Inexigibilidade22/06/2026
Curso Projetos de Lei na Prática: Estudos de Caso em Saúde, Educação e Segurança.
CORPO LEGISLATIVO · Campanha/MGR$ 10 mil
75 resultados para "Curso Projetos de Lei"
Inexigibilidade29/01/2026
Inscrição dos Vereadores Elton Esomérico de Quadros e Arcendino José Cerino (Zunga) no curso "A Importância do Controle das Ações do Poder Público pelo Legislativo - Instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar Projetos de Lei que gerem despesas para o Executivo", promovido pela CEAM Cursos, a ser realizado no período de 10 a 13 de fevereiro de 2026, na cidade de Curitiba/PR.
Câmara Municipal de Vereadores · Palhoça/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Aquisição de inscrições para a participação de 5 (cinco) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Projetos de Lei na Prática”, a ser realizado nos dias 23 a 26 de junho de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo CEAP Brasil.
Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Inscrção em curso presencial de elaboração de leis e técnicas legislativas
Câmara de Vereadores de Palmares do sul · Palmares do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade22/06/2026
[LICITANET] - Contratação de curso “PROJETOS DE LEI NA PRÁTICA” Estudos de casos em Saúde, Educação e Segurança, que ocorrerá nos dias 23 a 26 de junho de 2026, no centro de convenções AMMG, Av. João Pinheiro, 161 – Bairro centro – Belo Horizonte – MG
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG · São Gotardo/MGR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026
Contratação de consultoria e assessoria técnica especializada para análise de Projetos de Lei Complementar.
CAMARA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO - SC · Correia Pinto/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade12/06/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços referentes a capacitação de servidores através do curso: PROJETOS DE LEI NA PRÁTICA - ESTUDOS DE CASOS PRÁTICOS", entre os dias 09 a 12 de junho de 2026.
Camara de Vereadores · Lontras/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade11/03/2026
Contratação da prestação de serviço técnico especializado para a análise técnica de Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo, objetivando apurar o cumprimento da legislação vigente, com a emissão de Parecer Técnico contendo sugestões de eventuais alterações e complementações necessárias, com a finalidade de subsidiar a atuação da Assessoria Jurídica e das Comissões Permanentes do Poder Legislativo, conforme Termo de Referência e Proposta de Preço
CAMARA MUNICIPAL DE NAZARE · Nazaré/BAR$ 52 mil
Inexigibilidade21/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE 08 (OITO) VEREADORES E 02 (DOIS) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO-SC NO CURSO "PROJETOS DE LEI NA PRÁTICA - ESTUDOS DE CASOS EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA", PROMOVIDO PELO CEAP BRASIL, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 09 A 12 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS-SC.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Paraíso/SCR$ 20 mil
Dispensa01/04/2026encerrado
MATERIAIS - ESCOLA DO LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS · São Jerônimo/RSR$ 3 mil
Dispensa29/07/2026
COMPILAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA · Charqueada/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade15/06/2026
Contratação de empresa especializada em treinamento referente AO CURSO "PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL: DA MINUTA DO PROJETO DE LEI AO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE". O CURSO SERÁ MINISTRADO PELA EMPRESA SUPRA - CURSOS E CONSULTORIA, CNPJ Nº 40.621.340/0001-54, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, PARA O VEREADOR FABIANO OLEGÁRIO PRESIDENTE da Câmara de Vereadores de Camboriú.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade27/04/2026
CURSO ONLINE; ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2027
Licitações e Contratos · Sete Lagoas/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade10/03/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO NÃO ONEROSO COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 87.248.522/0001-95, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO POR ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E/OU A DISTÂNCIA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO E COM A LEI Nº 11.788/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 0
Inexigibilidade02/06/2026
CURSO “PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LEGISLATIVO”
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade15/06/2026
Contratação de 06 (seis) inscrições para participação da Vereadora Adriana Rodrigues Luz Macarini, da Assessora Parlamentar Scheila Karina Eggert Gamba, da Assessora Juliane Aparecida Vieira, da Assessora Roselaine Bernardo Jorge da Costa, do Assessor Especial da Presidência José Victor Couto e do Chefe de Gabinete da Presidência Ueliton Mafra de Carvalho no curso "PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL: DA MINUTA DO PROJETO DE LEI AO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE", promovido pela empresa SUPRA - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública.
Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade04/03/2026
Contratação de empresa especializada para realização do Seminário Brasileiro de Processo Legislativo: A Câmara Municipal no Ciclo Avançado da Produção de Leis.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA BOA VISTA · São José da Boa Vista/PRR$ 5 mil
Dispensa11/08/2026
Contratação de inscrições em curso com tema relacionado a "Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno, Processo Legislativo e, Técnica Legislativa" e em curso com o tema relacionado a "Emendas Impositivas Municipais", destinado à participação de 6 (seis) vereadores e 01 (uma) servidora
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ · Carandaí/MGR$ 10 mil
Dispensa04/08/2026
Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Curso de Especialização em Auditoria.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 394 mil
Inexigibilidade13/08/2026
CURSO“COMUNICAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE, ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E BOAS PRÁTICAS LEGISLATIVA MUNICIPAIS
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 5 mil
Dispensa20/05/2026
Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PODIATRIA CLÍNICA"
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 387 mil
Inexigibilidade13/08/2026
CURSO“COMUNICAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE, ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E BOAS PRÁTICAS LEGISLATIVA MUNICIPAIS
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Dispensa10/04/2026
Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Curso de Especialização em Enfermagem em Estomaterapia."
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 758 mil
Inexigibilidade10/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria técnica legislativa, de natureza predominantemente intelectual, destinados à análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA, visando subsidiar a atuação institucional da Câmara Municipal durante a apreciação e a tramitação legislativa da proposta orçamentária
Câmara Municipal de Esplanada · Esplanada/BAR$ 71 mil
Inexigibilidade21/01/2026
PAGAMENTO DE TAXA PARA A SERVIDORA TATIELE PITROFSKI PARTICIPAR DO CURSO COMO ELABORAR O EDITAL DA LICITACAO E O AVISO DE CONTRATACAO DIRETA CONFORME A LEI N 14.133 NOS DIAS 10 E 11 06 2025 PROMOVIDO PELO IGAM EM PORTO ALEGRE RS. e SOLICITO PAGAMENTO DE EMPENHO PARA A SERVIDORA ROBERTA MELLO SCHORN ASSESSORA DE PROJETOS PARA PARTICIPAR DO CURSO COMO ELABORAR O EDITAL DE LICITACAO E O AVISO DE CONTRATACAO DIRETA CONFORME A LEI N 14.133 DE 2021 NOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO DE 2025 NA SEDE DO IGAM EM PORTO ALEGRE RS.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 1 mil