Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 118 mil
97 resultados para "Cumprimento da ordem judicial"
Inexigibilidade07/08/2026
Terapias multidisciplinares com o objetivo de promover a recuperação, a melhoria da funcionalidade e a qualidade de vida do paciente, para cumprimento de ordem judicial proferida nos autos nº 0042458-71.2020.8.16.0014/PR, em favor de E.D.C..
SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 370 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa06/08/2026
Cumprimento da ordem judicial exarada nos autos do Processo Nº 11002624-65.2025 movida por Ataíde da Costa Reis em face ao Município de Amparo . Faz necessário a compra emergencial para suprir a necessidade imediata, e seja mantido o fornecimento a paciente. Trata - se de um medicamento destinado a atender o Mandado Judicial, portanto a falta poderá acarretar em multa ao Município.
SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa05/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RESPIRADOR MECÂNICO (TRILOGY 100, TRILOGY EVO OU ASTRAL 150), BEM COMO NOBREAK, ALÉM DE TRAQUEIA (TROCA A CADA 15 DIAS), VALVA EXALATÓRIA, FILTRO HME (TROCA A CADA 2 DIAS), EM CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL PARA PACIENTE ACOMETIDA POR DOENÇA DO NEURÔNIO MOTOR (CID: G12.2), (processo n. 1000088-66.2026.8.26.0242), PELO PERÍODO DE DOZE MESES, PRORROGÁVEIS NA FORMA E CRITÉRIO DOS artigos 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA · Aramina/SPR$ 44 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico11/08/20266 dias
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa05/08/2026
Solicitacao de Contrato Emergencial para Institucionalizacao de Idoso Em cumprimento a ordem judicial que determina a imediata institucionalizacao do idoso IRINEU GOMES DOS SANTOS vimos solicitar a celebracao de contrato emergencial com instituicao especializada conforme previsto na legislacao vigente. Foram obtidos tres orcamentos de residenciais geriatricos sendo o mais vantajoso economicamente o Residencial Geriatrico Amor a Vida no valor mensal de R 3.800 00 tres mil e oitocentos reais . A instituicao atende aos requisitos tecnicos e estruturais necessarios para garantir o cuidado integral ao idoso assegurando condicoes adequadas de acolhimento saude e bem estar. Diante da urgencia e da determinacao judicial solicitamos a imediata contratacao emergencial do servico junto ao Residencial Geriatrico Amor a Vida de modo a cumprir a decisao e garantir a protecao integral do idoso.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerra hoje
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa04/08/2026
PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE SEQUENCIAMENTO COMPLETO DE EXOMA, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0813170- 04.2026.8.15.0001, EM TRÂMITE NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE/PB, EM FAVOR DA PACIENTE: MARIA ELYZAMA CORREIA ALVES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico17/08/202613 dias
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa04/08/2026
SERVIÇO DE CONSULTA MEDICA EM AVALIAÇÃO NEUROPSICOLOGICA COM EMISSÃO DE LAUDO PARA A PACIENTE M.V. dos S.B. EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL Nº 005628-70.2022.8.26.0269
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico11/08/20265 dias
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026
Aquisição de insumos e medicamentos para DIABETES MELLITUS TIPO 1 para cumprimento de Ordem Judicial – Autos nº 220/2015 (56604-43-2015.809.0029-201500566041) – Paciente específico.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Ouvidor/GOR$ 82 mil
Pregão - Eletrônico11/08/20265 dias
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa04/08/2026encerrado
DESPESA COM A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO (MESILATO DE ETEXILATO DE DABIGATRANA 110MG) , EM USO CONTÍNUO. DESTINADO A PACIENTE GABRIELLA LIMA ANDRADE MONTEIRO, DIAGNOSTICADA COM TROMBOEMBOLIA HEREDITÁRIA (CID D68.8), CONFORME PRESCRIÇÃO E RELATORIO MÉDICO, PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO N°5420336-85.2026.8.09.0049
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico11/08/20265 dias
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa03/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na realização de CONSULTAS MÉDICAS para cumprimento da ordem judicial, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico17/08/202613 dias
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa03/08/2026encerrado
Contratação de Empresa especializada na realização de CONSULTA EM CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA para cumprimento da ordem judicial, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20268 dias
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa30/07/2026encerrado
Contratação em caráter de urgência dos serviços de internação de longa permanência em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 50004597120268240256, por 365 dias, para a paciente B.L.P., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar – GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa30/07/2026encerrado
contratação de empresa especializada para a aquisição de dispositivos freestyle libre sensor ?sistema flash de monitoramento de glicemia sanguínea? para cumprimento de ordem judicial em atendimento contínuo e interrupto de pacientes portadores de diabetes mellitus tipo I, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde De Capitão Poço-Pa
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO · Capitão Poço/PAR$ 21 mil