Inexigibilidade20/07/2026Aquisição de medicamento para atender ação judicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 268 mil
Dispensa04/08/2026Aquisição de medicamento para atender ação judicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 408
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de 5 (cinco) vagas na ação de desenvolvimento intitulada 13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, a ser realizada nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/ PR, com carga horária de 30 (trinta) horas, fornecida pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, inscrito sob o CNPJ nº 10.498.974/0002-81.COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS · Brasília/DFR$ 34 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por inexigibilidade de licitação, para participação do servidor Marcos Vinicius Henrique na capacitação online Reforma Tributária e os Contratos AdministrFAS - FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026Aquisição de medicamento para atender ação judicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 89 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação da capacitação de servidores que atuam na área de Compras Públicas, na ação de desenvolvimento denominada "13º Contratos Week", a ser realizada na modalidade presencial, entre os dias 10 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu-PR, pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil LTDA, conforme previsão no PAC/PGC-2026 constante dos autos.SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - CE · Fortaleza/CER$ 42 mil
Inexigibilidade27/02/2026Aquisição de medicamento decorrente de ação judicialPrefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerradoAquisição de medicamentos de ação judicialESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa04/02/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestar servicos de consultoria junto aos servicos gerais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado oferecer assessoria tecnica continuada as cozinhas escolares e equipes de servicos gerais escolares abrangendo praticas de higiene manipulacao de alimentos e seguranca do trabalho com base nas norma vigentes da Anvisa RDC n 216 2004 atualizacoes correlatas e nas Normas Regulamentares NRs aplicaveis ao setor. O servicos propoe nao apenas o cumprimento das exigencias legais mas a formacao de uma cultura de seguranca cuidado e eficiencia fortalecendo a integracao entre gestao nutricionista e colaboradores. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos promovendo formacao tecnica continua e estruturada para as equipes de alimentacao e higienizacao das escolas municipais fortalecendo o compromisso central da gestao publica garantir a seguranca a saude e o bem estar das criancas e adolescentes atendidos pela rede. A proposta esta fundamentada em normas essenciais da seguranca alimentar e da seguranca do trabalho alinhando se as diretrizes da RDC 216 2004 RDC 52 2014 portarias 1224 2014 e 799 2023 da SES RS bem como aos principios de educacao continuada prevencao e gerenciamento de riscos previstos na NR 1. Dessa forma o programa atende as recomendacoes de capacitacao anual estabelecidas em legislacao estaduais e oferece ao municipio uma solucao pratica rastreavel e de facil implementacao que eleva a qualidade das praticas operacionais e fortalece a protecao integral dos estudantes da rede municipal.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 15 mil
Dispensa27/03/2026Aquisição de Medicamento para tender Ação JudicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE - DRS-XVII · Taubaté/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade03/02/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa inspirar e capacitar os educadores do municipio para iniciar o ano letivo com uma comunicacao mais consciente e empatica fortalecendo vinculos dentro e fora da escola. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa17/03/2026Aquisição de medicamento para atendimento de Ação Judicial.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 683
Dispensa22/01/2026Despesa visando empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos gestores da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos gestores da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade da gestao o clima institucional e os resultados educacionais. Esta contratacao tera como tema a comunicacao para obter uma gestao mais democratica eficiente e humanizada capaz de promover aprendizagem de qualidade e fortalecer o papel social da escola. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao de temas como comunicacao para gestores e de extrema importancia pois impacta diretamente a qualidade da gestao o clima institucional e os resultados educacionais. Alem disso uma comunicacao eficaz ajuda o gestor a liderar com clareza fortalece as relacoes interpessoais e melhora a comunicacao com a comunidade escolar.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 800
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerradoAquisição de CPAP para atendimento de ações judiciaisESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU · Bauru/SPR$ 15 mil
Dispensa15/01/2026Despesa visando O presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos professores e coordenadores pedagogicos da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao de professores da rede municipal de ensino no sentido de habilita los a desenvolver as suas atividades educacionais junto aos alunos. Esta contratacao de servico visa fortalecer a implementacao da BNCC computacao de forma transversal ao curriculo com foco na Aprendizagem Baseada em Projetos por meio da abordagem STEAM. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao da BNCC da Computacao na rede municipal de educacao tema da contratacao pretendida justifica se pela necessidade de promover uma aprendizagem significativa critica e criativa alinhada as demandas contemporaneas da sociedade digital. A proposta busca integrar os conceitos e praticas da Computacao de forma transversal ao curriculo favorecendo o desenvolvimento do pensamento computacional em articulacao com as diferentes areas do conhecimento. Nesse contexto a Aprendizagem Baseada em Projetos ABP apresenta se como uma metodologia potente para concretizar esses principios permitindo que os estudantes construam conhecimentos de maneira colaborativa investigativa e orientada a resolucao de problemas reais. Alem disso a utilizacao de abordagens diversas como a abordagem STEAM Ciencia Tecnologia Engenharia Artes e Matematica possibilita ampliar as experiencias de ensino e aprendizagem considerando o nivel de apropriacao e maturidade dos profissionais envolvidos. Dessa forma a proposta promove um processo educativo dinamico integrado e contextualizado que valoriza a autoria docente e discente e fortalece a implementacao transversal da BNCC da Computacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerradoAquisição de Medicamentos para atender Ação JUdicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE - DRS-XVII · Taubaté/SPR$ 631
Inexigibilidade08/01/2026O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando a propositura de ação judicial e/ou atuação administrativa destinada a compelir a União Federal a incluir o Município de Canarana/MT, no rol de beneficiários da complementação VAAR (Valor Aluno-Ano por Resultado) do FUNDEB.MUNICÍPIO DE CANARANA/MT · Canarana/MTR$ 222 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contrato de empresa para realizacao de acao educacional - INNOVATION JOURNEY - Recife. LOCAL: Recife/PE. PERIODO: a definir. MODALIDADE: presencial. PARTICIPANTES: servidores do TCU. PROCESSO: TC 016.112/2026-1.INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerradoAquisição de medicamento para atender Ações Judiciais.ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 197 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de ação de capacitação externa denominada “13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos", para 3 Servidores da DPF/FIG/PF.DIVISAO DE POLICIA FEDERAL - FOZ DO IGUACU/PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerradoAquisição de medicamentos para atendimento de ação judicialESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU · Bauru/SPR$ 149 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerradoAquisição de medicamentos para atendimento de ação judicialESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU · Bauru/SPR$ 101 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerradoCONTRAT DE EMPRESA ESPECILIZADA P ELABOR ACAO DE PROJETOS DE ENGENHARIAPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 2,0 mi
Inexigibilidade04/08/2026Ação de desenvolvimento "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Forma Eficiente, Eficaz e Efetiva, com apoio da Inteligência Artificial (IA)"DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Brasília/DFR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerradoAquisição de medicamentos para atendimento de ação judicialESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU · Bauru/SPR$ 28 mil