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294 resultados para "Contratação de instituição jurídica"

Inexigibilidade21/05/2026

[LICITANET] - Contratada a empresa CENTRO DE APOIO AVIVAR LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Praia Vermelha, s/n – Recanto do Dourados, QUADRA B LOTE 03 na cidade de Abadia de Goiás - BA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 44.006.863/0001-41– Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA, DE LONGA PERMANÊNCIA (CASA DE REPOUSO), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E HOSPEDAGEM, EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E/OU SOCIAL, COM TRANSTORNOS MENTAIS E/OU DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ASSOCIADA DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA.

MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 18 mil
Dispensa18/06/2026

Contratação de instituição especializada para a realização de estudos econômicos- financeiros, jurídicos e técnico- operacionais voltados ao acompanhamento presencial da mesa de conciliação e prevenção de conflitos instaurada pelo TCEMG, nos termos da Resolução 01/25, bem como preparação de dados e informações necessárias ao posicionamento do município durante o procedimento. A contratação objetiva a definição dos critérios técnicos para eventual recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de Concessão de Transporte Municipal de Contagem e revisão dos parâmetros operacionais do sistema, incluindo a checagem de dados e metodologia de cálculo presentadas pelas concessionárias em proposta de reequilíbrio econômico-financeiro ao Tribunal, atualização de estudos realizados no âmbito do contrato administrativo042/2025, produzidos pela FIPE e a análise e construção de cenários de reequilíbrio previstos nos contratos de concessão 029 e 030/2019, considerando a evolução de dados até o momento atual.

Unidade Única · Contagem/MGR$ 1,1 mi
Dispensa12/03/2026

Contratação de instituição científica, tecnológica e de inovação, sem fins lucrativos, para prestação de serviços técnicos especializados consistente na realização de estudos atuariais, diagnóstico previdenciário, avaliação de viabilidade de novo plano de custeio, elaboração de minuta de projeto de lei, apoio técnico e acompanhamento junto ao Ministério da Previdência, visando à modernização atuarial e financeira do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Sarandi/PR. A instituição selecionada apresentou documentação comprovando sua natureza jurídica. A justificativa da contratação encontra-se mais pormenorizada em tópico específico do Estudo técnico Preliminar (ETP), apêndice deste Termo de Referência.

CAIXA DE APOSENT.PENSÃO DOS SERV.MUN.SARANDI · Sarandi/PRR$ 1,2 mi
Dispensa03/02/2026

Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social de Três Lagoas/MS, em cumprimento ao Ofício nº 0588/2025/04PJ/TLS, expedido pela Promotoria de Justiça de Três Lagoas/MS, que determina providências imediatas para a regularização do acolhimento de pessoas idosas. A contratação visa o atendimento de 15 (quinze) vagas destinadas a idosos em situação de vulnerabilidade social que necessitam de acolhimento institucional adequado, seguro e humanizado.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Três Lagoas/MSR$ 1,4 mi
Inexigibilidade30/04/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO TRÊS FRONTEIRAS - SICOOB TRÊS FRONTEIRAS, ESTABELECIDA NA RUA PADRE MONTOYA, Nº 490, CENTRO, CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.851-080, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 04.876.393/0001-52, A QUAL OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA/COOPERATIVA DE CRÉDITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO DE CONTA CORRENTE E DE APLICAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS E PAGAMENTOS, FORNECIMENTO DE EXTRATOS E DEMAIS OPERAÇÕES JUNTO À COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO TRÊS FRONTEIRAS - SICOOB TRÊS FRONTEIRAS.

SECRETARIA DE FINANCAS · Missal/PRR$ 13 mil
Dispensa09/03/2026

DECLARO COMO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO XV, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA IGUAÇU HUB, ESTABELECIDA NA RUA VALENTIM CELESTE PALAVRO, Nº 1501, BELA VISTA I, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.877-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 52.033.458/0001-40, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA RURAL, LOCALIZADA NA LINHA SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 5,2 KM, TRECHO QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MISSAL E ITAIPULÂNDIA.

SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E TRANSPORTE · Missal/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de empresa credenciada por meio do Edital de Credenciamento 002/2025 - CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica instituição financeira, bancária ou cooperativa de crédito credenciada, por intermédio de suas agências/correspondentes bancários/credenciados para prestação de serviços de recebimentos de taxas, tarifas, multas e impostos emitidas pelo município através de DAM ( Documento de Arrecadação Municipal)

Prefeitura Municipal de Itaúna - MG · Itaúna/MGR$ 6