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257 resultados para "Credenciamento sem caráter de"

Credenciamento13/03/2026114 dias

O objeto deste edital é o credenciamento, sem caráter de exclusividade, de forma paralela e não excludente, RÁDIO FM, JORNAL IMPRESSO, QUE TENHAM ABRANGÊNCIA EM TODA ÁREA URBANA E RURAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, SOM VOLANTE, TV ABERTA, TV FECHADA E WEB TV, COM GRADE COMPOSTA POR PROGRAMAÇÃO ESPECÍFICA NA CIDADE; tendo como objetivo dar publicidade institucional, de cunho informativo e de orientação social, de acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1.988, em conformidade com a Lei.

CÂMARA MUNICIPAL SAO SEBASTIÃO DO PARAÍSO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 250 mil
Credenciamento05/03/2026173 dias

CREDENCIAMENTO, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE RÁDIO FM QUE TENHA ABRANGÊNCIA EM TODA A ÁREA URBANA E RURAL DE PASSOS/MG, E WEB TV COM GRADE COMPOSTA POR PROGRAMAÇÃO PRÓPRIA DIÁRIA (DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA) ESPECÍFICA DA CIDADE, TENDO COMO OBJETIVO DAR PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DE CUNHO INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, DE ACORDO COM O ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1.988, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.

Unidade Única · Passos/MGR$ 2,0 mi
Credenciamento10/02/2026encerrado

CREDENCIAMENTO, em caráter não exclusivo e sem ônus ao Município, de Associações, Sindicatos e demais Entidades de Classe representativas dos servidores públicos municipais (ativos, inativos e pensionistas) do Poder Executivo do Município de Cuiabá, para autorização de lançamento de consignações facultativas em folha de pagamento, possibilitando a oferta de bens, serviços, benefícios e convênios de natureza associativa aos servidores.

MUNICIPIO DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 0
Credenciamento28/01/2026140 dias

Credenciamento, de caráter permanente, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais – CIM, destinado à habilitação de pessoas jurídicas interessadas na futura e eventual contratação administrativa de serviços técnicos especializados voltados ao desenvolvimento, implantação, operação e suporte de soluções integradas de monitoramento, avaliação e mobilização da qualidade dos serviços públicos municipais.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DE MINAS GERAIS CIMMG · Mateus Leme/MGR$ 750 mil
Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO IX, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG, POR MEIO DOS CANAIS DISPONIBILIZADOS PELA INSTITUIÇÃO, INCLUINDO INTERNET BANKING, AUTOATENDIMENTO, PIX, CORRESPONDENTES CAIXA AQUI E CASAS LOTÉRICAS, ABRANGENDO O RECEBIMENTO, PROCESSAMENTO, TRANSMISSÃO DE DADOS, ENVIO DE ARQUIVO RETORNO, REPASSE DOS VALORES ARRECADADOS E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL COM O SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AOS CREDENCIAMENTOS BANCÁRIOS JÁ EXISTENTES.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Caxambu/MGR$ 5
Credenciamento29/04/2026232 dias

1.1. O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care), rede básica, e rede de alta complexidade com custo diferenciado, aos beneficiários do ProSocial, nas capitais integrantes da Justiça Federal da Primeira e da Sexta Regiões, nas cidades-sede das Seções e Subseções Judiciárias e em outras capitais, conforme a necessidade e interesse do Programa. 1.2. A administração do Pro-Social reserva-se ao direito de contratar somente os serviços previstos nas tabelas adotadas pelo Programa e na quantidade adequada às demandas dos beneficiários dos órgãos da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira e da Sexta Regiões, assim como à disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros do Programa, sem obrigação de credenciar todos os procedimentos ofertados pelos proponentes. 1.3. Em caráter excepcional, de forma complementar à rede credenciada básica, poderão ser credenciados prestadores de serviços para assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, de alta referência e custo diferenciado, com tabelas próprias, mediante prévia análise e autorização pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social - CDPS. 1.3.1. O credenciamento de prestadores de serviços de saúde categorizados como alta complexidade e custo diferenciado somente serão levadas à análise pelo Conselho Deliberativo, após avaliação de pertinência e aderência aos critérios fixados pela Administração do Pro-Social em Brasília - DF.

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR · Boa Vista/RRR$ 0