Inexigibilidade29/06/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) para realização do pagamento referente à execução de obras musicais nos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Araquari.Secretaria de Turismo e Lazer · Araquari/SCR$ 420 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para prestação dos serviços de arrecadação e distribuição dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais transmitidas pela Rádio MIS RJ.FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade22/06/2026Contratação da Imobiliária Central Ltda., devidamente credenciada no Lote 04 do Edital de Chamamento n°3/2026 – PMC, para locação de dois barracões localizados na Avenida Brasil n°1.745, quadra 01 – Lote 01-A e na Avenida Brasil n°1.757, quadra 01 – Lote 02-A, para abrigar o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBE - PR · Cambé/PRR$ 960 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD REGIDO PELAS LEIS 9.610/98 E 12.853/2013 de direitos autorais referente aos shows e festividades de 33 anos de Entre Rios do Oeste/Pr.Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 45 mil
Inexigibilidade28/05/2026contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, com a finalidade de realizar o pagamento de direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais durante o evento Canedo Fest Show 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO · Senador Canedo/GOR$ 131 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para fins de regularização e pagamento de direitos autorais, que serão executadas no dia 13 de maio no evento aniversário da cidade de Jardim - MS.MUNICIPIO DE JARDIM · Jardim/MSR$ 24 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização do evento “4º RINCAO MOTOR SHOW 2026”, promovido pelo Município de Balneário Rincão/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização do evento “CARNARINCÃO 2026”, promovido pelo Município de Balneário Rincão/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e distribuição - ECAD instituída no CNPJ nº 00.474.973/0001-62 – para pagamento de direitos autorais de apresentações artísticas em eventos municipais.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade02/03/2026O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa CENTRAL DA FAMA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.208.799/0001-96, visando à apresentação artística de IGOR KANNÁRIO, no dia 12/04/2026, sendo o horário previsto a partir das 16 h com duração de 1h:40min, como parte da programação “MUTUMBO FEST”, que será realizado arrastão com saída da entrada do POVOADO MUTUMBO, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcriçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS · Pedrinhas/SER$ 300 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para fins de regularização e pagamento de direitos autorais, que serão executadas nos dias 13,14,15 e 16 de fevereiro no Evento Carnaval (Jardim Folia 2026), na cidade de Jardim-MS.MUNICIPIO DE JARDIM · Jardim/MSR$ 31 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DA “COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL” PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CONFORME LEI 11.947/2009.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 193 mil