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63 resultados para "Convênio que entre si"

Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO URBANA NAS SEGUINTES RUAS: GETÚLIO VARGAS; MONSENHOR EVANGELISTA; SANTA ISABEL, TIRADENTES E ESTRADA DE AJARATUBA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM, CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 989371/2025, QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MIDR E O MUNICÍPIO - SEMOT.

MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM · São Paulo de Olivença/AMR$ 4,8 mi
Dispensa24/07/2026

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, visando a instalação e funcionamento do Anexo do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo nas dependências da Faculdade, em conformidade com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.531/2023 e da Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e Lei 9.099/1995, bem com o suas atualizações.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA E A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS AFAGO, DESTINADA PARA CUSTEIO DE ALUGUEL, DESPESAS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO DA SEDE DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO, BEM COMO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VISANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA OU DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO · Amargosa/BAR$ 56 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na execução de obra/serviço necessarios a execução das ações previstas no CONVENIO TRANSFEREGOV.BR N.º 978488/2025 que, entre si, celebram a união, por intermedio do Ministério da Integraçao e Desenvolvimento Regional, e o municipio de Cambara do Sul/RS, com finalidade de obras de Pavimentação Asfaltica de Estrada Vicinal Vila Bom Retiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL - RS · Cambará do Sul/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Contratação de empresa para realizar a execução do projeto de educação em saúde ambiental (Convênio Plataforma + Brasil nº 931122 /2022, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e o(a) Município de Pitanga/PR visando Educação em Saúde voltada para o saneamento ambiental), conforme termo de referência da FUNASA e PROPOSTA N° 015036/2022, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 230 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada com fornecimento de material e mao de obra para a execucao da implantacao de Estruturas Nauticas em agua e terra no Municipio conforme Convenio n 000013 2025 Processo n ST PRC 2025 00017 DM no ambito do Programa Turismo Nautico Paulista que entre si celebram o Estado de Sao Paulo por intermedio da Secretaria de Turismo e Viagens e o municipio de Teodoro Sampaio Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

PREFEITURA MUNICIPAL · Teodoro Sampaio/SPR$ 2,6 mi