Inexigibilidade27/04/2026Curso de CapacitaçãoCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade28/01/2026Contratação da empresa Agatha consultoria e treinamento, para realização de capacitação dos servidores através do curso atualizações e práticas de DP e E-Social 2026.MUNICÍPIO DE JUPIÁ · Jupiá/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONE Cursos – Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda. para realização do curso "Completo de Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias: SPED, e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb", na modalidade presencial in company, destinado à capacitação de 12 servidores da Divisão de Finanças do Hospital Naval Marcílio Dias.HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa para prestação do serviço de capacitação de curta duração aberta ao público: "COMPLETO E PRÁTICO DE RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DO DISTRITO FEDERAL. E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB. (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-DUAL) IBS/CBS", a ser realizado pela empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA (CNPJ: 06.012.731/0001-33), para 03 (três) servidores da Reitoria do Instituto Federal do Amazonas – IFAM. Interessados: Vanessa Barbosa Santiago, Gean Max Angelim de Lima e Lucicleia Freitas Pereira. Período da capacitação: 22 a 24 de junho de 2026. Valor Total Estimado: R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais).INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 11 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação da capacitação “e-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos”TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade09/03/2026[Portal de Compras Públicas] - pagamento de boleto junto à Meta Cursos e Treinamentos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 11.517.150/0001-93, referente ao serviço de 3ª etapa da capacitação do Curso de Gestão de Pessoal na administração pública com ênfase em Gestão do e-Social na Administração Pública, que será realizado nos dias 16, 17 e 18 de março de 2026, que será realizado na cidade Florianópolis/SC. Solicitado através do Memorando/CI 12.006/2026.Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 5 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de empresa com notória especialidade na ministração da capacitação: Gestão de Erros e Conformidade no e-Social para Órgãos Públicos.MEC-UFRRJ-UNIV.FED.RURAL DO R.DE JANEIRO/RJ · Seropédica/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO INTENSIVO DE E-SOCIAL 2026: DA TEORIA À PRÁTICA, DOMINE A SUBSTITUIÇÃO DA DIRF, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA – MT.PONTES E LACERDA CAMARA MUNICIPAL · Pontes e Lacerda/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade27/07/2026Curso de capacitação3 CENT. DE GESTÃO, CONT. E FIN. DO EXERC · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Dispensa07/04/2026CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO ESPECIALIZADO PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO CURSO "GESTÃO DE ERROS E CONFORMIDADE NO E-SOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS", NA MODALIDADE ONLINE E AO VIVO, PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 0
Inexigibilidade23/01/2026Custeio do curso “E-Social e EFD-Reinf com foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos”, ofertado por Supreme Capacitação e Treinamento.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá o Curso aberto de “E-Social e EFD-Reinf com foco na DCTF Web para Órgãos Públicos: Obrigações fiscais e trabalhistas simplificadas”, que se realizará no período de 06 a 08MAI2026, na cidade de São Paulo/SP, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.PMPA · Belém/PAR$ 7 mil
Inexigibilidade23/02/2026Inscrição de 5 (cinco) servidores no curso de capacitação acerca do tema Gestão de Erros e Conformidade no eSocial para Órgãos Públicos, a ser realizado no período de 23 a 27/02/2026, na modalidade online, com carga horária total de 20 (vinte) horas aulas.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RO · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONECURSOS TREINAMENTO, para a prestação de serviços de capacitação destinados à realização do curso “Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS), E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb, com enfoque na Reforma Tributária (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025)”, a ser promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA, no período de 04 a 08 de maio de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 44 mil
Inexigibilidade12/02/2026CURSO: E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOSSecretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão · Manaus/AMR$ 3 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB, E-SOCIAL E FOLHA DE PAGAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RETENCON, NO PERÍODO DE 08 A 11 DE JUNHO DE 2026, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE DESPESA E EMPENHO FEPECS/DE/UAG (198429695)EDF - FUNDAÇÃO DE ENS. PES. CIENCIAS DA SAÚDE · Brasília/DFR$ 21 mil
Inexigibilidade09/04/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação de curso de aperfeiçoamento sobre o "e-Social no âmbito da Administração Pública" ministrado pelo professor Fabio Rek e realizado pela ESAFI - Escola de Gestão Pública.EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 13 mil
Dispensa19/03/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia de segurança do trabalho para realizar o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), medicina do trabalho, psicologia clínica e organizacional, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), Atestado de Saúde Ocupacional – ASO periódicos, admissionais e demissionais, e acompanhamento em saúde e segurança do trabalho durante 12 meses, para composição do ASO fica sob responsabilidade da empresa a realização da avalização clínica e exames laboratoriais complementares de acordo ao cargo que compõem o PCMSO, Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, Acompanhar o STT e informar ASO no E-social, capacitação do PGRSS, acesso, incluir, monitorar e alimentação no sistema do E-social, treinamento e acompanhamento da CIPA, além de cursos e capacitações para o trabalhador e elaborar e aplicar Ginástica laboral, sendo todas as ações desenvolvidas na sede da policlínica para atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde em Ribeira do Pombal mantida pelo Consórcio Interfederativo de Saúde Nordeste IICONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II - COISAN/BA · Ribeira do Pombal/BAR$ 94 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de empresa especializada para realizar o aperfeiçoamento e capacitação, de 01 (um) servidor público para a capacitação Gestão do eSocial na Administração Pública Atualizações Recentes do eSocial + Impactos Diretos na Fiscalização.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA(PR) · Nova Aurora/PRR$ 3 mil
Dispensa12/03/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia de segurança do trabalho para realizar o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), medicina do trabalho, psicologia clínica e organizacional, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), Atestado de Saúde Ocupacional – ASO periódicos, admissionais e demissionais, e acompanhamento em saúde e segurança do trabalho durante 12 meses, para composição do ASO fica sob responsabilidade da empresa a realização da avalização clínica e exames laboratoriais complementares de acordo ao cargo que compõem o PCMSO, Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, Acompanhar o STT e informar ASO no E-social, capacitação do PGRSS, acesso, incluir, monitorar e alimentação no sistema do E-social, treinamento e acompanhamento da CIPA, além de cursos e capacitações para o trabalhador e elaborar e aplicar Ginástica laboral, sendo todas as ações desenvolvidas na sede da policlínica para atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde em Ribeira do Pombal mantida pelo Consórcio Interfederativo de Saúde Nordeste II,CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II - COISAN/BA · Ribeira do Pombal/BAR$ 94 mil
Inexigibilidade23/04/2026Inscrição para participar do Curso: Nova DIRF na Administração Pública. Substituição da DIRF pela Integração e-Social com EFD-Reinf e DCTFWeb, promovido pelo Instituto da Capacitação em Administração Pública - ICAP, no período de 04 de Maio de 2026, no horário: 08:00 às 17:00. Transmissão 100% ao vivo (Plataforma Zoom).FUNDACAO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO · Fortaleza/CER$ 3 mil