Inexigibilidade21/01/2026Contratação de assessoria contábil.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Ouvidor/GOR$ 96 mil
Inexigibilidade12/08/2026ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, FISCAL E TRIBUTARIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS · Itapetininga/SPR$ 105 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de assessoria contábil.FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Ouvidor/GOR$ 56 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa em assessoria jurídica tributária a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários e não tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ou redução de passivos financeiros vinculados ao Município, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal para a Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG.Prefeitura Municipal de Espera Feliz · Espera Feliz/MGR$ 10,7 mi
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de assessoria contábil.INSTITUTO DE PREV SOCIAL DO MUN OUVIDOR · Ouvidor/GOR$ 36 mil
Inexigibilidade20/07/2026[LICITANET] - Contratação de empresa em assessoria jurídica tributária a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários e não tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ou redução de passivos financeiros vinculados ao Município, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal para a Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG.MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG · Espera Feliz/MGR$ 10,7 mi
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de assessoria contábil.FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ouvidor/GOR$ 57 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO. ANULAÇÃO E/OU REDUÇÃO DE VALORES REFERENTES A COBRANÇAS REALIZADAS POR MEIO DE TERMOPrefeitura Municipal de Barra Mansa · Barra Mansa/RJR$ 0
Inexigibilidade28/01/2026Contratação de assessoria contábil.MUNICIPIO DE OUVIDOR · Ouvidor/GOR$ 56 mil
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA TRIBUTÁRIA COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR RETENÇÃO AOS COFRES MUNICIPAIS DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA (IRRF) DE SEUS FORNECEDORES E CONSULTORIA, ASSESSORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA PARA RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DE BAIXIO/CESecretaria de Finanças · Baixio/CER$ 1,5 mi
Inexigibilidade20/01/2026Contratação de assessoria contábil.MUNICIPIO DE OUVIDOR · Ouvidor/GOR$ 160 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de assessoria jurídica especializada em matéria tributária para viabilidade da inclusão do Município de Várzea Alegre – CE, como beneficiário visando à recuperação de valores atinentes ao IRRF, retido dos Prestadores de Serviços (PJ), a qualquer título e indevidamente repassados à União Federal.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Várzea Alegre/CER$ 393 mil
Dispensa06/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA AUXILIO NO PIT – PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA, ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL.MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES/RS · São Paulo das Missões/RSR$ 0
Dispensa11/03/2026encerradoContratação de Serviços de Assessoria Contábil.EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE · Fortaleza/CER$ 500
Inexigibilidade04/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, PARA AUXÍLIO TÉCNICO, MENTORIA, AVALIAÇÃO, SUPERVISÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES OU AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO SETOR DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAL.MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 126 mil
Inexigibilidade05/01/2026Contratação de assessoria e consultoria contábil e tributária para atender a demanda técnica contínua e especializada da Administração Municipal.SECRETARIA MUN FAZENDA · Estrela/RSR$ 108 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação da empresa Kodama & Maciel Assessoria e Consultoria Tributária Ltda. para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e auditoria tributária federal aplicada ao Município de Três Lagoas/MS, compreendendo a revisão de débitos previdenciários e parcelamentos federais, levantamento de créditos compensáveis, elaboração de relatórios técnicos especializados, suporte técnico em processos administrativos fiscais e acompanhamento preventivo das obrigações tributárias correntes.Prefeitura Municipal de Três Lagoas - MS · Três Lagoas/MSR$ 420 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em Direito Tributário.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 224 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação da empresa VECTOR9 LTDA - Consultoria e Assessoria Tributária, inscrita no CNPJ nº 10.450.171/0001-76, para prestação de serviços especializados de capacitação por meio de palestra técnica sobre a Reforma Tributária Brasileira e seus impactos para a Administração Municipal, empresas, contribuintes e profissionais da contabilidade.Gabinete Secretaria Municipal da Fazenda · Santo Antônio da Platina/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria tributária, auditoria fiscal, levantamento cadastral, constituição, lançamento, cobrança administrativa e recuperação de créditos tributários e não tributários de titularidade do Município de São Felipe - Bahia, compreendendo a realização de estudos técnicos, levantamentos de campo, análises documentais, auditorias fiscais, revisões contratuais, diagnósticos tributários, elaboração de pareceres, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, bem como a implementação de medidas voltadas ao incremento da arrecadação própria municipal, conforme especificações constantes no Termo de ReferênciaPrefeitura Municipal de São Felipe · São Felipe/BAR$ 0
Dispensa07/04/2026Contratação de empresa especializada para serviço de assessoramento e treinamento junto ao setor de tributação.PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS · Mantenópolis/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade16/06/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA EFETUAR A REVISÃO DETALHADA DA BASE DE CÁLCULO E IDENTIFICAÇÃO DE CRÉDITOS DO PASEP INCIDENTES SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO FUNDEB E ELABORAÇÃO DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECOLHIDOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN.Prefeitura Municipal de São Felix do Xingu · São Félix do Xingu/PAR$ 20
Inexigibilidade28/05/2026O presente Termo de Contrato tem por finalidade estabelecer os elementos necessários e suficientes à instrução de procedimento administrativo destinado à formalização da contratação de Serviços Especializados de Consultoria e Assessoria Tributária, abrangendo as Receitas Tributárias Municipais, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Fazenda.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 360 mil
Dispensa16/03/2026Contratação de Assessoria JurídicaCONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 14A REGIAO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratacao de empresa ou profissional especializado em assessoria tributaria com notorio saber tecnico para prestacao de servicos de consultoria e assessoramento ao MunicipioPREFEITURA MUNICIPAL · São Lourenço do Sul/RSR$ 102 mil