Inexigibilidade10/03/2026
ASSESSORIA JURÍDICA
Instituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 8 mil
39 resultados para "DEFENSOR DATIVO PARA ELABORAÇÃO"
Inexigibilidade08/04/2026
ASSESSORIA JURÍDICA
Instituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade21/01/2026
ASSESSORIA JURÍDICA
CAMARA MUNICIPAL DE IACIARA · Iaciara/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade20/01/2026
ABERTUAR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM VISTA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA
JESUPOLIS - FMAS · Jesúpolis/GOR$ 84 mil
Inexigibilidade18/02/2026
Assessoria Jurídica
CONS. PÚBLICO DA ASSOC. MUNICÍPIOS DO VALE RIO DOS SINOS · Novo Hamburgo/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade21/05/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 49 mil
Inexigibilidade06/01/2026
SOLICITAMOS A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ABDALA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
GECOT · Brasília/DFR$ 15,0 mi
Inexigibilidade13/02/2026
Contratação de prestação de serviços de Assessoria Jurídica para defesa de um processo específico
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 14A REGIAO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade23/06/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO A DEFESA E O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Imaculada · Imaculada/PBR$ 73 mil
Inexigibilidade25/02/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA APOIO PROATIVO À GESTÃO MUNICIPAL, COM FOCO NA ELABORAÇÃO NORMATIVA E ANÁLISE DE CONVÊNIOS E TACS, EXCLUÍDA A ATUAÇÃO EM PROCESSOS JÁ INSTAURADOS
Prefeitura · Bodó/RNR$ 120 mil
Inexigibilidade05/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ÊNFASE EM PROCESSO LEGISLATIVO, EMISSÃO DE PARECERES E DEFESAS EM AÇÕES DE INTERESSE DO LEGISLATIVO.
Câmara Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 156 mil
Inexigibilidade27/02/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, CONTANDO COM A ATUAÇÃO EM AÇÕES DE EXCLUSIVO INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Porangatu/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Defensora Dativa - participação em sessão de julgamento - referente ao Processo Ético Profissional n.º 70/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Pagamento Defensor Dativo - tendo em vista que foi apresentada de forma tempestiva, nos autos de PEP n.° 075/2022, alegações finais em 09/03/2025 e com julgamento realizado em 17/06/2026
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 3 mil