Inexigibilidade10/08/2026Contratação de docente externo para fins de prestação de serviços de docência, no curso “DIREITO ELEITORAL”.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 8 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de Pessoa Jurídica, para ministrar o Módulo 2 “Fundamentos Constitucionais do Processo”, integrante do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Processo Civil: Litigiosidade – Desafios e Respostas do Sistema de Justiça.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 799
Inexigibilidade09/03/2026Contratação do(a) docente LETÍCIA LACERDA DE CASTRO para ministrar 2 h/a no curso Combate ao trabalho escravo - Diálogos Direito do Trabalho e Penal, tendo como público-alvo: Membros e Servidores do MPT, Esmpu e Público Externo.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de instrutora para ministrar o curso Metodologia de Pesquisa Interdisciplinar, para os alunos da Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 14 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de instrutora para ministrar o curso Metodologia de Pesquisa Interdisciplinar, para os alunos da Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil