Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTALPREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA - RS · Casca/RSR$ 65 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de empresa especializada na Realização de Consultoria em Meio Ambiente na Elaboração do Plano Municipal de Educação AmbientalPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA · Santana do Ipanema/ALR$ 20 mil
Dispensa14/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de arquitetura e urbanismo para elaboração de Projeto Arquitetônico Completo destinado à reforma, modernização e readequação funcional da nova sede da Câmara Municipal de Afonso Cunha/MA, com área estimada de 180,00 m², contemplando levantamento técnico da edificação existente, estudo preliminar, diagnóstico funcional dos ambientes, estudo de necessidades, estudo de layout e fluxos internos, concepção arquitetônica, elaboração de plantas técnicas, memorial descritivo básico de acabamentos, modelagem tridimensional, imagens renderizadas, perspectivas internas e externas, estudos de fachada institucional, simulações de iluminação, ambientações humanizadas, passeio virtual e vídeo 3D de apresentação institucional. A contratação deverá abranger, no mínimo, os seguintes produtos e serviços técnicos: a) análise técnica da edificação existente; b) levantamento fotográfico; c) diagnóstico funcional dos ambientes; d) estudo das necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal; e) estudo de layout e dos fluxos internos; f) concepção arquitetônica inicial; g) planta baixa humanizada; h) planta baixa técnica cotada; i) planta de layout; j) planta de demolição e construção; k) planta de paginação de piso; l) planta de forro e iluminação; m) planta de pontos elétricos, em nível compatível com a proposta arquitetônica; n) planta de mobiliário; o) planta de layout institucional; p) planta de cobertura; q) fachadas técnicas; r) cortes arquitetônicos; s) detalhamentos arquitetônicos necessários; t) memorial descritivo básico de acabamentos; u) maquete eletrônica 3D completa; v) imagens renderizadas em alta qualidade; w) perspectivas internas e externas; x) estudos de fachada institucional; y) simulações de iluminação; z) ambientações humanizadas; aa) vídeo animado do projeto; ab) passeio virtual pelos ambientes; ac) apresentação cinematográfica institucional; ad) simulação realista da reforma proposta. O objeto não compreende a execução da obra, projetos complementares específicos não previstos expressamente, taxas municipais, aprovações legais perante órgãos competentes e acompanhamento técnico da obra, salvo se posteriormente contratados mediante instrumento próprio.CAMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA · Afonso Cunha/MAR$ 65 mil
Dispensa01/04/2026encerradoContratação de empresa especializada em assessoria e consultoria ambiental, visando à elaboração dos estudos técnicos, relatórios e diagnósticos necessários ao licenciamento ambientalPREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO - PR · Vitorino/PRR$ 75 mil
Dispensa15/04/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia sanitária e ambiental para a elaboração de Projeto Completo de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), contemplando estudos técnicos, dimensionamentos hidráulicos, sanitários e ambientais, definição das unidades do sistema (captação, adução, tratamento, reservação e distribuição), elaboração de memorial descritivo, memoriais de cálculo, projetos básicos e executivos, orçamento detalhado com memória de cálculo, composições e cotações, bem como demais elementos técnicos necessários, em conformidade com o Manual de Orientações da FUNASA, normas da ABNT e demais legislações aplicáveis.Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária e ambiental para a elaboração de Projeto Completo de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), contemplando estudos técnicos, dimensionamentos hidráulicos, sanitários e ambientais, definição das unidades do sistema (captação, adução, tratamento, reservação e distribuição), elaboração de memorial descritivo, memoriais de cálcPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 61 mil
Dispensa02/01/2026encerradoContratação de empresa especializada em assessoria e consultoria ambiental, visando à elaboração dos estudos técnicos, relatórios e diagnósticos necessários ao licenciamento ambientalPREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO - PR · Vitorino/PRR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTEPrefeitura de Tibagi · Tibagi/PRR$ 155 mil
Dispensa20/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE ENCERRAMENTO DO LIXÃO MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DA REGULAR EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PELO ÓRGÃO LICENCIADOR COMPETENTE, CONSTITUINDO COMO RESULTADO FINAL DA CONTRATAÇÃO A EFETIVA ENTREGA DA LICENÇA AMBIENTAL DEVIDAMENTE EMITIDA.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica13/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a elaboração de estudo de concepção, estudos ambientais, projeto básico, projeto executivo, bem como a prestação de serviços de apoio técnico (incluindo Cadastro Técnico), destinados à implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na sede do Município de Alto Jequitibá/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Unidade Única · Alto Jequitibá/MGR$ 420 mil
Dispensa14/04/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de materiais destinados para educação ambiental, a cargo da Secretaria de Meio AmbientePrefeitura Municipal de Salto - SP · Salto/SPR$ 995
Dispensa29/04/2026Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos hidrológicos, hidráulicos e ambientais, bem como dos documentos técnicos necessários ao licenciamento ambiental de intervenção em curso dágua natural em área urbana, no Município de Estação/RS. DISPENSA N° 039/2026.Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 10 mil
Dispensa13/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA AMBIENTALFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRIC · Joviânia/GOR$ 72 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA AMBIENTALMUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 124 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerradocontratação de empresa especializada para elaboração de projetos, estudos técnicos, licenciamentos ambientais, outorgas, planos, relatórios e demais documentos exigidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Estado do Paraná e o SAAE de Ribeirão ClaroSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO CLARO - SAAE · Ribeirão Claro/PRR$ 131 mil
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para realização de Estudo de Viabilidade que visa embasar a construção do Projeto UEMASUL: Mais Graduação.UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA · Imperatriz/MAR$ 0
Dispensa26/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para a elaboração de estudos minerários e ambientais, com o objetivo de promover a renovação e a regularização das jazidas de cascalho de titularidade do Município de Mutuípe/BA, vinculadas a processos minerários em tramitação junto à Agência Nacional de Mineração – ANM, abrangendo: • Processo ANM nº 871.429/2011, localizado na Fazenda Dois Irmãos (Coordenadas: -13.218123° / -39.511181°); • Processo ANM nº 870.968/2022, localizado na Fazenda Duas Barras (Coordenadas: -13.218455° / -39.510740°).Prefeitura Municipal de Mutuípe · Mutuípe/BAR$ 33 mil
Dispensa20/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA AMBIENTALPREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL - PR · Agudos do Sul/PRR$ 58 mil
Dispensa28/01/2026Contratacao de empresa especializada para elaboracao de estudos laudos e levantamentos ambientais necessarios a obtencao da Licenca Ambiental LP para loteamento de carater social no Municipio de Ijui RS. Loteamento 71UH conforme termo de referencia em anexo.MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 22 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de empresa especializada para a efetuação e concurso público para o cargo de Engenheiro AmbientalMUNICÍPIO DE POUSO REDONDO · Pouso Redondo/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e laudos técnicos ambientais exigidos pelos órgãos ambientais competentes, especialmente a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás – SEMAD/GO, com a finalidade de obter a Licença Ambiental de Instalação para implantação de parcelamento do solo em área urbana.MUNICIPIO DE OURO VERDE DE GOIÁS · Ouro Verde de Goiás/GOR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE AUDITORIA AMBIENTALSecr Mun Infraestrutura -smi · Camaquã/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade07/01/2026Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) para possibilitar a migração do CCFEx ao Ambiente de Contratação Livre de Energia (ACL).DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL · Rio de Janeiro/RJR$ 1,0 mi
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS EM ATENDIMENTO AS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, AFIM DE QUE POSSA CONHECER AS EXPOSIÇÕES DOS TRABALHADORES E ASSIM AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES, BEM COMO CONHECER OS ENQUADRAMENTOS DE APOSENTADORIA E ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE CORRETAMENTE. ESCOPO DOS SERVIÇOS • ITEM 01 – ELABORAÇÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE EM ATENDIMENTO A NR 15; • ITEM 02 - LTCAT- LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO; • ITEM 03 – AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS CONFORME DESCRIÇÃO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS TÉCNICOS EM ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, VISANDO IDENTIFICAR AS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS DOS TRABALHADORES, AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES EXISTENTES E SUBSIDIAR CORRETAMENTE OS ENQUADRAMENTOS RELATIVOS À APOSENTADORIA ESPECIAL E AOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE. 1. DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE O ÓRGÃO PÚBLICO CONHECER, DE FORMA TÉCNICA, OBJETIVA E DOCUMENTADA, AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ÀS QUAIS ESTÃO EXPOSTOS SEUS SERVIDORES E TRABALHADORES, ESPECIALMENTE QUANTO À EVENTUAL EXPOSIÇÃO A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS OU BIOLÓGICOS CAPAZES DE CARACTERIZAR INSALUBRIDADE OU CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. A ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS E A REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS SÃO MEDIDAS INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR O CORRETO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, BEM COMO PARA EVITAR PAGAMENTOS INDEVIDOS OU A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE ADICIONAIS QUANDO LEGALMENTE CABÍVEIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM PERMITIRÁ QUE A ADMINISTRAÇÃO DISPONHA DE DOCUMENTOS TÉCNICOS APTOS A ORIENTAR A TOMADA DE DECISÕES, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS,CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO AMBIENTALPREFEITURA MUNICIPAL IVORÁ · Ivorá/RSR$ 110 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, ESTUDOS E DOCUMENTOS AMBIENTAIS, BEM COMO PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE CAMBORÚ/SC, VISANDO A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS PRÉVIA (LAP) E DE INSTALAÇÃO (LAI), REFERENTES À OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA SC 102, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO · Camboriú/SCR$ 167 mil