Inexigibilidade17/08/2026Curso de direito administrativo3 CENTRO DE TELEMATICA DO EXERCITO · São Paulo/SPR$ 998
Inexigibilidade23/01/2026Contratação de 14 (quatorze) horas aula da disciplina "Novas Tecnologias em Direito Administrativo", parte integrante da IV Curso de Pós-Graduação lato sensu em Advocacia Pública na modalidade on-line. As atividades serão executadas nos dias 10, 11 e 12 de março de 2026, no horário das 15h às 18h.ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo V - Licitações, Contratos Administrativos, como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Inexigibilidade08/06/2026Curso de Pós Graduação em Direito Administrativo Contemporâneo, modalidade EAD, oferecido pela UNYEAD EDUCACIONAL S.A, em Brasília/DF, com carga horária de 360 (trezentos e sessenta) horas-aula, duração do curso: 8 (oito) meses, destinado a 01 (um) integrante da Assessoria Técnica.HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de 03 Horas da disciplina "Novas Tecnologias em Direito Administrativo" como parte integrante do.IV Curso de Pós-Graduação em Advocacia Pública promovida pela Escola Superior de Advocacia da AGUESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO · Brasília/DFR$ 866
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de curso de Pós-Graduação Lato Sensu (MBA em Direito Administrativo e Gestão Pública)DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 50 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo I - Improbidade Administrativa e Sistema Sancionador, como parte do curso de Direito Público, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026CURSO REGISTRO E COBRANÇA ADMINISTRATIVACONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade06/03/2026Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Thiago Loureiro Cruz de Luca; Fabio Prudente Netto; Izabel Cristina Cabral de Azevedo; Priscilla Barbosa da Silva e Silva; Wagner Macedo de Moura; Adriana Moynier de Oliveira e Pedro Francisco de Mello Amarante, no curso de “Direito Administrativo”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), na modalidade remota, no período de 26/03/2026 a 11/05/2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade01/07/2026CURSO: IA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICACÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade09/01/2026Treinamento e capacitação de 05 (cinco) empregados públicos, cujos cargos e atribuições se coadunam com a proposta do curso de “Direito Administrativo Sancionador” a ser realizado na modalidade on-line (ao vivo via zoom), no período de 10/11/2025 a 15/12/2025 (21 horas), às segundas e quartas-feiras das 19h às 21h,CRJ-CONSELHO REGI. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Introdução ao Direito Administrativo - ESESP na Estrada (Vila Velha) desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade17/06/2026Curso com as seguintes especificações: ASSESSORIA E PROCURADORIA JURÍDICA: ATUALIZAÇÃO AVANÇADA: LICITAÇÕES, APONTES, REDAÇÃO DE PARECERES, PESSOAL E TEMAS CONTROVERTIDOS NA ADMINISTRAÇÃOCâmara Municipal de Vereadores de Sarandi · Sarandi/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para a realização do curso com o tema “Direito Administrativo nos Processos de Pessoal. Questões Práticas Relacionadas à Análise e Elaboração de Pareceres Jurídicos”, a ser ministrado pelo instrutor Inácio Magalhães Filho, na modalidade online, para 01 (um) servidor da Câmara Municipal de São José dos Campos nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.GERAL · São José dos Campos/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade18/03/2026Curso de Capacitação para Assessoria JurídicaCÂMARA MUNICIPAL · Campina do Monte Alegre/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026CURSO PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOSPREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 550 mil
Inexigibilidade28/04/2026Curso de curta duração em Licitações e Contratos Administrativos, promovido pela FGV Educação ExecutivaIPSPMH - Inst.Prev.dos Serv.Municipais de Hortolândia · Hortolândia/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026Participação do servidor Hudson Carlos Lopes da Costa no curso "40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", que ocorrerá no período de 25 a 27 de novembro de 2026, em Curitiba.AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade23/01/2026CURSO SANÇÕES ADMINISTRATIVAS – DA REGULAMENTAÇÃO À PRÁTICACONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de curso presencial com carga horária de 17 horas denominado “GESTÃO PÚBLICA COM EFICIÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICACÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade10/04/2026CURSO DE FORMAÇAO AVANÇADA EM ASSESSORIA JURIDICA E LEGISLATIVACAMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA · Brejetuba/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação do curso "LL.M. em Direito: Licitações e Contratos Administrativos", promovido pela Fundação Getúlio Vargas Ltda, na cidade do Rio de Janeiro/RJAGENCIA NACIONAL DO CINEMA - PR · Rio de Janeiro/RJR$ 50 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de curso presencial com carga horária de 17 horas denominado “ASSESSORIA JURÍDICA: ATUALIZAÇÃO AVANÇADA: LICITAÇÕES, APONTES, REDAÇÃO DE PARECERES, PESSOAL E TEMAS CONTROVERTIDOS NA ADMINISTRAÇÃO ”.CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 5 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CURSO EXTERNO "III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR"GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Dispensa26/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES EM CURSO EXTERNO "XIV CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO"GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 8 mil