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136 resultados para "Credenciamento de instituição especializada"

Credenciamento18/03/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSA – ILPI, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS COM 60 ANOS OU MAIS, DE AMBOS OS SEXOS, COM GRAUS DE DEPENDÊNCIAS I, II E III, SERVIÇOS REFERENCIADOS PELA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SUA REDE DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA · Vila Velha/ESR$ 1,2 mi
Dispensa08/05/2026

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de despachante, incluído todos os serviços referentes à inspeção junto à Instituição Técnica Licenciada, em Belém-PA, devidamente credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e todas as taxas administrativas para emissão de Certificado de Segurança Veicular (CSV), bem como o agendamento e devido traslado do veículo até a empresa onde ocorrerá a vistoria. Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0003130/2026

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 2 mil
Credenciamento20/03/2026encerrado

Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviço de acolhimento institucional, continuado ou temporário, nas modalidades de Residência Inclusiva para pessoas com deficiência, e Instituição de Loga Permanência para Idosos (ILPI), a fim de promover a acolhida de portadores de necessidades especiais e idosos (com diferentes graus de dependência), mediante necessidade de acolhimento determinado por órgão judicial ou encaminhamento socioassistencial, conforme condições estabelecidas no Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 2,5 mi
Inexigibilidade27/02/2026

O objeto é o credenciamento de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos termos do artigo 17 da Lei nº 4.595/1964, para a prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gestão, administração e cobrança administrativa de operações de crédito público, no âmbito do Programa Niterói Empreendedora, instituído pela Lei Municipal nº 3.973/2024 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 223/2025.

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 27,2 mi
Inexigibilidade26/03/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SAÚDE ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICO, ABRANGENDO EXAMES ONCOLÓGICOS (RASTREIO E ACOMPANHAMENTO), RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS DIVERSAS, EXAMES CARDIOLÓGICOS E A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM REGIME DE ASSISTÊNCIA COMPLETA, INCLUINDO AS ETAPAS DE CONSULTA PRÉ-OPERATÓRIA, CIRURGIA E ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO, oriundo do processo do CREDENCIAMENTO N°. 001/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA · Itaporanga/PBR$ 765 mil
Inexigibilidade17/03/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SAÚDE ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICO, ABRANGENDO EXAMES ONCOLÓGICOS (RASTREIO E ACOMPANHAMENTO), RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS DIVERSAS, EXAMES CARDIOLÓGICOS E A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM REGIME DE ASSISTÊNCIA COMPLETA, INCLUINDO AS ETAPAS DE CONSULTA PRÉ-OPERATÓRIA, CIRURGIA E ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO, oriundo do processo do CREDENCIAMENTO N°. 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA · Itaporanga/PBR$ 1,8 mi
Inexigibilidade17/03/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SAÚDE ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICO, ABRANGENDO EXAMES ONCOLÓGICOS (RASTREIO E ACOMPANHAMENTO), RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS DIVERSAS, EXAMES CARDIOLÓGICOS E A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM REGIME DE ASSISTÊNCIA COMPLETA, INCLUINDO AS ETAPAS DE CONSULTA PRÉ-OPERATÓRIA, CIRURGIA E ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO, oriundo do processo do CREDENCIAMENTO N°. 001/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA · Itaporanga/PBR$ 1,6 mi
Dispensa08/01/2026

Contratação de instituição financeira pública especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Cartão Magnético, apresentado na forma de um cartão plástico de uso pessoal e intransferível, destinado à disponibilização de recurso financeiro para aquisição de material escolar pelos estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino, a ser utilizado exclusivamente em estabelecimentos comerciais credenciados, conforme Lei Municipal Nº 5.217 de 04/11/2025.

DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL · Rolante/RSR$ 0
Dispensa30/04/2026

Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para a prestação de serviços especializados de consultoria, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (SEBRAE MT) por Dispensa de Licitação (art. 75, XV), para a implementação do Programa Cidade Empreendedora, com ênfase no aprimoramento das compras públicas no Município de Paranatinga/MT e no fortalecimento do ambiente empreendedor, compreendendo: (i) realização de curso de elaboração de termo de referência; (ii) consultoria para construção ou revisão do Plano Anual de Compras; (iii) consultoria para o Plano de Desenvolvimento de Fornecedores em Compras Governamentais; e (iv) consultoria para implementação do credenciamento de fornecedores, em atendimento ao Gabinete do Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

Contratação de empresa que fornecerá um Suíte de produtividade em nuvem com recurso no-code básico e uma Plataforma de desenvolvimento de aplicativo no-code/lowcode SASS para acesso ao Aplicativo da PPI por usuários externos ao domínio da SESA, desenvolvido pelo NEPSS para a implantação da Nova PPI Capixaba, adaptada às particularidades regionais e às demandas de pactuação intermunicipal. Ítem 1: Contratação de empresa que fornecerá um Suíte de produtividade em nuvem com recurso no-code básico e uma Plataforma de desenvolvimento de aplicativo no-code/lowcode SASS para acesso ao Aplicativo da PPI por usuários externos ao domínio da SESA, desenvolvido pelo NEPSS para a implantação da Nova PPI Capixaba, adaptada às particularidades regionais e às demandas de pactuação intermunicipal. detalhado (mínimo de 30 dias de retenção) e comentários vinculados a elementos específicos do documento; sistema de armazenamento em nuvem com capacidade fixa e não expansível de 30 GB por usuário, sem possibilidade de incremento sob demanda; aplicativo de videoconferência com limite máximo absoluto de 100 participantes simultâneos (não sujeito a ampliação mediante pacotes adicionais), incluindo recursos de compartilhamento de tela, gravação local e moderação de participantes; recursos de segurança com criptografia de dados em trânsito (TLS 1.3 ou superior) e em repouso (AES-256), auditoria de atividades via console administrativo e conformidade com a LGPD mediante contrato de processamento de dados específico para ambientes governamentais; suporte técnico especializado em português do Brasil com SLA de resposta inferior a 4 horas para incidentes críticos e disponibilidade mínima de 99,9% mensal. O objeto exclui expressamente soluções com capacidade de armazenamento superior a 30 GB por usuário, limite de participantes em videoconferências acima de 100 ou dependência de infraestrutura local para funcionalidades básicas, exigindo que todas as funcionalidades operem exclusivamente em modo SaaS sem intervenção de TI da contratante. Ítem 2: PLATAFORMA DE DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO NO-CODE/LOW-CODE SASS - Contratação de licenças anuais no modelo de consumo sob demanda (não atribuídas individualmente via console administrativo), destinadas exclusivamente a usuários externos não pertencentes ao diretório organizacional da instituição, com as seguintes características técnicas obrigatórias: modelo de licenciamento em pool permitindo que usuários externos consumam licenças conforme necessidade de acesso sem exigência de pré-atribuição individual; suporte a usuários autenticados (via credenciais próprias) e não autenticados com controle de acesso por aplicação; garantia de acesso ilimitado às aplicações desenvolvidas durante o período mensal por licença consumida, com renovação automática anual; integração com sistemas de autenticação flexíveis para permitir acesso a colaboradores externos sem vinculação a contas corporativas da organização contratante; e funcionalidades técnicas obrigatórias compreendendo interface visual de configuração gráfica para montagem de aplicações sem codificação, backend integrado a planilhas eletrônicas em nuvem como repositório de dados, coleta de informações offline com sincronização automática ao restabelecer conexão e publicação direta em lojas de aplicativos móveis. O objeto não inclui licenças para usuários internos da organização.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Vitória/ESR$ 69 mil