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40 resultados para "Curso “EXECUÇÃO DAS EMENDASIMPOSITIVAS"

Dispensa12/04/2026

INSCRIÇÃO DA SERVIDORA MARIANA TEIXEIRA CANCHERINI RIBEIRO, NO CURSO ONLINE: EMENDAS IMPOSITIVAS: ASPECTOS RELEVANTES PARA O PROCESSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A REALIZAR-SE NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026. FONTE 501.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 600

Dispensa30/03/2026

Capacitação em "Emendas parlamentares"

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TEC. EM BIOMODELOS · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil

Inexigibilidade18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO COM O TEMA: "EMENDAS IMPOSITIVAS: PLANEJE, EXECUTE E PRESTE CONTAS COM SEGURANÇA E TRANSPARÊNCIA", Módulo Consultoria, conforme tópicos apresentados no folder em anexo, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Diamante do Norte/PR.

Unidade administrativa · Diamante do Norte/PRR$ 11 mil

Inexigibilidade07/04/2026

Cursos de aperfeiçoamento à servidora do município de Ibicaré “Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC”.

MUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 2 mil

Inexigibilidade20/02/2026

CONTRATAÇÃO DE CURSO "EMENDAS PARLAMENTARES 2026 NA PRATICA: EXECUÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS (PÓS-MUDANÇAS DO STF", PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA DESTE MUNICIPIO

MUNICIPIO DE CAMBUI (MG) · Cambuí/MGR$ 3 mil

Inexigibilidade11/08/2026

Inscrição de 01 servidor para participação no curso “Emendas Parlamentares Impositivas ao Orçamento Municipal”.

Câmara Municipal De Taubaté · Taubaté/SPR$ 2 mil

Inexigibilidade12/05/2026

[LICITANET] - Contratação de curso “EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS”, Elaboração, Tramitação e Execução Orçamentária, que ocorrerá nos dias 12 a 15 de maio de 2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG · São Gotardo/MGR$ 2 mil

Inexigibilidade26/03/2026

Participação da servidora Dulceleia Da Rosa Malheiros no Curso Como Executar as Emendas Impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC, a ser realizado presencialmente no município de Florianópolis/SC, nos dias 14,15,16 de abril de 2026, promovido pelo IGAM SC Cursos e Consultoria, com o objetivo de capacitação técnica na área, para prestação de contas dos projetos.

Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 2 mil

Inexigibilidade10/03/2026

Curso Prático de Encaminhamentos no Controle

Escola de Contas Alberto Veloso · Belém/PAR$ 65 mil

Inexigibilidade29/07/2026

CONTRATAÇÃO DO CURSO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO NO CURSO EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS: CUMPRIMENTO DA ADPF 854 DO STF, RESOLUÇÃO 1.216 DO TCERS E EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS. SERVIDOR AQUINO ROSA PADOAN (PROT. EPROCLEG: 16971/26)

MRS-CÂMARA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 1 mil

Inexigibilidade28/07/2026

Inscrição em Curso de Capacitação sobre " DIREITO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL APLICADO- DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES- UMA TRAVESSIA TÉCNICA-JURÍDICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL"

CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE · Piedade do Rio Grande/MGR$ 9 mil

Inexigibilidade15/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KCM ASSESSORIA, CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS, CURSOS, EVENTOS E PESQUISAS LTDA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, VISANDO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUANTO À INDICAÇÃO, EXECUÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 266/2025 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51/2026 DO TCE-MS, COM FOCO EM CONFORMIDADE, RASTREABILIDADE DOS RECURSOS E BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 5 mil

Inexigibilidade01/07/2026

“Execução e Prestação de Contas (Convênios Públicos e Emendas Pix)

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Inexigibilidade31/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIAZADA EM CURSO ELABORAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS DE VEREADORES E ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

CÂMARA MUNICIPAL · Itapetininga/SPR$ 8 mil

Inexigibilidade15/04/2026

[LICITANET] - SERVICO DE CAPACITACAO DE PESSOAL - CURSO DE EMENDAS PARLAMENTARES NA PRATICA COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 4 mil