54 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/01/2026encerradoO objeto desta licitação é a escolha de proposta mais vantajosa para formação de Registro de Preços para futura contratação dos serviços de planejamento, assessoria, organização, coordenação apoio e viabilização de eventos, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos como apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 1,4 mi
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINOPOLIS · Amorinópolis/GOR$ 276 mil
Inexigibilidade01/04/2026A presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão publica cultural para a plena implementação, operacionalização e monitoramento da politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura (PNAB) - lei federal n°14.399/2022 - no Município de Paula Cândido.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO - MG · Paula Cândido/MGR$ 30 mil
Dispensa24/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONALMUNICIPIO DE ITAPACI · Itapaci/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação do serviço consistente em 08 (oito) inscrições no evento “XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais”, promovido pela Plenária Assessoria, em parceria com a UVB – União dos Vereadores do Brasil, a ser realizado no período de 27 a 30 de abril de 2026, na cidade de Brasília/DF.Unidade administrativa · Ipiranga/PRR$ 7 mil
Dispensa05/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERTO DO PISTÃO DA CADEIRA GIRATÓRIA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS E UTILIZADA PELA ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO QUE A CADEIRA GIRATÓRIA EM QUESTÃO INTEGRA O PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS E É UTILIZADA DIARIAMENTE PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA DE LEIS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL GARANTIR SUA PLENA FUNCIONALIDADE E SEGURANÇA. O PISTÃO DA CADEIRA APRESENTA DEFEITO QUE COMPROMETE A ERGONOMIA, O CONFORTO E, SOBRETUDO, A SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR QUE A UTILIZA, PODENDO OCASIONAR RISCOS DE ACIDENTES OU LESÕES DECORRENTES DA MÁ POSTURA. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O CONSERTO DO PISTÃO É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR: • A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, EVITANDO A SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DO MOBILIÁRIO POR DESGASTE PREMATURO. • A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA SEM PREJUÍZOS À EFICIÊNCIA E À QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. • O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA E ERGONOMIA NO AMBIENTE DE TRABALHO. DESSA FORMA, A MEDIDA MOSTRA-SE ECONOMICAMENTE VANTAJOSA E ADMINISTRATIVAMENTE ADEQUADA, GARANTINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO BEM PÚBLICO, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE PREVISTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 120
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO TURISMO · Santa Luzia/MGR$ 204 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIAEDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS · Ponte Nova/MGR$ 54 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerradoRegistro de preços para a possível contratação de empresa especializada na execução plena de soluções pertinentes a serviços de agenciamento de viagens, incluindo os serviços de reserva, assessoramento, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de bilhetes e reembolso de valores de bilhetes não utilizados, para trechos nacionais e internacionais, e seguro viagem internacional, através de agenciamento de viagens – agência de viagemMEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SC · Florianópolis/SCR$ 1,5 mi
Dispensa21/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIAFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade20/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados ao planejamento estratégico e governança das contratações públicas da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI, com abrangência na assessoria direta e suporte técnico-jurídico ao Setor de Compras e Comissão de Contratação, com foco na: adequação Normativa: Criação e implementação da legislação local, regulamentos e fluxogramas procedimentais necessários à plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); planejamento de Instrução: Supervisão, modelagem e revisão técnica de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), Análise de Riscos e Pesquisa Avançada de Preços, visando a eficiência e a economicidade nas aquisições da Pasta; defesa e Conformidade Institucional, além da assessoria consultiva e acompanhamento estratégico junto aos órgãos de controle e fiscalização que orbitam os recursos da educação, incluindo a elaboração de respostas a diligências, justificativas técnicas e defesa de atos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual (MP-PI) e Controladoria-Geral do Município; e ainda a gestão de Recursos Vinculados: Orientação jurídica específica para a aplicação e prestação de contas de recursos provenientes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e demais repasses vinculados ao Ministério da Educação (MEC), assegurando a legalidade das despesas e evitando apontamentos de rejeição de contas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 145 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria administrativa na área de licitações e contratosSAAE- Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Pirajuí · Pirajuí/SPR$ 62 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de Serviços de Empresa que possua em seu corpo técnico professor com licenciatura plena em música visando a prestação de serviços especializados de Assessoramento, Monitoramento e Coordenação da Banda Marcial Municipal (instrutor de banda marcial) constituindo-se nos seguintes serviços: ¿ Ministrar ensaios de formação para banda marcial municipal, com vistas a instruir os participantes, desenvolvendo um trabalho de musicalização totalmente voltado a valorização individual e coletiva dos integrantes da Banda Marcial, objetivando aos mesmos conhecimentos teóricos e práticos dentro da área especifica incentivando a valorização e a formação de futuros musicistas, bem como trabalhar a inclusão social e disciplinar de conjunto, proporcionando momentos de conhecimentos, cultura e lazer, através de apresentações dentro e fora do âmbito municipal, durante 4 (quatro) horas semanais, sendo os ensaios ministrados no Pavilhão Feira na sede municipal, no turno da tarde das 13 às 17h, nas quartas - feiras; ¿ Acompanhar a Banda Marcial quando em apresentação no Município, em localidades do Município e em outros Municípios.PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL - RS · Coqueiros do Sul/RSR$ 34 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de profissional técnico especializado com habilitação em Engenharia Civil Pleno, para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de elaboração de projetos, orçamentos, especificações técnicas, consultoria, assessoria, acompanhamento e fiscalização de obras e serviços de engenharia executados pelo Município de Serrinha dos Pintos/RN, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I do processo administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 156 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação de assessor jurídico.CAMARA MUNICIPAL DE SILVANIA · Silvânia/GOR$ 158 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratacao Assessoria e consultoria tecnico juridica para o planejamento e implementacao da autonomia administrativa financeira orcamentaria e contabil do Poder Legislativo de Bom Sucesso do Sul visando o atendimento pleno do Principio da Separacao dos Poderes.PREFEITURA MUNICIPAL · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 32 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAPREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO · Lagoa da Confusão/TOR$ 378 mil
Inexigibilidade18/02/2026Contratação de advogado ou sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria e assessoria jurídica parlamentar, abrangendo o acompanhamento e o suporte jurídico às sessões plenárias, bem como às comissões permanentes e especiais da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · Pedro Afonso/TOR$ 41 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRIC · Joviânia/GOR$ 156 mil
Inexigibilidade27/05/2026Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 19 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADACâmara Municipal De Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 84 mil