Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 10 HORAS DENOMINADO "CURSO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE LEIS"CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de 02 (dois) veredores no curso de capacitação: PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL: DA MINUTA DO PROJETO DE LEI AO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. a ser realizado entre os dias 17 a 19 de junho de 2026, em Curitiba/PR.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade27/05/2026Trata-se 1 (uma) Inscrição destinada a vereador da Câmara Municipal de Arapongas, no Cuso “PRÁTICA NA ELABORAÇÃO E TRAMITAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS”, a ser realizado pelo CeapCÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS/PR · Arapongas/PRR$ 2 mil
Dispensa04/03/2026A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Repercurso dos Cursos de Graduação Ofertados pelo Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 121 mil
Inexigibilidade20/01/2026participacao do Secretario Municipal de Cultura Turismo Desporto e Lazer matricula 38776 01 e o Diretor de Turismo Magno Manetti matricula 34835 1 no curso Inteligencia Artificial aplicada a Metodologia de Elaboracao de Projetos aplicada a Lei Aldir Blanc promovido IGAM a ser realizado nos dias 21 e 23 de janeiro na sede do IGAM localizado na Rua dos Andradas 1560 18 andar Galeria Malcon Centro Historico. Porto Alegre RS CEP 90026 900PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026INSCRIÇÃO DO VEREADOR VALMIR CZARNIESK NO CURSO TEMA; 2° Legislativo em Alta Performance - Elaboração Legislativa Municipal: Como Construir Leis Inéditas que Geram Resultados. REALIZAÇÃO: Gestão Pública Brasil, CNPJ: 40.178.961/0001-05CAMARA MUNICIPAL · Candói/PRR$ 3 mil
Dispensa18/06/2026contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na prestação de serviços de educação profissional e cursos livres. A referida contratação visa à execução do projeto “CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SENAI, em estrita observância aos ditames da Lei Municipal nº 6.757/2025, que instituiu o Programa Municipal 'CARIACICAPACITA' voltado à população em situação de vulnerabilidade sociaPREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 268 mil
Inexigibilidade04/08/2026CURSO: CONTROLE LEGISLATIVO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPALCÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 1 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratacao do curso Emendas ao Projeto de LOA ADPF 854 do STF emendas impositivas para OSCs Lei Complementar 210 2023 plano de trabalho impedimentos tecnicos regulamento das emendas na LDO na modalidade presencial a ser ministrado pelo IGAM Instituto Gamma de Assessoria a Orgaos Publicos.CAMARA MUNICIPAL · Santa Maria/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade19/06/2026CURSO DE CAPACIOTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO: COMISSÕES LEGISLATIVAS NA PRATICA: PARECERES, RELATORIOS E DELIBERAÇÕES.Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos de: TransfereGov Completo; Elaboração e Análise de Projetos; e Atualizações Recentes da Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/21, a serem realizados na Cidade de Brasília/DF, no período de 13 a 17ABR, 01 e 02ABR e 07 e 08ABR2026, respectivamentePMPA · Belém/PAR$ 165 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação do curso: A Atuação do Legislativo Rumo a Uma Liderança Forte e Eficiente - "Vereador qualificado Legislativo Eficiente.CÂMARA MUN. DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 4 mil
Dispensa20/02/2026Aquisicao de passagens rodoviarias ida e volta Porto Alegre Florianopolis para Vereadora Daiane A Pires e servidora Sandy Costa da Rosa para participacao no curso LEGISLATIVO SUMMIT 2026 na cidade de Florianopolis SC conforme memorando e programa em anexo e aquisicao de passagens rodoviarias ida e volta Porto Alegre Foz do Iguacu para Vereador Leonardo Henn Rocha servidora Patricia da Costa Schultz servidora Liziane de Souza Marques e servidor Rodrigo Ramires Fernandes assessores legislativos para participacao no curso DIREITOS SUSPENSOS NA PANDEMIA... A DUALIDADE SUS X PLANO DE SAUDE... PROJETOS DE LEI PARA A AREA E ESTATUTODO SERVIDOR X PLANO DE CARREIRA... conforme memorandos e programa em anexoCâmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de empresa especializada para ministrar curso de “Capacitação de agentes culturais em elaboração de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB - Lei nº 14.399/2022)”Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRIÇÕES DE CURSOS DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 6 mil
Dispensa20/03/2026Aquisição de materiais para utilização nas atividades do curso de cerâmica ofertado pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, por meio do Projeto Escola de Artes (Lei nº 2.762/2016), compreendendo gesso para moldes e barbotina de porcelana, destinados à produção e desenvolvimento das atividades práticas dos alunos.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 610
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO "2° SEMINÁRIO: O LEGISLATIVO MUNICIPALCÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação do curso: Leis Orçamentárias e Emendas Impositivas, Planejamento, elaboração, execução e Controle com Foco na Efetividade das politicas PúblicasCÂMARA MUN. DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 5 mil
Dispensa18/06/2026contratação é a aquisição de serviços de ensino (cursos profissionalizantes e/ou livres) por meio de pessoa jurídica privada, especializada, localizada na região da Grande Vitória, para atender um público-alvo específico do projeto denominado Qualificação e Empregabilidade, com fundamento na Lei Municipal Nº 6.757 de 06/06/2025, que instituu o Programa Municipal “CARIACICAPACITA” para população em vulnerabilidade social, com fornecimento de pessoal e materiais de consumo, contemplando 12 (doze), com carga horária total de 304 horas aula, além de infraestrutura para realização dos cursos, em local a ser definido, entre contratante e contratadaPREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 80 mil
Inexigibilidade19/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO TÉCNICO CULTURAL VOLTADO À COMPREENSÃO DE EDITAIS, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI 14.399/2022) AOS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SEGABINETE DO PREFEITO · Simão Dias/SER$ 15 mil
Inexigibilidade27/04/2026CURSO PRESENCIAL: PPA, LDO, LOA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMENDAS PARLAMENTARESPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade22/05/2026Participação dos Vereadores Cesar Arthur Lermen, Franciere Pagnossin Silva e Jairo Salles da Rosa no curso Prático de Técnica Legislativa com ênfase na Revisão da Lei Orgânica, Regimento Interno, Código de Posturas, Plano Diretor, Código Tributário e outras Leis Extensas”Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação da empresa CEAM Centro Especializado Administração Municipal LTDA, para ministrar curso de capacitação, cujo tema é "A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE DAS AÇÕES DO PODER PÚBLICO PELO LEGISLATIVO - INSTRUÇÕES ACERCA DA LEGALIDADE DO PODER LEGISLATIVO ELABORAR PROJETOS DE LEI QUE GEREM DESPESAS PARA O EXECUTIVO" a ser realizado em Curitiba/PR, no período de 10 a 13 de fevereiro de 2026.SECRETARIA DA CÂMARA · Itabirito/MGR$ 8 mil
Dispensa06/08/2026encerrado.Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada em treinamento, para a capacitação de 20 (vinte) servidores no curso intitulado Gestão de projetos e de processos, voltado a servidores vinculados à Controladoria Geral do Município, na modalidade presencial, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021.PMSP - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO · São Paulo/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade15/05/2026SEMINÁRIO LICITA LEGISLATIVO: OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PARA CÂMARAS MUNICIPAISCAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAI · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 2 mil