Inexigibilidade05/05/2026CREDENCIAMENTO DE ARTISTASPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 34 mil
Credenciamento14/01/2026112 diasCredenciamento de pessoas físicas, pessoas jurídicas, artistas individuais, grupos culturais, grupos musicais e demais coletivos interessados em compor a programação dos eventos, ações e projetos da Prefeitura Municipal de Bom Jardim e de suas secretariasPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM · Bom Jardim/PER$ 1,4 mi
Credenciamento23/06/2026285 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, ARTISTAS, MÚSICOS, CANTORES, DUPLAS, GRUPOS MUSICAIS E BANDAS LOCAIS, PARA A PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS DE PEQUENO PORTE, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL, TURÍSTICA, COMEMORATIVA, INSTITUCIONAL E DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDA OU APOIADA PELO MUNICÍPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS/MG.Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas · Serranópolis de Minas/MGR$ 206 mil
Inexigibilidade26/02/2026CREDENCIAMENTO DE ARTISTASPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 107 mil
Credenciamento19/06/2026285 dias[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, ARTISTAS, MÚSICOS, CANTORES, DUPLAS, GRUPOS MUSICAIS E BANDAS LOCAIS, PARA A PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS DE PEQUENO PORTE, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL, TURÍSTICA, COMEMORATIVA, INSTITUCIONAL E DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDA OU APOIADA PELO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG.Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas · Serranópolis de Minas/MGR$ 206 mil
Inexigibilidade26/02/2026CREDENCIAMENTO DE ARTISTASPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade13/04/2026CREDENCIAMENTO DE ARTISTASPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade12/06/2026CREDENCIAMENTO DE ARTISTASPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 41 mil
Credenciamento05/08/2026843 diasCredenciamento de pessoas físicas e jurídicas para realização de apresentações musicais (bandas, duplas, e artistas individuais), em diferentes estilos, conforme definição do edital, atendendo às festividades e eventos culturais do Município de Riachão das Neves-BA.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 175 mil
Inexigibilidade27/07/2026CREDENCIAMENTO DE ARTISTASPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 36 mil
Credenciamento21/07/2026112 diasCredenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14.399/2022, e da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018/2014, no âmbito do Município de Timóteo/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos.Unidade Única · Timóteo/MGR$ 29 mil
Credenciamento13/02/2026encerradoCredenciamento de Artistas de Renome LocalPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ - GO · Itaberaí/GOR$ 23 mil
Credenciamento15/05/2026232 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOSPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 1,9 mi
Credenciamento08/04/2026112 diasCONTRATAÇÃO DE ARTISTAS (INDIVIDUAIS OU GRUPOS), BANDAS, DJ’S, LOCUTORES, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E GRUPOS MUSICAIS DE RENOME LOCAL/REGIONAL, POR MEIO DE CREDENCIAMENTOUnidade Única · Chapada Gaúcha/MGR$ 280 mil
Inexigibilidade09/01/2026Credenciamento de artistas locais nas linguagens de música, cultura popular, agremiações culturais e artes cênicas (teatro, dança, circo e performance) para eventual prestação de serviços a fim de atender à programação artística.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA · Ipojuca/PER$ 915 mil
Credenciamento05/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Chamada Pública destinada ao credenciamento de artistas musicais locais, compreendendo as seguintes categorias: Bandas Locais Categoria 01, Bandas Locais Categoria 02, Grupos Musicais Local, Trios de Sanfoneiro Local e Artistas Individuais Local, tendo em vista a necessidade de uma posterior contratação para administração, através da Secretaria Municipal de Eventos, Comunicação e Ouvidoria, do município de Assú/RN.Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 635 mil
Credenciamento24/07/2026encerradoCredenciamento de artistas, grupos coletivos, produtores culturais, oficineiros, arte-educadores, técnicos e demais profissionais da arte e cultura interessados.ESP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC · Santo André/SPR$ 500
Credenciamento19/02/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA DESTINADA AO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES CATEGORIAS...I. BANDAS LOCAIS - 01; II. BANDAS LOCAIS - CATEGORIA 02; III. GRUPOS MUSICAIS LOCAIS - CATEGORIA 03; IV. TRIOS SNFONEIROS LOCAIS; V. ARTISTAS INDIVIDUAS - CATEGORIA 05...Secretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais · Assú/RNR$ 1,8 mi
Inexigibilidade09/06/2026SELEÇÃO E O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS INTERESSADOS EM COMPOR UM BANCO DE PARECERISTAS, COM RESIDÊNCIA E ATUAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, QUE POSSUAM COMPROVADA EXPERIÊNCIA NAS ÁREAS ARTÍSTICA E CULTURAL, COM VISTAS À PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROJETOS CULTURAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB), O DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023, A LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), DECRETO MUNICIPAL Nº 356, DE 09 DE JUNHO DE 2025 E DEMAIS NORMATIVAS VIGENTESNAZARE · Nazaré/BAR$ 0
Credenciamento15/05/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS CULTURAIS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURADEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA · Miracatu/SPR$ 753 mil
Credenciamento17/08/2026encerradoCredenciamento de artistas e cantores locais para participar dos eventos municipais.PREFEITURA MUNICIPAL · Assis Chateaubriand/PRR$ 1,0 mi
Credenciamento15/05/2026250 diasCredenciamento para a contratação de artistas locais que irão se apresentar nos eventos realizados e/ou apoiados pelo Município de Angra dos Reis. Esses eventos estão listados no calendário de eventos turísticos, culturais, religiosos, esportivos e comunitários. Os artistas podem incluir apresentações individuais ou em grupos, pelo período de 12 (doze) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 42 mil
Credenciamento17/06/2026280 diasCredenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de facilitação de oficinas artísticas, esportivas e culturais, destinadas ao atendimento dos usuários vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, aos Projetos Governamentais aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa), bem como aos grupos vinculados ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF e ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo.Unidade Única · Santana do Paraíso/MGR$ 155 mil
Credenciamento21/05/2026credenciamento de artistas locais e regionais, pessoas físicas ou jurídicas, para a realização de apresentações culturais, musicais, artísticas e demais manifestações culturais, visando atender às demandas dos eventos promovidos pelo MunicípioMUNICÍPIO DE CRUCILANDIA · Crucilândia/MGR$ 26 mil
Credenciamento11/02/2026153 diasCredenciamento de artistas e profissionais do setor artístico, sem notório reconhecimento público, para a prestação de seus serviços culturais e artísticos, visando atender às demandas da Administração Pública e propiciar a promoção e o fortalecimento de ações culturais.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE · São José da Coroa Grande/PER$ 69 mil