Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026Trata-se de solicitação de aquisição e contratação do serviço de instalação de película protetora (insulfilm) nos vidros das janelas que atendem à área de expediente do Cartório Eleitoral da 132ª Zona Eleitoral, de Itabira, conforme solicitado pela Chefia do Cartório.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 440
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Dispensa04/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para remoção, fornecimento e instalação de películas de controle solar em poliéster (linha profissional) para os Cartórios Eleitorais da 31ª, 36ª, 51ª, 18ª e 85ª Zonas Eleitorais de Tijucas, Videira, Santa Cecília e Joaçaba, respectivamente.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns para prestação de serviços de transporte, objetivando transportar Policiais Militares para Cartórios Eleitorais de todo o Estado do Piauí, visando a segurança nas Eleições Gerais 2026, no TRE-PITRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para a realização de limpeza técnica e enceramento de piso vinílico no imóvel que abriga os Cartórios Eleitorais de São José/SC e o Arquivo Central do TRE-SC.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 29 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especializada em serviços de despachante documental e cartorário para realização de todos os procedimentos administrativos, técnicos e cartoriais necessários à averbação do georreferenciamento do imóvel rural denominado Fazenda Cana Verde, pertencente à Embrapa Acre, junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente.EMBRAPA ACRE/RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 60 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação da empresa ESCOLA NACIONAL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES - ENNOR visando a liberação de 11 (onze) acessos ao curso "Contabilidade para Cartórios – Versão Técnica Estratégica", na modalidade EaD (assíncrono), com a liberação dos acessos a partir do dia 03 de agosto de 2026 - período de realização do curso de 03 a 31 de agosto de 2026, para fins de certificação, com carga horária de 7h/a e 30 min.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026A contratação tem como objetivo aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20L (vinte litros), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral - Autazes/AM, durante período de 12 (doze) meses.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 1 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de vidros laminados nos locais indicados nos projetos em anexo, nos imóveis que abrigam os Cartórios Eleitorais de São José e o Arquivo Central do TRE-SCTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação dos serviços em favor de pessoa física, referente à atuação como formadora na ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Chefes de Cartório das Unidades com Competência Cível das Comarcas do Interior e Servidores da CPE”, na modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a, a ser realizada no período de 05 a 07 de outubro de 2026, no auditório da EJUD-MSFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 10 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de serviços cartorários especializados para lavratura de Escritura Pública referente ao imóvel objeto de desapropriação, conforme Matrícula nº 6842, Ficha 01, Página 1, do Cartório do 2º Ofício de Aripuanã-MT, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, para o Município de Aripuanã, mediante Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico05/08/20262 diasContratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns para recolhimento das atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais para os Cartórios Eleitorais/pontos de transmissão das Zonas Eleitorais, ao término dos trabalhos de votaçãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 599 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerradoContratação de serviços de táxi aéreo para transporte de pessoas, urnas eletrônicas e materiais de uso nas Eleições 2026, exclusivamente em voos diurnos, em rotas entre os Cartórios Eleitorais do interior do Estado do Pará e seus locais de votação (ida e volta), no primeiro e segundo turno, este último se houver.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 8,0 mi