Dispensa29/07/2026encerradoAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2026CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 26 mil
Dispensa20/07/2026encerradoContratação direta, por dispensa de licitação, em caráter excepcional e transitório, visando à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de gestão técnica em Engenharia Clínica para o Hospital Geral de Fortaleza, contemplando assessoria técnica, gerenciamento, treinamentos operacionais, manutenção preventiva e corretiva, teste de segurança elétrica, calibrações de equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais, disponibilização de software de gestão dedicado aos referidos equipamentos, com inclusão de peças e acessórios, quando necessário, e fornecimento de mão de obra, de acordo com as especificações, quantitativos, condições de execução e demais exigências a serem estabelecidas no Termo de Referência.HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 3,8 mi
Dispensa13/08/2026Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 015-26DP-FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de medicamento destinado ao cumprimento de decisão judicial do município de Guanambi-BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 140
Inexigibilidade30/07/2026curso contratação direta – Visão do TCU3 CENT. DE GESTÃO, CONT. E FIN. DO EXERC · Porto Alegre/RSR$ 8 mil
Dispensa14/08/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de serviço de montagem e instalação de arquivos deslizantes doados pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná DER/PR ao Departamento de Arquivo Público do Paraná DEAP.SEAP - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência · Curitiba/PRR$ 10 mil
Dispensa27/07/2026Em atendimento ao disposto nos arts. 5º e 6º da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, procedemos à abertura do presente processo administrativo com o objetivo de instruir o procedimento de contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação da Fundação de Apoio ao Instituto Federal do Paraná – IFPR, visando ao apoio à execução do Projeto deINSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 500 mil
Dispensa07/08/2026Dispensa Emergencial tem como objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de profissionais a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades do município de Planalto-PRDepartamento de Obras · Planalto/PRR$ 119 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ASSIST SOLUCOES EM TI LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 01.401.233/0001-69, PARA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E SUSTENTAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, COMPOSTA POR APLICATIVO MÓVEL E PORTAL WEB, DESTINADA À DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIGITAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS ATÉ A PLENA IMPLANTAÇÃO E ENTRADA EM OPERAÇÃO DA SOLUÇÃO DEFINITIVA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA – GRP.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 540 mil
Dispensa21/07/2026Constitui objeto do presente processo a aquisição de aparelhos eletrônicos e periféricos de informática, por meio de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 018/2026 – Pregão Eletrônico nº 003/2026 restou deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto da presente contratação, permanecendo, entretanto, a necessidade da aquisição para assegurar a continuidade das rotinas administrativas e a adequada prestação dos serviços públicos municipais.PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 29 mil
Dispensa17/08/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de material de consumo para manutenção de sistemas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 51 mil
Dispensa04/08/2026Contratação Direta por Dispensa de licitação, de empresa especializada em consultoria assessoria e acompanhamento técnico na operacionalização da Lei n 14.399 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB no Município de Trizidela do Vale/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Fundo Municipal de Cultura · Trizidela do Vale/MAR$ 7 mil
Dispensa28/07/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Unidade Única · Alto Jequitibá/MGR$ 46 mil
Dispensa17/08/2026AQUISICAO DE 270 M DE GRAMA SAO CARLOS EM PLACA LEIVA PARA COMPOSICAO DO ENTORNO DO CAMPO DO CENTRO POLIESPORTIVO DEOCLECIO FRANCISCO DA COSTA LOCALIZADO NO BAIRRO MUNICIPAL. OS SERVICOS DE PLANTIO SERAO EXECUTADOS PELO SETOR DE PAISAGISMO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. A PRESENTE AQUISICAO JUSTIFICA SE POR DISPENSA DE LICITACAO EM VIRTUDE DE O VALOR REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PRECOS VIGENTE ESTAR INCOMPATIVEL COM A REALIDADE DO MERCADO. A CONTRATACAO DIRETA POR DISPENSA VISA ASSEGURAR A ECONOMICIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO E EVITAR PREJUIZO AO ERARIO.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026A presente contratação decorre de contratação direta, por dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 21.872, de 6 de março de 2023, visando à contratação da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia – FUNDACE para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual destinados a subsidiar a defesa do Estado do PiauíEPI-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PREV.EST. PIAUI · Teresina/PIR$ 320 mil
Dispensa20/07/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Materiais de confortoNPOARAGUARI-NAVIO PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARI · Natal/RNR$ 10 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO DE CADEIRA DE RODAS, COM FORNECIMENTO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO III, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 63.403.214 MICAEL MONTEIRO DA SILVA, POR TER APRESENTADO O MENOR ORÇAMENTO NA PESQUISA DE PREÇOS REALIZADA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAO BERNADINO · São Bernardino/SCR$ 3 mil
Dispensa20/07/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de materiais sobressalentes para o Departamento de MáquinasNPOARAGUARI-NAVIO PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARI · Natal/RNR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de consumíveis para reparo de sistemas de controle, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 285
Dispensa12/08/2026Constitui objeto da presente contratação direta, por dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, a aquisição emergencial de insumos ambulatoriais destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais unidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Muriaé, em quantitativos suficientes para garantir a continuidade dos atendimentos até a conclusão do procedimento licitatório em andamento e a formalização da contratação definitivaSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Muriaé/MGR$ 218 mil
Dispensa20/07/2026Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de instituição brasileira sem fins lucrativos – Fundação de Apoio –, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Estadual nº 38.135/2023, para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à estruturação, ampliação e fortalecimento da política pública de Educação Profissional e Tecnológica – EPT da Rede Pública Estadual do Maranhão. O escopo da contratação abrange a execução integrada de ações distribuídas em cinco Eixos Temáticos, conforme detalhado na Memória de Cálculo (Anexo I) e na Tabela de Tipologias Laboratoriais (Anexo II), atendendo a 255 (duzentas e cinquenta e cinco) unidades de ensino – sendo 160 (cento e sessenta) Centros Educa Mais (CEM) e 95 (noventa e cinco) unidades ofertantes da modalidade EJATEC –, que atendem a aproximadamente 45.000 (quarenta e cinco mil) estudantes matriculados, conforme discriminado no termo de referência..SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · São Luís/MAR$ 174,3 mi
Dispensa17/08/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de reforma e ampliação do Pronto Socorro adulto (PSA) do Hospital Municipal de Governador Valadares (HMGV), com fundamento no art.75, inciso Vlll, da Lei Federal n° 14.133/2021, observadas as disposições do Decreto Municipal n° 12.455, de 18 de maio de 2026, que declarou situações de emergência no Município de Governador Valadares/MG, e com recursos provenientes da Portaria GM/MS n° 8.118, de 17 de setembro de 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 6,7 mi
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa especializada em locação de estrutura física, tipo stand, para o evento da Mostra de Cursos, Extensão e Cultura do Campus Universitário do Araguaia - CUA/UFMT, através de contratação direta por dispensa de licitação sem disputa eletrônica, conforme Termo de Referência Digital nº 068-2026 . Processo 23108.043884/2026-31.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 30 mil