Inexigibilidade31/03/2026CREDENCIAMENTO DO BANCO DO NORDESTE COMO INSTITUIÇÃO INTEGRANTE DA REDE ARRECADADORA DE RECEITAS ESTADUAIS.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 1,1 mi
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de serviços do Alex Bruno de Souza Vidal, com pagamento de honorários, conforme Resolução CRCAP nº 0236/2020 alterada pela Resolução CRCAP nº 254/2022, credenciado no banco de palestrante do CRCAP, para ministrar a Palestra Prática de Planejamento das Contratações: do Documento de Formalização de Demanda (DFD) ao Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Gerenciamento de Risco, que acontecerá no dia 17 de março de 2026, com carga horária de 5h, no formato presencial, em Macapá/AP.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA · Macapá/APR$ 2 mil
Credenciamento23/01/20261603 diasCredenciamento de instituições financeiras 012026SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Manhuaçu/MGR$ 240 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação da instrutora Anailce Rubia Mendes de Sena Souza, com pagamento de honorários, conforme Resolução CRCAP nº 0236/2020 alterada pela Resolução CRCAP nº 254/2022, credenciado no banco de palestrante do CRCAP, para ministrar o Curso Elaboração do Relatório de Gestão, conforme DN nº 029/2025 - TCEAP e DN nº 030/2025 - TCEAP, que acontecerá nos dias 26 de fevereiro de 2026, com carga horária de 4h, no formato presencial, em Macapá/APCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA · Macapá/APR$ 2 mil
Credenciamento28/07/2026encerradocredenciamento de instituições financeirasPREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 14
Inexigibilidade02/02/2026Contratação do Instrutor, Rangel Francisco Pinto, credenciado no banco de palestrante do CRCAP, para ministrar a palestra Reforma Tributária: IVA - IBS, CBS & IS, que acontecerá no dia 22 de janeiro de 2026, no formato presencial, em Macapá/AP.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA · Macapá/APR$ 2 mil
Inexigibilidade29/01/2026O objeto do presente Termo é o Credenciamento do BANCO BRADESCO S.A, para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados com intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, oriundo do Chamamento Público nº 40/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 5
Inexigibilidade31/03/2026Credenciamento de Instituição Financeira para concessão de empréstimo (Emprestei Card) - SEDEADPrefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Credenciamento28/01/20261608 diasCredenciamento de Bancos, Instituições Financeiras e Cooperativas de Crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil, em conceder empréstimos em geral a Vereadores, servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Saquarema, com amortização via consignação em folha de pagamento, nos termos da Resolução nº 2530 de 22 de outubro de 2025, sem quaisquer ônus ou encargos para Câmara Municipal de Saquarema.MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA · Saquarema/RJR$ 10
Inexigibilidade19/05/2026Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos municipais e demais receitas.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA · Ibituruna/MGR$ 367 mil
Credenciamento29/04/2026232 diasCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos municipais e demais receitas de titularidade da Prefeitura Municipal de Araraquara – PMA, por meio de documentos de arrecadação com código de barras no padrão FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), não compensável, e/ou por débito automático em conta corrente, com prestação de contas eletrônica dos valores arrecadados, em estrita conformidade com o Edital de Credenciamento de Instituições Bancárias – Exercício 2026, que servirá de referência normativa e operacional para o presente procedimento. Trata-se de serviço contínuo, com vigência inicial de 12 (doze) meses, admitida prorrogação nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que mantidas as condições de vantajosidade para a AdministraçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 3,3 mi
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerradoContratação de empresa que se enquadre no ramo de atividade pertinente a solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Biologia 8ª RegiãoCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/BA · Salvador/BAR$ 0
Credenciamento12/02/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE CRÉDITO PESSOAL, NAS MODALIDADES DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EOU CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADOCAMARA MUNICIPAL DE JAIBA · Jaíba/MGR$ 0
Credenciamento03/08/2026694 diasCredenciamento de Instituições Financeiras para operacionalização de empréstimos pessoais consignados.Camara Municipal de Taubaté - SP · Taubaté/SPR$ 0
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de empresa credenciada por meio do Edital de Credenciamento 002/2025 - CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica instituição financeira, bancária ou cooperativa de crédito credenciada, por intermédio de suas agências/correspondentes bancários/credenciados para prestação de serviços de recebimentos de taxas, tarifas, multas e impostos emitidas pelo município através de DAM ( Documento de Arrecadação Municipal)Prefeitura Municipal de Itaúna - MG · Itaúna/MGR$ 6
Credenciamento04/08/2026147 diasCredenciar Instituições Financeiras (Bancos Comerciais), Caixas Econômicas e Cooperativas de Crédito para Prestação de Serviços de Recolhimento de Tributos Municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para Leitura de Códigos de Barra Padrão FEBRABAN, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital.MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA · Valença/BAR$ 1,0 mi
Credenciamento31/07/20261790 diasCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E COOPERATIVAS DE CREDITO AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL INTERESSADAS EM PROCESSAR CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS VINCULADAS A FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO CARAGUAPREV, NAS CONDIÇÕES E CARACTERÍSTICAS DESCRITAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIAGERAL · Caraguatatuba/SPR$ 0
Credenciamento01/07/2026credenciamento de cooperativas de crédito, para a prestação de serviços bancários.SALA DA ADMINISTRACAO · Itaúna do Sul/PRR$ 0
Credenciamento26/06/2026encerradoOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - O objeto do presente Edital é o credenciamento de instituições financeiras ou correspondentes bancário, devidamente credenciados junto ao Banco Central do Brasil - BACEN, para prestação de serviços bancários de arrecadação de receitas públicas municipais (tributos, taxas, dívida ativa, contribuição de melhorais , etc), através de documento de arrecadação municipal - DAM, emitidos pelo sistema tributário e de gestão fiscal do Município de Santo Antônio do Monte, com código de barras em padrão FEBRABAN de intercâmbio de dados bancários, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, conforme condições deste edital e seus anexos.Sec. Municipal Fazenda e Planejamento · Santo Antônio do Monte/MGR$ 0
Credenciamento17/03/2026189 diasCredenciamento, sem exclusividade, de instituições financeiras legalmente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços bancários de arrecadação das receitas públicas municipais, compreendendo tributos, taxas, dívida ativa e demais receitas.Unidade Única · Tarumã/SPR$ 2
Credenciamento19/06/2026478 diasCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN, ATRAVÉS DE PROCESSOS AUTOMATIZADOS DE AUTOATENDIMENTO, GUICHÊ DE CAIXA, DÉBITO AUTOMÁTICO, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CASAS LOTÉRICASSEFAZ · São Bernardo do Campo/SPR$ 0
Credenciamento10/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, INCLUSIVE COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NO PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL E OUTRAS INDENIZAÇÕES DOS MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR.Prefeitura Municipal de Equador · Equador/RNR$ 1
Inexigibilidade03/06/2026Termo 90/2026 - CR 02/2025. Credenciamento de Instituições Bancárias e Cooperativas de Crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil para fornecer Empréstimos Pessoais Pecuniários aos Servidores Públicos Municipais de São Leopoldo Ativos: Estatutários, Celetistas, Comissionados e Agentes Políticos, com vínculo exclusivo com o Executivo Municipal - Doravante Somente Nominados como ¿Servidores¿-, para Resgate Mediante Consignação na Folha Mensal de Pagamentos do MUNICÍPIO pelo sistema e-Consig.Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 0
Inexigibilidade05/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade01/06/2026A presente contratação tem por objetivo prover a esta Secretaria Municipal de Cultura e das Utopias de Maricá, de profissionais credenciados para compor banco de pareceristas pessoas físicas e/ou jurídicas visando a seleção de avaliadores/pareceristas que irão analisar projetos culturais, visando o fortalecimento do setor cultural no município, utilizando-se dos valores de subvenção previstos nos editais da Secretaria de Cultura e das Utopias.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 4 mil