Inexigibilidade16/01/2026CONTRATAÇÃO SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DOTADA DE NOTÁVEL SABER JURÍDICO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS PARA QUE PATROCINE E ACOMPANHE DEMANDA JUDICIAL EM NOME DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AOS COFRES MUNICIPAIS EM RAZÃO DA INDEVIDA FIXAÇÃO, PELA UNIÃO, DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA).FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Quixadá/CER$ 10,0 mi
Inexigibilidade14/08/2026contratação de serviços de consultoria técnica gastronômica, planejamento, curadoria e execução de 2 (dois) workshops gastronômicos, a serem ministrados pelo consultor Leonardo da Costa, por intermédio da entidade representante Gabriela Aparecida Diniz Simim, inscrita no CNPJ sob o nº 40.376.189/0001-36.Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas - MG · São Joaquim de Bicas/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratacao de servico de consultoria e assessoria em mobilidade urbana na elaboracao e atualizacao do Plano de Mobilidade Urbana integrando diagnostico e propostas para o transporte coletivo com levantamento de dados estudos diagnosticos e elaboracao de Novo Projeto Basico e edital licitatorio para a concessao dos servicos de transporte publico coletivo para o municipio de Uruguaiana RSPREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 320 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação do serviço de consultoria técnica especializada em inspeções de segurança regulares, para a realização da ISR ano base 2026 da PCH Atibaia.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 24 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de serviços de consultoria e assessoria em comunicação social e gestão de mídias sociaisOSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 48 mil
Dispensa11/08/2026encerradoContratação de serviços de consultoria especializada para realizar estudo de valoração de dois modelos de utilidades submetidos ao registro de patentes no INPI (determinação do valor econômico de referência das tecnologias desenvolvidas).INSTITUTO EVANDRO CHAGAS · Ananindeua/PAR$ 50 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratacao de servicos de consultoria juridica relativa ao direito constitucional ao direito administrativo ao direito ambiental ao direito urbanistico ao direito do trabalho ao direito previdenciario ao direito economico ao direito financeiro ao direito orcamentario e ao direito tributario.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 34 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz. Garibaldi/RS.CISGA - CONS. INTERM. DE DESENV. SUSTENT. DA SERRA GAÚCHA · Garibaldi/RSR$ 164 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGMPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 66 mil
Dispensa05/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA A SEREM PRESTADOS JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES, EM ESPECIAL ASSUNTOS LIGADOS A APLICAÇÃO DA LEI N. 14.133/21 (NOVA LEI DMUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 120 mil
Dispensa04/08/2026contratação dos serviços de consultoria e assessoria na compilação das normas jurídicas do parque legal da Câmara Municipal de Aquiraz, onde toda norma que altera normas será compilada e deixada na versão final anunciando o parque legal vigenteCÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ · Aquiraz/CER$ 65 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS E OBRIGAÇÕES CONSTANTES DO FUNCIONAMENTO DO PROCON LEGISLATIVO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CECAMARA MUNICIPAL DE SALITRE · Salitre/CER$ 65 mil