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114 resultados para "Convênio com o Conselho"

Dispensa17/04/2026

AQUISIÇÃO DE 2 UN ADESIVO VINÍLICO COM IMPRESSÃO DIGITAL, PARA SER USADO EM MINIVEÍCULOS ELÉTRICOS, OBJETIVANDO MELHORAR A IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAR A IDENTIDADE VISUAL PERANTE O PÚBLICO. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA 15ª DELEGACIA REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL/SC. CONFORME VIABILIDADE CONFERIDA PELA RESOLUÇÃO 875/2021 DO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO. CONVÊNIO SSP/PC 22.802-5. PROCESSO SEI 0205010000.000120/2026-20

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 140
Credenciamento13/05/2026246 dias

Credenciamento, por área de especialização, de advogados, sociedades de advocacia, contadores e organizações contábeis devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais, para celebração de convênio com o CRECI-RJ, com a finalidade de disponibilizar serviços jurídicos e contábeis aos corretores de imóveis regularmente inscritos e adimplentes, podendo ser estendido aos colaboradores do CRECI-RJ e dependentes definidos no Edital.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa19/05/2026encerrado

MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADO DE SEGURANCA - PROCESSO 1002687-95.2024.8.26.0452 E PROCESSO 1002868-33.2023.8.26.0452 O PRECO OFERTADO DEVERA SER DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELO COMUNICADO NO 15 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 EXPEDIDO PELA CAMARA DE REGULACAO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - CMED PMVG . DEVERA SER INFORMADO NO ORCAMENTO SE O MEDICAMENTO ESTA CONTEMPLADO POR ALGUM CONVENIO DE ISENCAO DE ICMS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, CASO ESTEJA, O CAP - COEFICIENTE DE ADEQUACAO DE PRECO (21,53%), DEVERA SER APLICADO SOBRE O PRECO FABRICA DO MEDICAMENTO RETIRANDO-SE ANTES O RESPECTIVO TRIBUTO. VALIDADE DOS MEDICAMENTOS DE NO MINIMO 50%. ESTE MEDICAMENTO NAO DEVERA SER ADQUIRIDO NA FORMULA MANIPULADA.

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 44 mil
Dispensa19/03/2026encerrado

MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADO DE SEGURANCA - PROCESSO 1002687-95.2024.8.26.0452 O PRECO OFERTADO DEVERA SER DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELO COMUNICADO NO 15 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 EXPEDIDO PELA CAMARA DE REGULACAO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - CMED PMVG . DEVERA SER INFORMADO NO ORCAMENTO SE O MEDICAMENTO ESTA CONTEMPLADO POR ALGUM CONVENIO DE ISENCAO DE ICMS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, CASO ESTEJA, O CAP - COEFICIENTE DE ADEQUACAO DE PRECO (21,53%), DEVERA SER APLICADO SOBRE O PRECO FABRICA DO MEDICAMENTO RETIRANDO-SE ANTES O RESPECTIVO TRIBUTO. VALIDADE DOS MEDICAMENTOS DE NO MINIMO 50%. ESTE MEDICAMENTO NAO DEVERA SER ADQUIRIDO NA FORMULA MANIPULADA.

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 26 mil