Dispensa22/05/2026Contratação de clinica terapêuticaPrefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade24/04/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO E.C CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5005995-82.2025.8.24.0067/SC PARA O PERÍODO DE 12 MESES, COM O INÍCIO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade08/01/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA TRATAMENTO DA PACIENTE R.A.G, CONFORME DETERMINÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5001412-932021.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 58 mil
Dispensa11/03/2026Contratação de Serviço Residencial Terapêutico fechado para acolhimento de adulto C.A.D., do sexo masculino, com transtorno mental grave, em atendimento à determinação judicial constante no Processo nº 8000045-80.2024.8.21.0157, proveniente de mandado de intimação urgente.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Parobé/RSR$ 83 mil
Dispensa03/06/2026Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao em carater de urgencia a contratacao de vaga em Residencial Terapeutico destinada ao Pedido de Medida de Protecao n 5001615 51.8.21.0147 RS assegurando a J.E.B. o exercicio pleno de seus direitos fundamentais com garantia de condicoes adequadas de moradia cuidado e dignidade.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 124 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerradoContratação de Prestação de Serviço a atendimento ao Portador do Transtorno do Espectro Autista - Residência TerapêuticaESP-DEPTO.REG.GRANDE SAO PAULO - DRS-I G.S.P · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDÊNCIA TERAPEUTICA PARA ACOLHIMENTO DE PESSOAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade22/05/2026O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de vaga em Residencial Terapeutico Tipo II devidamente habilitado junto aos orgaos competentes destinado ao acolhimento do paciente D.S.S. atraves de decisao judicial.EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 86 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.Diretoria de Compras e Licitações · Novo Hamburgo/RSR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerradoPREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.Diretoria de Saúde - Fundo Municipal de Saúde · Novo Hamburgo/RSR$ 1,8 mi
Dispensa23/01/2026Contratação de Serviços de Residência Terapêutica - CLÉLIO PSESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 432 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM RESIDÊNCIAL TERAPEUTICO DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PACIENTE EM SITUAÇÃO DE SOFRIMENTO PSÍQUICO GRAVE, QUE DEMANDA CUIDADOS ESPECIALIZADOS, MONITORAMENTO CLÍNICO CONTÍNUO E TRATAMENTO MULTIPROFISSIONAL, CONFORME INDICAÇÃO TÉCNICA E DETERMINAÇÃO JUDICIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 170 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de residenciais terapêuticos Tipo I.Departamento de Licitações e Contratos · Gravataí/RSR$ 2,5 mi
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇAO DE RESIDENCIA TERAPEUTICA DE LONGA PERMANENCIAESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 432 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerradoContratação de empresa especializada em Acolhimento Institucional em Residência Terapêutica, através da Secretaria Municipal de SaúdeSecretaria de Saúde · Ipuã/SPR$ 133 mil
Credenciamento01/06/20263541 diasCredenciamento de pessoa jurídica para contratação de vagas em Serviço Residencial Terapêutico Privado na modalidade Tipo I 60 (sessenta) vagas e Tipo II 60 (sessenta) vagas, e outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu/ PR, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos neste termo de referência.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 10,9 mi
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerradoContratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Terapias Multidisciplinares DomiciliarESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa07/08/2026Serviço de Residência TerapêuticaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 38 mil
Dispensa25/05/2026Contratação de vaga em casa Residencial Terapêutico para os custos de Hospedagem para Sr. Vanderli Tormman Trindade, paciente com transtorno comportamental pelo uso excessivo de álcool, CID 10.9, 51 anos, nascido em 14/01/1970, sem autonomia para seu auto cuidado, como alimentação banho e higiene como um todo, faz uso de medicações controladas, com acompanhamento psiquiátrico pelo CAPS São Sepé. O mesmo já se encontrava em local de internação conforme contrato 36/2022, sendo que o Ministério Público notificou o município , para que adotasse providências pois o mesmo estava em uma casa de abrigo para maiores de 60 anos e não possui essa idade.Escritório de Cidadania · São Sepé/RSR$ 55 mil
Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA PACIENTE M.G.S.S., EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5003477-13.2023.8.24.0028, COM CUSTEIO COMPARTILHADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IÇARA E O ESTADO DE SANTA CATARINA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de serviços de acolhimento em centro terapêutico para atender pacientes psiquiátricos.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS · Marcelino Ramos/RSR$ 127 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DE UMA VAGA EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA O PACIENTE P. L. S. B., EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO Nº 00803.001.099/2025-0012, EXPEDIDO PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE LAJEADO/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 52 mil
Inexigibilidade12/08/2026LOCAÇÃO IMÓVEL RESIDENCIA TERAPEUTICAPrefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 58 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VAGA EM SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), EM CARÁTER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL, PELO PRAZO ADICIONAL DE 15 (QUINZE) DIAS, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA PACIENTE M.G.S.S., EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5003477-13.2023.8.24.0028, COM CUSTEIO COMPARTILHADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IÇARA E O ESTADO DE SANTA CATARINA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 3 mil
Dispensa23/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL 14.133/2021.PROCESSO DIGITAL 45585/2026.SMDS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Santa Rosa/RSR$ 108 mil