Inexigibilidade15/01/2026
Curso de Pós-graduação stricto sensu – Mestrado Profissional em Administração Pública
ESTADO-MAIOR DO EXERCITO-MEX/DF · Brasília/DFR$ 95 mil
95 resultados para "Curso de direito administrativo"
Inexigibilidade28/01/2026
CURSO PRESENCIAL DPM ''Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: Teoria e Prática”
Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 3 mil
Dispensa06/01/2026
CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO PRESENCIAL DE ALTA PERFORMANCE EM DIREITO ADMINISTRATIVO NO VALOR DE R$ 2.894,89 CADA, TOTALIZANDO R$ 5.789,78.
GECOT · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade22/07/2026
CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO NA MODALIDADE EAD, DENOMINADO DIREITO ADMINISTRATIVO (30 HORAS) PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV, PREVISTO PARA O DIA 23 DE JULHO DE 2026, DESTINADO AO SERVIDOR DANIEL BASTOS COLETTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS.
Juquiá · Juquiá/SPR$ 998
Inexigibilidade05/03/2026
Contratação de 9 (nove) horas aula da disciplina "Novas Tendências em Direito Constitucional", como parte integrante do V Curso de Pós-Graduação lato sensu em Advocacia Pública, na modalidade on line.
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade11/03/2026
Contratação de 9 (nove) horas aula da disciplina "Novas Tendências em Direito Constitucional", como parte integrante do V Curso de Pós-Graduação lato sensu em Advocacia Pública, na modalidade on line.
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade09/02/2026
PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO NO CURSO SOBRE TEMA "24ª CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO", A SER MINISTRADO NOS DIAS 29 A 30 DE MAIO DE 2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026
Contratação de serviço de fundação de apoio para o gerenciamento administrativo, financeiro e operacional do Curso Arakantú: Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz por meio de Jogos Pedagógicos e Música Brasileira Contratação de equipe técnico/pedagógica para planejar, executar, monitorar e avaliar o projeto, bem como a contratação de serviços e aquisição de insumos para atendimento da realização das atividades pedagógicas do projeto.
INST.FED.DO CEARA/CAMPUS ACARAU · Acaraú/CER$ 71 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Inscrição de 1 (um) servidor do Ministério das Cidades no curso de Pós-Graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário, promovido pela Pontifícia Universidade Católica do Rio.
COORDENAçãO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS MCID · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Inscrição no Curso de Assessoria Jurídica e Elaboração de Pareceres, Teoria e Prática na Lei de Licitações
CAMARA MUNICIPAL DE VILA PAVAO · Vila Pavão/ESR$ 0
Dispensa19/05/2026
CURSO DE GOVERNANÇA E POLITICAS PUBLICAS
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA · João Pessoa/PBR$ 58 mil
Inexigibilidade20/02/2026
Inscricao do Vereador Leonardo Henn Rocha e dos servidores Patricia da Costa Schultz Assessora Parlamentar Rodrigo Ramires Fernandes Coordenador de Apoio Administrativo Lisiane de Souza Marques Chefe de Gabinete no curso DIREITOS SUSPENSOS NA PANDEMIA COMO A LC N 226 2026 PERMITE O PAGAMENTO A DUALIDADE SUS X PLANO DE SAUDE E OS REFLEXOS PARA A GESTAO PUBLICA PROJETOS DE LEI PARA A AREA ESTATUTO DO SERVIDOR X PLANO DE CARREIRA E SEUS EFEITOS promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. no periodo de 24 a 27 de fevereiro na cidade de Foz do Iguacu PR.
Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade27/05/2026
O objeto do presente instrumento é a realização de 06 (seis) inscrições de vereadores e servidores da câmara municipal de Barra dos Coqueiros, no 42º Curso de Aprimoramento de Agentes Públicos, com os temas: Cursos práticos da inteligência artificial para a gestão pública e Direito administrativo contemporâneo: legalidade, eficiência e responsividade, que acontecerá de 08 a 11 de agosto de 2025 em Maceió/AL.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 5 mil
Inexigibilidade18/05/2026
A contratação de empresa especializada para a capacitação presencial em Direito Administrativo, Licitações e Contratos Públicos, por meio da realização de curso presencial composto por palestra expositiva e oficina prática, destinado à qualificação e atualização dos servidores da SECMULHER, das OMPs e demais órgãos interessados.
Secretaria da Mulher · Palmas/TOR$ 82 mil
Inexigibilidade08/05/2026
Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV - Crimes contra a Administração Pública e a Administração da Justiça no Direito Penal Brasileiro, como parte do curso Direito Penal e Processo Penal: Atuação Prática e Perspectivas Atuais, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Criminal, modalidade presencial.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade25/05/2026
CONTRATAÇÃO DO CURSO PRESENCIAL ''SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR:TEORIA E PRÁTICA
Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade24/02/2026
INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES PARA O CURSO: O NOVO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REVISTO E ATUALIZADO CONFORME O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - SERVIDORES: RICARDO LEAL HENRIQUE, ERON GOMES DE SOUZA, SELBE CARVALHO RIBEIRO E MARCLEYTON SOUZA RIBEIRO - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ES
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade02/06/2026
CURSO DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONTROLADORIA, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS
CÂMARA MUNICIPAL CONFRESA - MT · Confresa/MTR$ 2 mil
Dispensa15/01/2026
Prestação de serviços especializados voltados ao planejamento, organização, coordenação, avaliação e realização de 4 (quatro) seleções públicas de estudantes para o Programa de Estágios do MPBA, abrangendo lotações tanto na Capital quanto no Interior do Estado, com aplicação integral de provas na modalidade on-line, podendo ser para quaisquer dos seguintes cursos: Ensino Médio, Graduação em Direito e outros cursos ou Pós-Graduação da área jurídica e áreas administrativas.
EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 420 mil
Dispensa04/08/2026
Contratação de Fundação de Apoio com a finalidade de apoiar, inclusive na gestão administrativa e financeira, a execução do projeto denominado "Escola que Emancipa: Curso de Aperfeiçoamento em Direitos Humanos das Mulheres, Equidade de Gênero e Proteção Integral nas Redes Públicas de Ensino"
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 220 mil
Inexigibilidade10/06/2026
Contratação de instrutor para ministrar o Módulo V - Teoria dos atos públicos e regime jurídico da Fazenda Pública, como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade EaD.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Contratação de instituição especializada para o fornecimento de 6 (seis) acessos individuais ao curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional “Atualização em Licitações e Contratos Administrativos”, ministrado pelo INSTITUTO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO LTDA (IDC), CNPJ nº 47.943.200/0001-41, na modalidade a distância (EAD), com carga horária total de 50 (cinquenta) horas-aula, destinado à qualificação dos servidores que atuam no planejamento, na condução e no controle das contratações públicas do Município de Campo Bom.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade06/03/2026
Curso sobre Assédio Moral e Sexual no âmbito da Administração Pública
Câmara Municipal de Bauru · Bauru/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Curso On line Concessao de Diarias na Administracao Publica
PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 494
Inexigibilidade23/06/2026
Compra de uma vaga para participação de servidora no curso de "Atualização em Licitações e Contratos Administrativos", na modalidade on line, promovido pelo Instituto de Direito Contemporâneo - IDC, com carga horária de 50h e acesso à plataforma por 6 (seis) meses.
MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF · Brasília/DFR$ 895