Inexigibilidade23/07/2026Curso de Treinamento e Aperfeiçoamento LICITAÇÕES E CONTRATOS - TEORIA E PRÁTICAINSTITUTO CANDIDA VARGAS · João Pessoa/PBR$ 17
Inexigibilidade25/02/2026Curso sobre a Lei Federal n 13.019 2014 O Passo a Passo para Formalizacao de Parcerias da identificacao da demanda a assinatura do termo Alunos aproximadamente 30 Total de horas aula 10h Modalidade EAD ao vivo Realizacao nos dias 25 02 2026 08 00 as 12 00 26 02 2026 08 00 as 12 00Curso sobre a Lei Federal n 13.019 2014 O Passo a Passo para Formalizacao de Parcerias da identificacao da demanda a assinatura do termo Alunos aproximadamente 30 Total de horas aula 10h Modalidade EAD ao vivo Realizacao nos dias 25 02 2026 08 00 as 12 00 26 02 2026 08 00 as 12 00Curso sobre a Lei Federal n 13.019 2014 O Passo a Passo para Formalizacao de Parcerias da identificacao da demanda a assinatura do termo Alunos aproximadamente 30 Total de horas aula 10h Modalidade EAD ao vivo Realizacao nos dias 25 02 2026 08 00 as 12 00 26 02 2026 08 00 as 12 00Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 9 mil
Dispensa28/04/2026Curso "Fiscalização e Gestão de Contratos à Luz da Lei nº 14.133/2021PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 10 HORAS DENOMINADO "CURSO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE LEIS"CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/01/2026Ref.inscrição no Curso sobre a Lei Federal nº 15.190/2025, A Lei Geral do Licenciamento Ambiental, para servidora Maira Vanessa Puhl, Engenheira Ambiental, nas datas de 10 e 11 de fevereiro de 2026, com carga horária de 08 horas, de forma on-line. SMMAU. Inexigibilidade 17/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 759
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de Capacitações Técnicas em Gestão Pública nos seguintes eventos: Curso Completo sobre a Lei Geral de Licitações Públicas – Lei nº 14.133/2021 e Curso de Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos, ambos oferecidos pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda, na modalidade presencial, em João Pessoa – PB e em São Paulo – SP.MAER-GRUPAMENTO DE APOIO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 65 mil
Inexigibilidade04/03/2026Curso de Licitação para os Servidores de Licitações e ContratosINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026Inscrição para o curso “ENTENDENDO A LEI N° 14.133/2021 – LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PLANEJAMENTO, PROCEDIMENTOS, CONTRATAÇÃO DIRETA E GESTÃO CONTRATUAL”.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP · Porto Ferreira/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade19/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA CURSO INTENSIVO SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: ASPECTOS GERAIS E ATUAIS DA APLICAÇÃO DA LEI. CURSO PRESENCIAL PARA SERVIDORA AGENTE ADMINISTRATIVA CARINE ANDREIA MOMBACH NOS DIAS 20 E 21 DE JANEIRO DE 2026, DAS 9H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H NO AUDITÓRIO DA DPM EDUCAÇÃO, AV. PERNAMBUCO, 1001, TÉRREO, BAIRRO NAVEGANTES, PORTO ALEGRE, RS.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 699
Dispensa13/08/2026Hospedagem para 09 (nove) pessoas adultas, com 05 (cinco) quartos singles, sendo 04 (quatro) quartos singles para oito pessoas e 01(um) quarto single uma pessoa, para os colaboradores desta Casa de Leis, em São Paulo/SP, para participação no curso sobre a Nova Lei de Licitação com ênfase em Licitações Eletrônicas Teoria e Prática, nos dias 13, 14 e 15 de julho de 2026, sendo 02 (duas) pernoites, em algum dos hotéis localizados nas proximidades do local do evento, com café da manhã incluso.GERAL · Cruzeiro/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade31/07/2026Cursos e Treinamentos - Curso Completo Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21 (Planejamento, Seleção, Contratação Direta, Gestão e Fiscalização)PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de inscrições destinadas à participação de servidores da Câmara Municipal de Tijucas do Sul em curso de capacitação sobre Lei de Acesso à Informação (LAI), Transparência Pública e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com abordagem teórica e prática voltada à aplicação da legislação no âmbito da Administração Pública.CAMARA MUNICIPAL · Tijucas do Sul/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação da empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.963.479/0001-46, tendo em vista a participação das servidoras Grazielle Frutuoso Vilela, matrícula 25.169, e Roberta Duarte Brito, matrícula 13.048, no Curso: “Curso Completo sobre a Lei Geral de Licitações Públicas: Lei 14.133/2021”, a ser realizado entre os dias 18 a 21 de agosto de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Recife/PE, com carga horária de 28 horas-aula.PROCURADORIA DA REPUBLICA - PE · Recife/PER$ 10 mil
Inexigibilidade12/05/2026Participação em treinamento "Credenciamento na Lei 14.133/2021: Teoria e Prática"DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF · Poços de Caldas/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para a capacitação e o desenvolvimento de 02 (dois) servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, sendo o Diretor-Geral Adjunto e a Assessora do Diretor-Geral Adjunto, para participação no “Curso Completo sobre a Lei Geral de Licitações Públicas: Lei nº 14.133/2021”, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade20/03/2026CURSO COMPLETO NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 14.133/21 PLANEJAMENTO, SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA, GESTÃO E FISCALIZAÇÃOCÂMARA MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE · Espigão D'Oeste/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026Inscrição da Servidora Paula Hertz Tormes no curso “Curso Intensivo sobre a Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e atuais da aplicação da Lei”, promovido por DPM Educação Ltda., nos dias 13 e 14 de julho de 2026, na modalidade presencial, em Porto Alegre/RS.CAMARA DE VEREADORES DE CRISSIUMAL · Crissiumal/RSR$ 860
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,DA EMPRESA ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO RECIFE NO CURSO "CURSO COMPLETO SOBRE A LEI GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICAS: LEI 14.133/2021"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Recife/PER$ 20 mil
Inexigibilidade24/04/2026Curso “Assessoria/Procuradoria Jurídica e a Atuação na Lei nº 14.133/2021”, organizado pela Zênite InformaçãoDIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 13 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de 2 inscrições para servidores da Diretoria Administrativa do TJMMG, no curso Completo sobre a Lei Geral de Licitações Públicas - Lei n° 14.133/2021.COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade10/04/2026CURSO DE FORMAÇAO AVANÇADA EM ASSESSORIA JURIDICA E LEGISLATIVACAMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA · Brejetuba/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade25/06/2026INSCRIÇÃO EM CURSO PARA OS SERVIDORES SIMONE DIEL KAEFER E PEDRO HENRIQUE POZZOBON FELIN , PARA O CURSO SOBRE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA 2027. QUE OCORRE NOS DIAS 06 E 07 DE JULHO DE 2026 DAS 09HS AS 17HS. E QUE SERÁ MINISTRADO NO AUDITÓRIO DA UNIDADE III DA FEMA EM SANTA ROSA RS.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade11/02/2026Inscrição no CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/21), COM FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO,PREGOEIROS, EQUIPE DE APOIO E ANALISTA DE LICITAÇÕESCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026INEXIGIBILIDADE - Curso Presencial - Imersão na Lei nº 14.133/21 - Do Planejamento à Gestão de ContratosSEC DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Inexigibilidade11/06/2026Aquisição de inscrições para participação no CURSO COMPLETO SOBRE A LEI GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICAS – LEI Nº 14.133/2021Prefeitura · Bodó/RNR$ 26 mil