Inexigibilidade19/02/2026Contratação do professor José Luiz Borges Horta.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação do professor Paulo Antônio Machado da Silva Filho.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 17 mil
Dispensa16/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O OBJETIVO DE REALIZAR UMA PALESTRA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE SOBRE A LEI LUCAS (LEI Nº 13.722/2018) E CAPACITAR PROFESSORES E COLABORADORES DE ESCOLAS PARA AGIR DE FORMA RÁPIDA, SEGURA E EFICAZ DIANTE DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR, COMO ENGASGO, PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA, CONVULSÕES E OUTROS AGRAVOS SÚBITOS. A LEI LUCAS DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, VISANDO REDUZIR MORBIMORTALIDADE E AUMENTAR A SEGURANÇA DOS ALUNOSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Novo Brasil/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE PROFESSOR LEANDRO DA SILVASecretaria Munic. Casa Civil - SEMAC · Guapimirim/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade16/03/2026CONTRATAÇÃO direta por exclusividade de empresa especializada para a realização de Curso extensivo (Suporte Básico de Vida/Lei Lucas), com 03 (três) meses de duração, em atendimento aos professores de educação física da Rede Municipal de Ensino, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, através do Fundo Municipal de Educação de Barreiras/BAFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026 · Barreiras/BAR$ 5,6 mi
Inexigibilidade31/03/2026- Contratação da Adriana RodriguesPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO direta por exclusividade de empresa especializada para a realização de Curso extensivo (Suporte Básico de Vida/Lei Lucas), com 03 (três) meses de duração, em atendimento aos professores de educação física da Rede Municipal de Ensino, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, através do Fundo Municipal de Educação de Barreiras/BAFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026 · Barreiras/BAR$ 38 mil
Dispensa22/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para ministrar curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros, conforme determinada na Lei nº. 13.722/2018 (Lei Lucas), voltado à professores e demais servidores das unidades escolares vinculados a Secretaria de Educação do Município.Prefeitura Municipal de Ilópolis · Ilópolis/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação de apresentação artística do cantor Lucca RodriguesPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA · Guaraciaba/MGR$ 40 mil
Dispensa25/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E COLABORADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ÊNFASE NO ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS).Departamento de Educacao · Serra Alta/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade31/03/2026- Contratação do Renan DamascenoPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de apresentação musical do artista "DJ Lucas Beat".Diretoria de Compras · Itapecerica/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade02/02/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa VIABILIZA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.139.953/0001-59, responsável pelo grupo Ciência em Show, para a realização de 02 (duas) formações para professores e apresentação científica no formato de Science Place Show, a serem ministradas pelos professores Lucas Siqueira, Natália Florêncio e Paulo Borges, de 02 (duas) horas cada, durante a Jornada Pedagógica de abertura do ano letivo de 2026, no dia 02 de fevereiro de 2026 na Escola do Saber, localizado na avenida Barão do Rio Branco, 1096 em Petrolina/PE, oportunizando a qualificação e a formação dos professores, que promovam o aprofundamento das reflexões sobre o tema, com participação prevista de 200 (duzentos) servidores da Educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Petrolina - PE, conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTESecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 30 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realizar formação intitulada “Professor, é Mágica ou Milagre”, uma experiência formativa, reflexiva e motivacional de promoção da saúde mental dos profissionais da educação, com formato de talk show interativo, música ao vivo e dinâmicas de engajamento, conduzido por Lucas Roofer (cantor, professor, palestrante e formador de educadores).PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO · Poço Redondo/SER$ 10 mil
Dispensa24/04/2026A requisição tem por objeto a locação de espaço, localizado neste município, para a realização da Capacitação em Primeiros Socorros - Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018), destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino. O evento ocorrerá no dia 25 de abril de 2026, no período das 8h às 11h, com a participação de aproximadamente 150 servidores, entre professores, equipes diretivas e demais profissionais da educação. A contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de contratação de bens e serviços de valor inferior ao limite legal estabelecido.DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação da professora Núbia Elisabette de Jesus.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 20 mil
Dispensa02/04/2026A requisição tem por objeto a locação do Teatro do SESC, localizado neste município, para a realização da Capacitação em Primeiros Socorros - Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018), destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino. O evento ocorrerá no dia 11 de abril de 2026, no período das 8h às 11h, com a participação de aproximadamente 150 servidores, entre professores, equipes diretivas e demais profissionais da educação. A contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 900
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de Luan Silva Seminario para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Produção de conteúdo para Revista ESMAM", realizado no dia 17 de dezembro de 2025TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 2 mil
Dispensa21/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para ministrar curso de Primeiros Socorros, com o objetivo de capacitar professores e servidores dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e das escolas da rede municipal de educação fundamental do Município de Quatro Barras/PR, em conformidade com a Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas) e Lei Municipal nº 1.718/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Aviso de Dispensa Eletrônica.Prefeitura Municipal de Quatro Barras - PR · Quatro Barras/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DE LUCAS DANNILO ARAGÃO GUIMARÃES PARA MINISTRAR A DISCIPLINA: MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, PROCESSOS AUTOCOMPOSITIVOS E PSICOLOGIA JUDICIÁRIA.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026Obra de infraestrutura com fornecimento de material contratação direta da empresa Kapa Infraestrutura S/A CNPJ nº 57.152.502/0001-55 conforme Ata de registro de preços 11/2025 do Consorcio Intermunicipal Caminhos do Tibagi; obra com fornecimento de CBUQ, totalizando 11.857,52 m² , incluindo os serviços preliminares, revestimento, meio- fio e sarjeta, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra. Trechos: Rua Professora Anna Lucia Mayer, Rua Willie Margraf, Rua Henrique Khun, Rua Jacob J. Mayer, Rua Aldo Moraes, Rua Herminio Ribeiro, Rua Maria Lima Malucelli, Rua Davi Przybyseweski, Rua Olga B. Delfrate, Rua Nodevir G. Carneiro, Rua Alahy S. de Jesus, Rua Emanoel Vida, Rua Baptista M. Neto.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade05/01/2026CONTRATAÇÃO JOÃO LIMAPrefeitura Municipal de Cabedelo - PB · Cabedelo/PBR$ 15 mil
Dispensa01/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS DESTINADO AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEIMADAS–BA, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI Nº 13.722, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 (LEI LUCAS)SEC. MUN. EDUCAÇÃO CULTURA, TURISMO, ESP. E LAZER · Queimadas/BAR$ 12 mil