licitações.dehor
Credenciamentoencerrado

MUDAS DE ERVA MATE PARA ATENDER AOS PRODUTORES DO MUNICIPIO DE ARABUTÃ CONFORME DECRETO 3973 : Ratificação do CREDENCIAMENTO SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE de pessoas jurídicas estabelecidas no Município de Arabutã/SC, interessadas no FORNECIMENTO PARCELADO DE MUDAS FRUTÍFERAS E DE ERVA-MATE NATIVA (Ilex paraguariensis), destinadas aos produtores rurais beneficiários do Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário, instituído pelo Decreto Municipal nº 3.973/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.878/2024, do Decreto Municipal nº 3.695/2024 e demais legislações aplicáveis

Órgão
MUNICIPIO DE ARABUTA
Unidade compradora
Setor dos Prog. Ações e Ativ.da Agric. e Pecuária
Local
Arabutã/SC
CNPJ do órgão
95995221000153
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
95995221000153-1-000082/2026

Compras parecidas

Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DAS MUDAS FRUTÍFERAS COM ENXERTIA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. AQUISIÇÃO DAS MUDAS FRUTÍFERAS DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL "LEI Nº 1.569/2025 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DAS MUDAS FRUTÍFERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ALÉM DAS MUDAS FRUTÍFERAS, A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA A AQUISIÇÃO DAS MUDAS DE FLORES ORNAMENTAIS DESTINADAS À MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E EMBELEZAMENTO DE PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS CENTRAIS, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC

Departamento de Educação · Sul Brasil/SCR$ 89 mil
Credenciamento03/08/202614 dias

CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 (MROSC) E DO DECRETO FEDERAL Nº 8.726/2016 (APLICADO SUBSIDIARIAMENTE CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 11.948/2024), VISANDO À SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÃO RURAL PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, REPRESENTATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES, PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO DESTINADO À RECEPÇÃO, GESTÃO E UTILIZAÇÃO  DA PLANTADEIRA DE MUDAS DE CAFÉ DE ARRASTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 89 mil
Credenciamento29/06/2026encerrado

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO E ENTREGA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, DE MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA REPASSE AOS AGRICULTORES, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.754/2023, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.754/2023, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

SECRETARIA DE AGRICULTURA - FUMDAMAM · Missal/PRR$ 52 mil