Dispensa03/08/2026Contratação de Docente para o Módulo II do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação do Assessor Jurídico do Município no curso presencial "Gestão do Magistério Municipal: Revisão da Carreira, Atualização Jurídica e as Novas Diretrizes Constitucionais e FederaisGabinete do Prefeito e Vice · Alto Bela Vista/SCR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de Docente para o Módulo II da Turma II do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Políticas Públicas e Tutela Coletiva".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 870
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CURSO EXTERNO "III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR"GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de Docente para o Módulo II - Turma 2 do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Políticas Públicas e Tutela Coletiva".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de Instituição de Ensino Superior para prestação de serviços educacionais de programa de Mestrado Profissional em Direito, na modalidade de pós-graduação stricto sensu, visando atender às necessidades de formação continuada do DETRAN/ROERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO · Porto Velho/ROR$ 2,0 mi
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da FACULDADES LONDRINA, inscrita no CNPJ nº 22.681.946/0001-01, para a disponibilização de 1 (uma) vaga no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias.MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO · Vila Velha/ESR$ 36 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de Docente para o Módulo II - Turma 2 do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Políticas Públicas e Tutela ColetivaERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de 2 inscrições para servidores da Diretoria Administrativa do TJMMG, no curso Completo sobre a Lei Geral de Licitações Públicas - Lei n° 14.133/2021.COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 11 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de Docente para Unidade II do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Ciências Penais – EaDERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de curso de capacitação "Formação Completa de Agentes Públicos e Pregoeiros em Licitações e Contratos Administrativos na Nova Lei de Licitações".Câmara Municipal Montalvânia · Montalvânia/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de docente para fins de prestação de serviços, no curso "Pós-graduação em processo civil", previsto para ocorrer no período de 06 a 10 de julho de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 8 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de Docente para a Unidade II do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Ciências Penais – EaD"ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de profissional especializado para ministrar aulas da disciplina Advocacia Pública e Pesquisa Empírica na primeira turma do Mestrado Profissional em Direito e Advocacia Pública da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de Docentes para o Módulo II do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Ciências Penais".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil