Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO NAS AÇÕES RELACIONADAS AO PNABPrefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 18 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de Repasse Financeiro ao CIMANS destinado à Gestão Associada dos serviços públicos de atendimento, Educação, Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor, em regime consorciado, que serão prestados, conforme o Programa Regional de Proteção e defesa do consumidor – PROCON REGIONALPrefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas · Rio Pardo de Minas/MGR$ 77 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerradoContratação de Empresa para Prestação de Serviço de CAPACITAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Pacaembu/SPR$ 3 mil
Dispensa27/01/2026Formalizar o contrato de rateio de distribuição dos custos das atividades desenvolvidas pelo CONSORCIO INTERMUNICIAPL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU implantado pelo Ministério as Saúde SESA/PR, através da pactuação com as 3ª. 4ª e 21ª Regional de Saúde de forma a assegurar a consecução dos objetivos propostos entre as partesFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sengés/PRR$ 369 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação direta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para participação de 5 (cinco) na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios no período de 18 a 21 de maio 2026 na cidade de Brasília/DFCÂMARA MUNICIPAL DE DESCOBERTO · Descoberto/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA PARA PROPONENTES DE PROJETOS PNAB.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 13 mil
Dispensa13/04/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de publicidade dos atos oficiais e administrativos do Consórcio CISMMA, sediado na Cidade de Manga-MG.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO REGIÃO DE MANGA · Manga/MGR$ 44 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratacao direta, por inexigibilidade de licitacao, para a filiacao a Frente Nacional das Prefeitas e Prefeitos- FNP2100 - Secretaria do Gabinete do Prefeito · Palmas/TOR$ 159 mil
Dispensa07/01/2026Formalização de Contrato de Programa comCIM Polinorte, gestão associada dos serviços de controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 146 mil
Inexigibilidade15/01/2026CNM 2026 - Pagamento da contribuição associativa correspondente para participação institucional do Município de Riacho da Cruz/RN, na condição de membro efetivo da Confederação Nacional de Municípios – CNM, com a finalidade de assegurar a representação nacional dos interesses municipais, o apoio técnico e institucional, a articulação federativa, bem como o acesso a estudos, orientações, capacitações e demais serviços disponibilizados pela entidade, no exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 14 mil
Inexigibilidade20/05/2026Filiação institucional do Município de Natal à Confederação Nacional de Municípios- CNM , mediante pagamento de contribuição associativa mensal .Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 45 mil
Inexigibilidade18/03/2026PAGAMENTO DE MENSALIDADE PARA A AMCSERRA, FILIADA À FAMURS E CNM.PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ - RS · Salto do Jacuí/RSR$ 37 mil
Dispensa21/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES E CONSELHEIROS DE DIREITOS DO CMCA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIASECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Caucaia/CER$ 10 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação da capacitação intitulada "Diagnóstico financeiro sobre o FMAS", curso especializado para os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMASPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade02/04/2026Contratação da empresa Milene Aparecida Padilha para capacitação e operacionalização da PNAB.SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 6 mil