Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATACAO DE CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA II, 1º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 119 (cento e dezenove) alunos. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 536/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, págs. 69 e 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 124, de 08JUL2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 56/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 125, de 09JUL2026, págs. 07 a 11, alterada pela publicação no BG nº 131, de 21JUL2026, pág. 20.PMPA · Belém/PAR$ 386 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa para realização de capacitaçãoPrefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇAOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DO CURSO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS GESTÃO DE ATAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA É INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CREDENCIAMENTO, É GERENCIAMENTO DE RISCO NA PRÁTICA, QUE IRÁ ACONTECER NOS DIAS 13 E 14 DE MAIO NO HOTEL REAL CLASSIC BAHIA HOTEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de curso de capacitação de servidorERR-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE · Boa Vista/RRR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de Instituição de Ensino Superior (IES) privada, devidamente credenciada pelo Ministério da Educação – MEC, para a prestação de serviços educacionais consistentes na oferta de cursos de graduação, na modalidade a distância (EaD), destinados a servidores públicos do Estado do Acre, nas áreas de: Gestão de Recursos Humanos, Gestão Ambiental, Gestão do Turismo, Gestão Pública, Logística, Processos Escolares e Tecnologias Educacionais.EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026Contratação da empresa UNYBOSS Capacitação e Treinamento Ltda., mantenedora da Faculdade Unypública, instituição credenciada pelo MEC, para a prestação de serviços educacionais consistentes na oferta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu (MBA) em Inteligência Artificial Aplicada à Administração Pública com ênfase em Finanças e Tesouraria, na modalidade EAD com aulas ao vivo, destinado à capacitação de servidores públicos municipais, incluindo disponibilização de plataforma virtual de aprendizagem, material didático, suporte técnico e pedagógico e certificação reconhecida pelo MEC, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição.PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA - SP · Inúbia Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de empresa para realização de curso de capacitação para os profissionais da rede municipal de ensinoPREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHA · Vista Gaúcha/RSR$ 7 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada, devidamente credenciada ou autorizada perante o órgão executivo de trânsito competente, para a prestação de serviços de capacitação e atualização profissional, compreendendo a realização dos cursos obrigatórios destinados aos servidores que atuam no transporte escolar vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cidade Ocidental/GO.MGO-PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL · Cidade Ocidental/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 400
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE 04 INSCRICOES DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade23/07/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE 03 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE URUAÇU-GO NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO "CONTRATAÇÕES DIRETAS, CREDENCIAMENTO, SRP, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E SANÇÕES NA LEI Nº 14.133/2021", A SER REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO, COMPREENDENDO O ACESSO INTEGRAL AO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, ÀS ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS, AO MATERIAL DIDÁTICO EVENTUALMENTE DISPONIBILIZADO PELA ORGANIZADORA E À EMISSÃO DOS RESPECTIVOS CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ATUALIZAÇÃO E O APRIMORAMENTO TÉCNICO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 5 mil
Dispensa06/08/2026encerradoContratação de entidade certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência Social para Certificação Profissional de Dirigente e Membros dos Conselhos de Administração e Fiscal e Comitê de Investimentos do PREVINIL, nas modalidades Certificação mediante Curso de Capacitação Profissional – CCP e Renovação de Certificação mediante Curso de Atualização Profissional – CAP.INSTITUTO DE PREV.SERV.MUNICIPIO DE NILÓPOLIS · Nilópolis/RJR$ 10 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de curso para Controlador InternoCAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA · Ibiúna/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, a inscrição de servidores do Município de Rio Branco do Sul no curso "Credenciamento na Lei nº 14.133/2021", promovido pelo Instituto Aplicado em Gestão Pública - IAGP.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Rio Branco do Sul/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de cursos presenciais de especialização e atualização técnicaGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade14/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Autoliderança desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Oratória Básica desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoContratação de Empresa para Auditoria de Certificação InstitucionalINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN.JOÃO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 40 mil