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257 resultados para "Credenciamento sem caráter de"

Credenciamento27/05/20263549 dias

CH001/2026 (SEOS) - Credenciamento, de caráter não competitivo, de pessoas jurídicas, cooperativas e associações legalmente constituídas, interessadas na futura celebração de Contrato de Credenciamento com o Município de Jaguariúna/SP para retirada, transporte, recebimento e encaminhamento ambientalmente adequado de resíduos sólidos previamente recolhidos e carregados pelo Município e armazenados temporariamente no pátio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços ou em outro local oficialmente indicado pela Administração.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS · Jaguariúna/SPR$ 0
Credenciamento03/03/2026176 dias

Credenciamento

CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 9,2 mi
Inexigibilidade07/04/2026

Credenciamento de empresas do ramo de panificação e confeitaria para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentı́cios frescos de panificação com entregas programadas nas unidades da Administração Pública Municipal de Alvorada do Sul/PR, observadas as condições técnicas, higiênico-sanitárias e operacionais estabelecidas neste Termo de Referência, incluindo embalagem adequada, rotulagem quando aplicável e logı́stica de entrega dentro dos prazos definidos. O credenciamento terá caráter permanente, admitindo a inclusão de novas empresas que atendam aos requisitos e contratações não excludentes entre os credenciados, conforme critérios objetivos de distribuição de demanda previstos no edital de chamamento.

DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · Alvorada do Sul/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Credenciamento de empresas do ramo de panificação e confeitaria para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentı́cios frescos de panificação com entregas programadas nas unidades da Administração Pública Municipal de Alvorada do Sul/PR, observadas as condições técnicas, higiênico-sanitárias e operacionais estabelecidas neste Termo de Referência, incluindo embalagem adequada, rotulagem quando aplicável e logı́stica de entrega dentro dos prazos definidos. O credenciamento terá caráter permanente, admitindo a inclusão de novas empresas que atendam aos requisitos e contratações não excludentes entre os credenciados, conforme critérios objetivos de distribuição de demanda previstos no edital de chamamento.

GABINETE DO SECRETARIO GERAL · Alvorada do Sul/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Chamamento público para credenciamento de instituições educacionais privadas, e entidades, regularmente constituídas, para prestação de serviços contínuos de oferta de vagas na educação infantil, objetivando a inclusão de alunos em lista de espera e fora do ambiente escolar, desde que residentes no município de Medianeira. O presente credenciamento possui caráter rotativo, destinando-se ao atendimento de crianças na Educação Infantil de forma temporária. O aluno permanecerá na instituição credenciada por até 100 (cem) dias letivos, contados da data de sua matrícula, podendo haver prorrogação por igual período, de forma excepcional, caso não haja vaga disponível na rede municipal.

MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 2,1 mi
Inexigibilidade31/07/2026

Credenciamento, em caráter emergencial, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, compreendendo plantões médicos presenciais de 24 e 12 horas, plantões multiprofissionais, sobreaviso, consultas e exames especializados, responsabilidade técnica e coordenações médicas, para o Hospital Regional de Vilhena e a UPA, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Chamamento Público nº 01/2026/SEMUS, processo administrativo 97715/2026.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 9,0 mi
Credenciamento17/06/2026282 dias

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, POR DEMANDA, (GASOLINA E DIESEL), TIPO COMUM OU ADITIVADO PARA USO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS E/OU LOCADOSDA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE/PE, A SEREM FORNECIDOS MEDIANTE ABASTECIMENTO DIRETAMENTE NAS BOMBAS LOCALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DA EMPRESA VENCEDORA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR-232 NO PERÍMETRO DA CIDADE DE POMBOS/PE, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE VERDEJANTE/ PE · Verdejante/PER$ 387 mil
Credenciamento11/06/2026encerrado

MUDAS DE ERVA MATE PARA ATENDER AOS PRODUTORES DO MUNICIPIO DE ARABUTÃ CONFORME DECRETO 3973 : Ratificação do CREDENCIAMENTO SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE de pessoas jurídicas estabelecidas no Município de Arabutã/SC, interessadas no FORNECIMENTO PARCELADO DE MUDAS FRUTÍFERAS E DE ERVA-MATE NATIVA (Ilex paraguariensis), destinadas aos produtores rurais beneficiários do Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário, instituído pelo Decreto Municipal nº 3.973/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.878/2024, do Decreto Municipal nº 3.695/2024 e demais legislações aplicáveis

Setor dos Prog. Ações e Ativ.da Agric. e Pecuária · Arabutã/SCR$ 5 mil
Credenciamento08/05/2026248 dias

Contratação, por meio de credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas jurídicas especializadas (clínicas) para a prestação de serviços continuados de atendimento multiprofissional, destinados ao suporte essencial à inclusão e ao desenvolvimento neuropsicomotor de usuários diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Rita do Pardo/MS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo perÍodo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos, diretrizes técnicas e modelo de execução definidos no Termo de Referência e demais anexos deste edital, incluindo: a) realização de atendimento multiprofissional com base na metodologia ABA (Applied Behavior Analysis); b) limite de atendimento de ate 20 (vinte) usuários simultâneos, conforme capacidade operacional estabelecida; c) remuneração mediante pagamento por produção, no modelo per capita mensal, conforme serviços efetivamente prestados; d) obrigatoriedade de elaboração, execução e acompanhamento de Plano Terapêutico lndividualizado (PEl) para cada usuário

Municipio de Santa Rita do Pardo - MS · Santa Rita do Pardo/MSR$ 672 mil
Credenciamento13/03/2026114 dias

O objeto deste edital é o credenciamento, sem caráter de exclusividade, de forma paralela e não excludente, RÁDIO FM, JORNAL IMPRESSO, QUE TENHAM ABRANGÊNCIA EM TODA ÁREA URBANA E RURAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, SOM VOLANTE, TV ABERTA, TV FECHADA E WEB TV, COM GRADE COMPOSTA POR PROGRAMAÇÃO ESPECÍFICA NA CIDADE; tendo como objetivo dar publicidade institucional, de cunho informativo e de orientação social, de acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1.988, em conformidade com a Lei.

Unidade Única · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 0