Dispensa20/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 32
261 resultados para "DEMANDA JUDICIAL - COMPRA"
Dispensa24/03/2026
Aquisição de serviço de hospedagem para o menor E. H. O. M., conforme Processo Judicial de Medida Protetiva n. 5000314-53.2022.8.21.0057 RS, concedido para atendimento da demanda judicial como benefício eventual urgente, conforme parecer técnico para concessão de diária de hotel. Total de 09 diárias.
ASSISTÊNCIA SOCIAL · Lagoa Vermelha/RSR$ 2 mil
Dispensa02/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 8 mil
Dispensa11/08/2026
DETERMINAÇÃO JUDICIAL - Aquisição de sistema eletrônico de video- ampliação (lupa eletrônica) para paciente oriunda de demanda judicial.
Unidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 3 mil
Dispensa10/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 6 mil
Dispensa11/08/2026
Contratação de serviços jurídicos para representação judicial e extrajudicial do Instituto de Previdência do Município de Santa Izabel do Oeste/PR - IPRESIO, em demanda judicial de natureza previdenciária relacionada à Ação Coletiva Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico Tributária, com recursos próprios, para um período de 12 (doze) meses.
Ipresio - Insituto de Previdência · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 18 mil
Dispensa19/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 24 mil
Dispensa26/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 8 mil
Dispensa23/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS CONFORME DEMANDA JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N° 150167-42.2025.8.26.0637, DE COMPETENCIA DA 3° VARA CIVEL DA COMARCA DE TUPÃ PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE HERCULANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA · Herculândia/SPR$ 18 mil
Dispensa18/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em fornecimento do medicamento CANABIDIOL PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL (material de consumo), cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhadas neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 50 mil
Dispensa15/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo sistema único de saúde – SUS do Município de Euclides da Cunha – BA, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 348,9 mi
Dispensa18/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 77
Dispensa09/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Contratação tem por objetivo atender à demanda judicial oriunda do processo nº 5005108-58.2023.8.24.0006/SC, que determinou ao Município o fornecimento de atendimento nutricional especializado, por meio de terapia alimentar, ao paciente A. J. de B., diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), seletividade alimentar extrema e transtorno alimentar restritivo evitativo (TARE), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC.
Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 9 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em fornecimento de [CANABIDIOL PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL] (material de consumo), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência e seus Anexos.
Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 50 mil
Dispensa17/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado
SOLICITA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURVÂNIA/GO, PROVENIENTES DE REQUISIÇÃO MINISTERIAL, DEMANDA JUDICIAL E PARECER SOCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Turvânia/GOR$ 715 mil
Dispensa05/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado
SOLICITA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURVÂNIA/GO, PROVENIENTES DE REQUISIÇÃO MINISTERIAL, DEMANDA JUDICIAL E PARECER SOCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Turvânia/GOR$ 715 mil
Dispensa20/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 8 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE PRODUTO DE CANNABIS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL
Secretaria Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 22 mil
Dispensa08/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE CLORIDRATO DE ATOMOXETINA 25 MG PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PACIENTE: LUIZ MIGUEL DE ALENCAR SILVERIO - PROCESSO Nº 71/2010
GERAL · Jacareí/SPR$ 503
Dispensa23/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 24 mil