Pregão - Eletrônico12/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE SEGURADORA AUTORIZADA PELA SUSEP PARA EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA DE VEÍCULOS (RCF-V), DESTINADA À COBERTURA DE DANOS MATERIAIS, CORPORAIS E MORAIS CAUSADOS A TERCEIROS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA 24 HORAS E DEMAIS COBERTURAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO BENTO DO SUL.Gabinete do Prefeito · São Bento do Sul/SCR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerradoObjeto da presente licitação é a contratação de sociedade seguradora especializada para prestação de seguro total da frota oficial do Município de Altamira do Paraná, para fins de formação de Ata de Registro de Preços (SRP), com vigência de 12 (doze) meses, em lote único composto por 44 (quarenta e quatro) itens. As apólices serão emitidas de forma escalonada e sob demanda durante a vigência da Ata, mediante contrato administrativo, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.Municipio de Altamira do Paraná · Altamira do Paraná/PRR$ 259 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de sociedade de advocacia para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria jurídica em matérias incomuns, atípicas e de elevada complexidade, compreendendo elaboração de pareceres jurídicos especializados, apoio em processos administrativos complexos, tomada de contas especial, processos administrativos disciplinares, aplicação de penalidades, elaboração e análise legislativa, Direito Administrativo e Constitucional, bem como assessoramento, acompanhamento e auxílio na representação e defesa dos interesses do Município em processos judiciais, administrativos e de controle de maior complexidade, inclusive perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, órgãos estaduais sediados em Belo Horizonte/MG, Tribunal de Contas da União e Tribunais Superiores, em caráter complementar às atividades jurídicas ordinárias do Município.Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas · Serranópolis de Minas/MGR$ 84 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de sociedade de advogados ou empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Previdenciário aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPSINSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL · Água Clara/MSR$ 144 mil
Inexigibilidade11/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de sociedade de advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, consistentes no patrocínio e defesa de causas judiciais e administrativas, visando à recuperação de créditos à Educação Municipal, incluindo-se aqueles advindos de deduções, glosas, compensações ou retenções indevidas nas transferências universais obrigatórias, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e sobre o FUNDEB, composto pelas complementações VAAF, VAAT e VAAR, além do impacto da incorreta aplicação do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA, aplicado pela União à época do extinto FUNDEF.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Passira/PER$ 0
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Dispensa11/08/2026Contratação de sociedade seguradora autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP para prestação de serviços de seguro coletivo de acidentes pessoais, destinado aos empregados públicos efetivos e comissionados em atividade da Câmara da Estância Turística de Salto, compreendendo cobertura para:CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SALTO · Salto/SPR$ 3 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA OU UNIPESSOAL ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DO ESTANDE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS DURANTE A 31ª FENICS PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS (EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG · Montes Claros/MGR$ 0
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços advocatícios especializados, consistentes na propositura, acompanhamento e execução de ações judiciais visando à revisão e à recuperação de valores relativos aos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)SECRETARAI MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO PATRIMONIO E FINANÇAS · Humberto de Campos/MAR$ 3,0 mi
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 607
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA E OU UNIPESSOAL ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM APOSTILAS ESCOLARES, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG · Montes Claros/MGR$ 0
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLISPrefeitura Municipal de Rurópolis · Rurópolis/PAR$ 162 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Trabalho e Emprego · Paracambi/RJR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerradoCONTRATACAO DE SOCIEDADE EMPRESARIA ESPECIALIZADA EM EXECUCAO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUCAO DA PRACA SANTA RITA RURAL COMUNIDADE RURAL SANTA RITA DE CASSIA MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS E MAO DE OBRA NECESSARIOS.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 249 mil
Dispensa20/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 239
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerradoCONTRATACAO DE SOCIEDADE EMPRESARIA ESPECIALIZADA EM EXECUCAO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUCAO DA PRACA DE PEDRA PRETA NO DISTRITO DE ERMIDINHA MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS E MAO DE OBRA NECESSARIOS.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 249 mil