Dispensa10/06/2026Contratação de Docentes para Unidade I do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Ciências Penais – EAD”ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de serviço de formadora , referente à docência na ação educacional d e n o m i n a d a "Eproc Para os Juizados Especiais – Formação Inicial para Servidores - Ferramentas e Funcionalidades", na modalidade presencial, nos dias 23 a 26 de fevereiro de 2026, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h, para 64 (sessenta e quatro servidores(as), com carga horária de 30 h/a.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 8 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de serviço de formadora, referente à docência na ação educacional denominada "Eproc Aplicado ao 2º Grau e às Turmas Recursais - Fluxos decisórios, julgamento e gestão processual", na modalidade presencial, nos dias 02 e 03 de março de 2026, das 8h às 12h e das 13h30 às 18h, para 20 (vinte) magistrados(as) e 41 (quarenta e um) servidores(as), com carga horária de 17 h/a.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 13 mil
Inexigibilidade19/05/2026contratação de professor PPGMAFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de serviço de formador, referente à docência na ação educacional denominada Eproc para os Juizados Especiais Cíveis: Fluxos Decisórios, Julgamento e Gestão Processual, na modalidade presencial, nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026 para 56 (cinquenta e seis) participantes, com carga horária de 16 h/a.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 19 mil
Inexigibilidade19/05/2026contratação de professor PPGMAFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade18/02/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE SOBRE O TEMA "A DOCÊNCIA DA EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS" (DAS 07H30 ÀS 11H30 E DAS 13H00 ÀS 17H00)- MINISTRADA NO DIA 29/01, NO EVENTO WORKSHOP JARAGUA DO SUL/SC - CONFORME RESOLUÇÃO 280/2025/CREF3/SCCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 3A - SC · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade19/05/2026contratação de professor PPGMAFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação da pessoa física para serviços de docência na disciplina da disciplina ¿Hermenêutica Constitucional Aplicada¿, do curso de "Pós-Graduação lato sensu em Direito Público".GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação para fins de prestação de serviços de docência , no evento "Concurso de artigos científicos 2º prêmio Félix Valois Coelho Júnior", previsto para ocorrer no dia 29 de maio de 2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 41 mil
Inexigibilidade19/05/2026contratação de professor PPGMAFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no evento "Concurso de artigos científicos 2º prêmio Félix Valois Coelho Júnior", previsto para ocorrer no dia 26 de maio de 2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026contratação de professor PPGMAFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo) no evento "Seminário Solo Seguro", previsto para ocorrer no período de de 25 a 27 de maio de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 3 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de Docente para a Unidade II do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Ciências Penais – EAD"ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 14 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de serviços de pessoa física, referente à docência no “23º Curso de Aperfeiçoamento de Técnicas Autocompositivas”, na modalidade on-line, apara 16 (dezesseis) conciliadores e mediadores atuantes no Poder Judiciário do Estado Mato Grosso do Sul, a ser realizado no período de 30 de junho a 3 de julho de 2026, com carga horária de 16 horas aula.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de Docentes para o curso "Novos Caminhos Interdisciplinares para o Direito das Famílias Centrado nas Crianças"ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de pessoa física especializada para atuar na docência do CURSO FORMAÇÃO DE FORMADORES: DESENVOLVIMENTO DOCENTE (N1M3) com carga horária de 18h/a, no período de 18 de junho a 20 de julho de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 4 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação para fins de prestação de serviços de docência, no curso "GESTÃO PRISIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS", previsto para ocorrer nos dias 04 e 05 de maio de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação para fins de prestação de serviços de docência, no evento "Seminário do FONAJUS Itinerante - 2ª Semana Nacional da Saúde", previsto para ocorrer no período de 06 a 10 de abril de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil