Dispensa26/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE A MUNICIPALIDADE E O CONSÓRCIO CIM PEDRA AZUL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ · Santa Maria de Jetibá/ESR$ 4,2 mi
Dispensa09/01/2026Formalização de Contrato com Consórco Intermunicipal Multifinalitário Guandu CIM GUANDUSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 498 mil
Dispensa30/01/2026Formalização da Contratação entre o Município de Abdon Batista/SC através do Fundo Municipal de Saúde e o Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da AMURES – CISAMURES, para a execução de serviços públicos de saúde em favor da população e agentes públicos, através de relações de cooperação federativa, para fornecimento de bens ou prestação de serviços e repasse de recursos financeiros, sejam por rateio ou aplicação direta.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Abdon Batista/SCR$ 440 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ESTRUTURAÇÃO DE CONCESSÃO OU PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER/SC.CON INTEM DE DES REGIONAL - CONDER · São Miguel do Oeste/SCR$ 2,5 mi
Dispensa05/03/2026Transferência de recursos públicos do Contratante ao Contratado para promover o adequado funcionamento e manutenção do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE, englobando despesas de administração, planejamento e gestão estratégica, das atividades institucionais, devidamente previstas no contrato de consórcio público e em benefício dos municípios consorciados.MUNICIPIO DE PARANAIBA · Paranaíba/MSR$ 96 mil
Dispensa13/04/2026Delegação de serviços públicos e transferencia de encargos do município a consórcio públicoGOVERNANCA PUBLICA GABINETE DO PREFEIT · Santa Bárbara/MGR$ 70 mil
Dispensa06/01/2026Formalização de Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari – CONSISA, visando à contratação e execução de serviços credenciados nas áreas da saúde, assistência social, educação, meio ambiente, engenharias, arquitetura, veterinária, de resíduos ou de obras e infraestrutura, de forma compartilhada, para atendimento das demandas institucionais do Município.MUNICÍPIO DE PAVERAMA · Paverama/RSR$ 735 mil
Dispensa01/04/2026FORMALIZAÇÃO DE CONVENIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE PARA OPERACIONALIZAR AS AÇÕES ENVOLVENDO PRODUTOS PARA A SAÚDE, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PARA O MUNICÍPIO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Turvo/PRR$ 45 mil
Dispensa14/01/2026FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MANDAGUARI E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE – CISAMUSEP, OBJETIVANDO O RATEIO DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NO EXERCÍCIO DE 2026Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 4,6 mi
Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS - AMUNPAR – CIS – CONTRATO DE PROGRAMA - SAÚDEPREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - PR · Mirador/PRR$ 1,0 mi
Dispensa13/02/2026CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL– S. I. M., JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA OFORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOSHORTIGRANJEIROS - COINTERPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA · Santa Leopoldina/ESR$ 0
Dispensa15/01/2026Transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integranteCONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 122 mil
Credenciamento24/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DO PRÓPRIO CONSÓRCIOUnidade única · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 10,5 mi
Credenciamento11/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DO PRÓPRIO CONSÓRCIOUnidade única · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 25,5 mi
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATO DE PROGRAMA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE RESIDUOSMUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO · Mirante da Serra/ROR$ 541 mil
Dispensa29/01/2026Contratação de Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIMSAUDEGABINETE DO SECRETÁRIO - SANJ · Carambeí/PRR$ 2,5 mi
Dispensa28/01/2026A transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do Consórcio e/ou de seus programas.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 351 mil
Dispensa28/07/2026celebração de contrato de programa com Consócio Público, com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a delegação parcial de serviços públicos e a transferência de encargos do Município de Cataguases ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, a serem atendidos através da delegação parcial do serviço de locação de equipamentos pesados (máquinas e caminhões), incluindo combustível e operador/motorista habilitado,PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 438 mil
Dispensa29/01/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIOPARDO CISARP, CNPJ 01.172.959000177, CUJO OBJETO CONSISTE NO RATEIO DASDESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS, NOS TERMOS DO ART. 8 DALEI N 11.1072005PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 26 mil
Dispensa15/01/2026FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CISABES - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO/2026Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Alta · Vargem Alta/ESR$ 61 mil
Dispensa28/01/2026ONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAÓ – CIS CAPARAÓ – PARA PRESTACAO DE SERVICOS PUBLICOS AMBULATORIAIS, ALUGUEL E/OU REMOCAO DE PACIENTES MEDIANTE UTILIZACAO DE AMBULANCIA DE SUPORTE AVANCADO (UTI MÓVELPrefeitura Municipal de Santana do Manhuacu · Santana do Manhuaçu/MGR$ 250 mil