Dispensa20/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 239
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de entidade desportiva para prestação de serviços de inscrição e arbitragem, necessárias à participação de atletas e equipes do Município de Luzerna na Liga Santa Catarina de Handebol - Temporada 2026.Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 36 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de entidade especializada para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para 01 (uma) pessoa com deficiência física em situação de dependência funcional permanente, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, sem adoção do Sistema de Registro de Preços.SEMADS - Sec Mun de Assistência e Desenv. Social · Guarapuava/PRR$ 78 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 245
Dispensa22/07/2026contratação de entidade ou fundação para prestação de serviço técnico-especializado na coordenação, organização, planejamento e execução de concurso público, incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas práticas e de títulos) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas de concurso público, visando a seleção de candidatos para provimento de cargos públicos e a formação de cadastro reserva, de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior.SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 997 mil
Inexigibilidade10/06/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA CORRELATA, SUPORTE TÉCNICO À TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA E PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE GESTORES PÚBLICOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANOSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Itaitinga/CER$ 1,2 mi
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de entidade especializada para prestação de serviço técnico especializado de Consolidação, Compilação, Versionamento e Gerenciamento dos Atos Oficiais do Município, compreendendo: Organização da Legislação Municipal (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias) disponibilizada em ambiente online para consulta, incluindo o website oficial da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ e aplicativo mobile disponível para sistemas Android e iOS, que tem como finalidade atender a Secretaria de Governo.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 13 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de entidade especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria cultural visando à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB – Ciclo II) no Município de Herval d’Oeste/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade15/05/2026contratação de entidade privada para prestação de serviços de inscrição de 01 (um) servidor para o evento intitulado como: “XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS”, que realizar-se-á no período de 18 a 21 de maio do corrente ano, na cidade de Brasília/DF.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 650
Inexigibilidade14/05/2026contratação de entidade privada para prestação de serviços de inscrições de 04 (quatro) servidores para o evento intitulado como: “XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS”, que realizar-se-á no período de 18 a 21 de maio do corrente ano, na cidade de Brasília/DF, conforme especificado nos documentos apensados no presente processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 3 mil
Dispensa11/05/2026Contratação de entidade especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria voltados ao desenvolvimento econômico municipal, compreendendo consultoria para o desenvolvimento do turismo local, consultoria para implantação e fomento da feira livre municipal e execução do Programa Lucra Mais, com capacitações e consultorias direcionadas aos empreendedores locais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 93 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de entidade desportiva para prestação de serviços arbitragem, necessário para a realização da Copa do Brasil de Bocha, a ser sediada no município de Luzerna/SC.Município de Luzerna · Luzerna/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE HOSPITALAR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONTEMPLANDO ATENDIMENTOS NAS ÁREAS DE PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA E CLÍNICA MÉDICA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS GERAIS E ELETIVOS E A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME ININTERRUPTO (24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA), CONFORME METAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO DOCUMENTO DESCRITIVO ANUAL (DDA).Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 9,3 mi
Dispensa05/05/2026Contratação de entidade privada para prestação de serviço continuado de acolhimento institucional em Residência Inclusiva ou similar, destinado especificamente a 02 (duas) jovens mulheres em situação de vulnerabilidade social, com deficiência, em situação de risco e rompimento de vínculos familiares, necessitadas de proteção social especializada de alta complexidade.Municipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 144 mil