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Inexigibilidade

Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Thiago Loureiro Cruz de Luca; Fabio Prudente Netto; Izabel Cristina Cabral de Azevedo; Priscilla Barbosa da Silva e Silva; Wagner Macedo de Moura; Adriana Moynier de Oliveira e Pedro Francisco de Mello Amarante, no curso de “Direito Administrativo”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), na modalidade remota, no período de 26/03/2026 a 11/05/2026.

Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Unidade compradora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Local: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ do órgão: 30051023000196
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 30051023000196-1-000039/2026

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Inexigibilidade11/03/2026

Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Gabriel Silva Soares e Lucas Herceg Dias Vieira, no curso “Gestão de Riscos nas Contratações Públicas”, promovido pela Orzil, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 06/04/2026 a 07/04/2026, em Brasília (DF).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil

Inexigibilidade14/08/2026

Inscrição dos servidores Angelo Teixeira Rodrigues, Carlos Eduardo Mezzaroba Ecki, Luiz Felipe Candido Ribeiro, Luiz Tarciso Moreira Batista Junior, Martin Luiz Temp, Natalia Milack Colombo e Thamiris Raposo Silva Litran dos Santos, para participar do curso Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S na modalidade on-line, entre 18 e 21 de agosto de 2026.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 17 mil

Inexigibilidade06/05/2026

Trata o presente processo administrativo da inscrição dos servidores Diego Santos e Bruno Araujo Soares no curso “Administração de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra”, promovido pela instituição JMA Treinamentos e Soluções Públicas Ltda., a ser realizado na modalidade remota, no período de 18 a 22 de maio de 2026.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil

Inexigibilidade03/03/2026

Inscrição dos servidores Andréa Vieira Fernandes de Souza, Elenice Ribeiro dos Santos, Gabriel Diniz Tormin, Hugo Velter e Sara Santos Sousa Melo Alberto no evento: Gestão patrimonial e almoxarifado no setor público, promovido pela Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda, CNPJ: 18.133.018/0001-27, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 10 a 13/3/2026.

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 12 mil

Inexigibilidade18/05/2026

Inscrição dos servidores Antonio Raimundo Barros de Carvalho Junior, Davene Tamborini Lopes, Ketulle Cristine Mota de Albuquerque e Melissa Lavareda Ramos Nogueira, no curso "MASTERCLASS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021", a ser realizado pela empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, previsto para ocorrer nos dias 23 e 24 de Abril de 2026, na cidade de Curitiba/PR.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 20 mil