Inexigibilidade11/02/2026Curso de Formação e Atualização de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipes de ApoioDepartamento de Administração · Piranguçu/MGR$ 600
Inexigibilidade06/04/2026Inscricao da servidora Leticia Fanck assessora parlamentar curso AGENTES PUBLICOS VEREADORES E SERVIDORES E SUAS COMPETENCIAS NA IMPLANTACAO ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL LEI DE ACESSO A INFORMACAO TRANSPARENCIA PUBLICA E PLANO ANUAL DE FISCALIZACAO promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. no periodo de 07 a 10 04 na cidade de Dionisio Cerqueira SC.Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade02/04/2026Inscricao dos servidores Lisiane de Souza Marques Chefe de Gabinete Juliana Paim Vasconcelos Procuradora Miguel Carvalho Diretor Geral Kiane Cabral da Luz Assessora Parlamentar Dionisio Machado Pramio Assessor Parlamentar Andre Adriano Esteves Chefe de Gabinete Paulo Ricardo Tadini Assessor Parlamentar Patricia da Costa Schultz Assossora Parlamentar no curso AGENTES PUBLICOS VEREADORES E SERVIDORES E SUAS COMPETENCIAS NA IMPLANTACAO ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL LEI DE ACESSO A INFORMACAO TRANSPARENCIA PUBLICA E PLANO ANUAL DE FISCALIZACAO promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. no periodo de 07 a 10 04 na cidade de Dionisio Cerqueira SC.Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 20 mil
Dispensa10/02/2026CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITOSECRETARIA MUNIC SEGURANÇA PUBLICA E MOBILIDADE URBANA · Tatuí/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação para participação de servidor no curso "Agente de contratação - O novo pregão eletrônico, formação e atualização de pregoeiro/agente de contratação, com as inovações da NLLC14.133/2021 e IN 73/2022".MEC-FUCAPES-FUND.COORD.DE AP.NIV.SUPERIOR/DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade24/02/2026Inscrição de um participante para o Curso "Agentes de Contratação e Fiscais de Contratação", que será realizado nos dias 10, 11, 12 e 13 de março de 2026, na cidade de Curitiba/PR.Camara Municipal de Apucarana · Apucarana/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL NA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO...CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO DESTINADO A NOVOS AGENTES DESIGNADOS; CURSO DE ATUALIZAÇÃO/RECICLAGEM PARA AGENTES DE TRÂNSITO DESTINADO A AGENTES JA HABILITADOS..Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 170 mil
Inexigibilidade10/02/2026A CONTRATAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPES DE APOIO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAR SERVIDORES PARA ATUAREM DIRETAMENTE NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. A LEI Nº 14.133/2021 PROMOVEU MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES, REDEFININDO ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS, ALTERANDO FLUXOS PROCEDIMENTAIS E AMPLIANDO O USO DE FERRAMENTAS ELETRÔNICAS, ESPECIALMENTE EM MODALIDADES COMO O PREGÃO E A CONCORRÊNCIA. ESSE NOVO CENÁRIO EXIGE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA PARA ASSEGURAR A CORRETA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, A PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E A REDUÇÃO DE FALHAS FORMAIS QUE POSSAM GERAR RETRABALHO, NULIDADES OU RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES. O CURSO APRESENTA ADERÊNCIA DIRETA ÀS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES A SEREM CAPACITADOS, POIS ALIA CONTEÚDO JURÍDICO ATUALIZADO COM SIMULAÇÕES PRÁTICAS NO SISTEMA COMPRAS.GOV, PERMITINDO O DOMÍNIO DAS ETAPAS DO CERTAME EM AMBIENTE CONTROLADO. A CAPACITAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA, EFICIÊNCIA NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS E OBTENÇÃO DE CONTRATAÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO. ASSIM, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, MITIGAÇÃO DE RISCOS E MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO.SEC MUNICIPAL DE COMPRAS E ABASTECIMENTO · Niquelândia/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO 3º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS, PROMOVIDO PELA CURSOS NO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO LTDA, CONTEMPLANDO OS TEMAS ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL E CIDADANIA ATIVA: ENGAJAMENTO SOCIAL E FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA LOCAL, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 23 DE FEVEREIRO DE 2026, EM MACEIÓ/AL.CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 5 mil
Dispensa25/02/2026Curso de capacitação de servidoresSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · Santa Bárbara/MGR$ 600
Dispensa16/03/2026Curso de capacitação de servidoresGOVERNANCA PUBLICA GABINETE DO PREFEIT · Santa Bárbara/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DO CURSO: "FORMAÇÃO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO", VOLTADO AO APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES PÚBLICOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS · Antônio Carlos/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade26/06/2026Despesa visando Inscricao de 1 um Agente de Fiscalizacao do municipio no curso de capacitacao sobre compensacoes ambientais de atividades autorizadas. Justificativa da despesa A realizacao deste curso ajudara o Agente de Fiscalizacao do municipio a se aprimorar nos conhecimentos sobre compensacoes ambientais de atividades autorizadas em que atuara como fiscal.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 657
Dispensa23/06/2026Curso de capacitação de servidoresCMP - Câmara Municipal de Pinhais · Pinhais/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de empresa especializada para a inscrição de agentes públicos, em curso presencial, destinado à capacitação de agentes públicos que integram da Prefeitura de Maricá.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 53 mil
Dispensa04/02/2026Curso de capacitação de servidoresSECRETARIA MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA · Santa Bárbara/MGR$ 2 mil
Dispensa08/06/2026Curso de capacitação de servidoresSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · Santa Bárbara/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026Curso de capacitação3 CENT. DE GESTÃO, CONT. E FIN. DO EXERC · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade24/07/2026Curso de CapacitaçãoCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de empresa especializada para ministração do curso presencial “Agentes públicos: o futuro da atuação pública municipal – Lei Geral de proteção de Dados (LGPD), mandato digital, fiscalização inteligente e comunicação pública"RIO BONITO DO IGUACU CAMARA MUNICIPAL · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 0
Inexigibilidade27/04/2026Curso de CapacitaçãoCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de empresa especializada para a inscrição de agente público, em curso presencial, destinado à capacitação de agentes públicos que integram da Prefeitura de Maricá.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 44 mil