Dispensa01/07/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 1003296.19.2025.8.26.0428. REQUERENTE F.W.S.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 12 mil
40 resultados para "DECISÃO JUDICIAL Nº 0000239-55.2026.8.26.0434"
Dispensa16/06/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 1000898.65.2026.8.26.0428. REQUERENTE M.P.C.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 85 mil
Dispensa25/06/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 10000557.39.2026.8.26.0428. REQUERENTE M.D.M.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 32 mil
Dispensa06/08/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 1005126-54.2024.8.26.0428. REQUERENTE "R.P."
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
Dispensa19/02/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRS. 1004223.29.2018.8.26.0428 E 1003208.15.2024.8.26.0428. REQUERENTES B.S.F. E Y.A.F.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 389
Dispensa23/04/2026
ACOLHIMENTO EM ABRIGO INSTITUCIONAL POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL Nº 06.2026.00001440-4.
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 38 mil
Inexigibilidade03/02/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR 1002553.77.2023.8.26.0428. REQUERENTE M.S.M.F.C
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 100 mil
Dispensa12/02/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR. 1000693.17.2018.8.26.0428. REQUERENTE C.R.G E V.A.D.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 3 mil
Dispensa28/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA ATENDIMENTO DA LIMINAR JUDICIAL Nº 1005764-51.2019.8.26.0248.
Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 72 mil
Dispensa20/03/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 0003399.92.2015.8.26.0428. REQUERENTE V.A.D.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 134 mil
Dispensa23/03/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS MÉDICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1000038-93.2026.8.26.0095
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 92 mil
Dispensa28/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3032827-94.2025.8.06.0001, proferida pela 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor da requerente MARIA LARISSA GASPAR RODRIGUES DE SOUSA, representada por LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES e SULAMITA FRANCISCA RODRIGUES MAGALHÃES
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 41 mil
Inexigibilidade20/05/2026
PAGAMENTO DE RPV REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE Nº 5250102-04.2023.8.09.0105
FIMES · Mineiros/GOR$ 3 mil
Dispensa03/06/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA O PACIENTE E.M.M., EM ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS 0001909-68.2025.8.16.0038
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA - PR · Mandirituba/PRR$ 288
Dispensa16/06/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA O PACIENTE L.R.R.S., EM ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS 0007653-83.2021.8.16.0038
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA - PR · Mandirituba/PRR$ 1 mil