Inexigibilidade29/01/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA AMBIENTAL, ARTIGO 74, INC III C DA 14.133/2021, ACOLHIMENTO EVENTO #21 DO PROCESSO 191727/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 63 mil
Inexigibilidade25/02/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA JURIDICA AMBIENTAL, COMPLIANCE E ESTRATÉGICA, ARTIGO 74,INC III C DA 14.133/2021, ACOLHIMENTO EVENTO #50 DO PROCESSO 186681/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATALÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO SR. AMIRO ROGÉRIO DE OLIVEIRA EM MORADIA NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA NOS TERMOS DO PROCESSO Nº504157.39.2026.8.13.0338 DESPACHO DA 2ª CARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAÚNA/MG E DE ACORDO COM CREDENCIAMENTO 01/2025.Prefeitura Municipal de Itaúna - MG · Itaúna/MGR$ 113 mil
Dispensa27/05/2026Em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e considerando a instrução processual do feito em epígrafe, encaminho os presentes autos ao setor competente para a devida formalização do termo contratual. Em ato contínuo, solicito que o processo seja remetido à Procuradoria-Geral (PROGER) para análise jurídica, atendendo ao que preceitua Artigo. 3º, inc. XVI, do Decreto Municipal nº 063/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 29 mil