Dispensa04/05/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO REFORMA TRIBUTÁRIAMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026Pagamento de 03 (três) inscrições, na categoria empenho, na modalidade on-line e 100% ao vivo, para participação dos servidores da Coordenadoria de Contabilidade CCONT/SES no curso “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S” que será realizado de 18 a 21 de agosto de 2026.Secretaria de Estado de Saúde · Campo Grande/MSR$ 8 mil
Dispensa28/04/2026Curso - A Nova Reforma Tributária Na Pratica para a Administração PúblicaESP - DEPTO. ESTRADAS DE RODAGEM-DER · São Paulo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade10/08/2026Inscrição de servidora no curso Reforma Tributária em detalhes (Legislação e prática): impactos atuais, regulamentações e adequações para órgãos públicos, Conselhos de Classe, Estatais e Sistemas.UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS/MEC/MG · Lavras/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade24/03/2026Capacitação em Reforma TributáriaSERVICO DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade05/08/2026CUSTEIO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, VISANDO À ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E À PREPARAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DO NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Princesa/SCR$ 400
Inexigibilidade05/08/2026Participação de servidores no Curso “Reforma Tributária e seus Impactos nos municípios” realizado pela AMEOSC.MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 400
Inexigibilidade20/03/2026CURSO EAD 50H SOBRE REFORMA TRIBUTARIAARAGUAÍNA – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – 17.380.242/0001-50 · Araguaína/TOR$ 19 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de instituição sem fins lucrativos para realização de capacitações destinadas aos servidores das Secretarias Municipais de Finanças e Planejamento e de Desenvolvimento Econômico e Social, abrangendo os cursos Reforma Tributária – como analisar NF-E e NFS-E com IBS e CBS sem assumir riscos, pagamentos indevidos ou responsabilidade e Novos Parâmetros para a escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência, visando ao aprimoramento técnico e à atualização profissional dos partMUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Capim Branco/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS FRANCISCO JUNIOR GARCIA DE MATTOS E LIDIANE ISABEL RUHOFF - AMBOS FISCAIS DE TRIBUTOS, NO CURSO “REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS”, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026 NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - AMEOSC EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS PRESENCIAIS.GABIENTE DO SECRETÁRIO · Guarujá do Sul/SCR$ 400
Inexigibilidade01/04/2026Curso de Capacitação intitulado "Reforma Tributária em Detalhes (legislação e prática): impactos atuais, regulamentações e adequações para Órgãos Públicos, Conselhos de Classe, Estatais e Sistema S"IFPE/CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA FISCAL DE TRIBUTOS, JESSICA SCHOMMER, E DA AUDITORA FISCAL FERNANDA MAIARA BIONDO, NO CURSO "REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS", PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - AMEOSC.SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · São José do Cedro/SCR$ 400
Inexigibilidade30/07/2026Contratação direta da empresa IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no curso Reforma Tributária Aplicada à Administração Pública - Impactos nas Retenções, Contratos Administrativos e Conformidade Fiscal,COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS · Brasília/DFR$ 16 mil
Dispensa27/03/2026encerradoCapacitação reforma tributáriaPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - SP · Cajamar/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA O CURSO "REFORMA TRIBUTÁRIA EM DETALHES(LEGISLAÇÃO E PRÁTICA)" NO FORMATO EAD COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS NOS DIAS 24 ATÉ 27 DE AGOSTO DE 2026 PARA A SERVIDORA ALINE HENRICH NOGUEROL POLETTO.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSCRICAO EM CURSO REFORMA TRIBUTARIA CIB E SINTER. O CADASTRO IMOBILIARIO URBANO A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR N 214 2025 E NORMAS CORRELATAS. PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APERFEICOAMENTO DA SERVIDORA ALINE BOSCHI E DA SECRETARIA DA FAZENDA NEUZA ZONATTO NOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO 2026 PROMOVIDO PELA DPM EM PORTO ALEGREPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação no curso "Reforma Tributária e seus Impactos nos Municípios", a ser realizado nos dias 03 e 04 de agosto de 2026, em São Miguel do Oeste/SC, visando à capacitação de servidores municipais sobre as principais mudanças da Reforma Tributária.ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Tunápolis/SCR$ 600
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES C.D.K. E D.A.P., DO SETOR DE TRIBUTOS, E T.D.C., DO SETOR JURÍDICO, NO CURSO "REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS", A SER REALIZADO NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026, EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA · Paraíso/SCR$ 600
Inexigibilidade29/04/2026Capacitação sobre a reforma tributáriaCENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026Curso: Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma TributáriaFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação da empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.094.300/0001-51, para a prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na realização do curso "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S", a ser ministrado pelos profissionais Alexandre Marques e Gustavo Reis, na modalidade on-line.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO · Goiânia/GOR$ 62 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação da empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, para a disponibilização de 01 (uma) vaga no curso "REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S", na modalidade presencial, com realização prevista para os dias 26 e 27 de agosto de 2026, na cidade de Vitória - ESTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 3 mil
Inexigibilidade08/05/2026INSCRIÇÃO SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA.Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação no curso “Reforma Tributária e os Contratos Administrativos: impactos, planilha de custos e reequilíbrio econômico-financeiro”, na modalidade online e ao vivo.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade29/04/2026INSCRIÇÃO SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA.Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 3 mil