Dispensa20/07/2026MANUTENÇÃO EM CANCELA E PLACA CONTROLADORA, COM MAO DE OBRA E MATERIAL INCLUSO, ESTAÇAO CULTURA, SECRETARIA DE CULTURAPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 3 mil
Credenciamento04/08/2026encerradoCADASTRO E EXPORTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA DIGITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL, PARA POSSIBILITAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO PNCP. SELEÇÃO DE 07 OFICINEIROS PARA MINISTRAR OFICINAS CULTURAIS NAS ÁREAS DE CIRCO, TEATRO, GRAFITE, FOTOGRAFIA, CERÂMICA, ARTES PLÁSTICAS E HIP HOP, CONFORME PROJETO CULTURAL APROVADO (ANEXO I), REALIZADO EM PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA E O CRAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 49 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CARVALHO AGÊNCIA CULTURAL ME, PARA A PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO SOLISTA ANTONIO RAFAEL DE LIMA ANDRADE, MUNUNU, NO SHOW DE ENCERRAMENTO DO FESTIVAL DE INVERNO, JUNTO A BANDA SINFÔNICA DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDA S - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURADEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS · Poços de Caldas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DEFORMAÇÃO CONTINUADA PRESENCIAL, DESTINADA AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Departamento de Apoio Administrativo da Educação · Santa Helena/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRA MINISTRADA PELO JORNALISTA E COMUNICADOR FERNANDO LOPES, DIRECIONADA AOS GESTORES EDUCACIONAIS E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Departamento de Apoio Administrativo da Educação · Santa Helena/PRR$ 7 mil
Dispensaregistro de preços14/08/2026Aquisição de materiais, produtos e acessórios destinados à maquiagem profissional, caracterização artística e elaboração de penteados dos integrantes da delegação municipal que representará o Município de Xavantina no Festival Dança Catarina 2026, bem como para utilização nas demais apresentações e atividades culturais promovidas pelo Departamento de Cultura do Município de Xavantina/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA - SC · Xavantina/SCR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/202634 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL MANOEL MARCÍLIO DE OLIVEIRA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA DE TIJUCAS DO SU/PR.SEC CULTURA E TURISMO (DEPARTAMENTO DE CULTURA) · Tijucas do Sul/PRR$ 186 mil
Credenciamento24/07/2026encerradoSELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES - BA · Poções/BAR$ 82 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20267 diasAQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA USO EM FUTUROS EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURAPREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 0
Dispensa13/08/2026Locação de tapete de borracha para proteção das quadras esportivas durante o 1º Rodeio Artístico de Farroupilha, realizado pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura, Lazer e Juventude.Departamento de Cultura · Farroupilha/RSR$ 4 mil
Credenciamento27/07/2026344 diasCREDENCIAMENTO E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS, NA CONDIÇÃO DE OFICINEIROS, ARTISTAS E FACILITADORES CULTURAIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - SP · Assis/SPR$ 702 mil
Inexigibilidade23/07/2026encerradoContratação da empresa 35.014.727 Milene Aparecida Padilha Galvão, especializada na prestação de serviços de suporte e assessoria contínua ao longo de todo o processo, desde a concepção dos projetos até a prestação de contas, no âmbito de editais e demais documentações referentes à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Porto Amazonas/PRR$ 2 mil
Pregão - Presencial27/07/2026encerradoContratação de empresas para prestação de serviços de planejamento, organização e execução de aulas de danças urbanas para adolescentes e mulheres, ballet infantil e aulas de acordeão e teclado, destinadas aos alunos e à comunidade, no âmbito do Departamento Municipal de Cultura de São Domingos/SC. Os serviços deverão ser executados conforme cronograma, datas, locais definidos pelo Departamento Municipal de Cultura, e demais exigências constantes no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC · São Domingos/SCR$ 95 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE PARECERISTAS PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER-SEMCULT.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL · Redenção/PAR$ 31 mil
Dispensa11/08/2026Locação de estrutura metálica do tipo Box Truss para o Vº Festival de Inverno da Escola Pública de Música da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.Departamento de Cultura · Farroupilha/RSR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ANIMAÇÃO CULTURAL.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 6 mil
Credenciamento29/07/2026Chamamento Público 008/2026, para Contratação de Serviços técnicos profissionais para avaliação e elaboração de pareceres de análise e seleção de projetos inscritos por meio de Chamamento Público, conforme previsão contida na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022).Departamento de Cultura · Colombo/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade23/07/2026Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à realização de consultoria, análise e emissão de pareceres técnicos circunstanciados de mérito cultural, para fins de avaliação dos projetos inscritos nos editais de fomento vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), exercício de 2026. A contratação tem por finalidade assegurar a composição técnica qualificada, a imparcialidade no julgamento e a adequada instrução dos procedimentos administrativos relacionados à seleção de projetos culturais, garantindo a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como a correta aplicação dos recursos públicos destinados ao fomento cultural no âmbito do Departamento de Cultura do Município de Corbélia/PR.SMEC - DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL · Corbélia/PRR$ 8 mil
Dispensa22/07/2026Referente aos serviços de assessoria técnica para a implementação de políticas públicas na diretoria de Cultura.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 55 mil
Dispensa14/08/2026Aquisição de fitas demarcadoras para utilização nos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura, Lazer e Juventude, no Parque Cinquentenário.Departamento de Cultura · Farroupilha/RSR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESONORIZAÇÃO E INSTRUMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ETRAVESSIA CULTURAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 12 mil
Dispensa11/08/2026AQUISIÇÃO DE TRAJES DE DANÇA, PARA SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS FUTUROS DA CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO/SCDepartamento de Cultura · Rio do Campo/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de costura e confecção de figurinos, destinados ao atendimento das demandas do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), incluindo a produção de trajes e figurinos especiais para apresentações culturais, oficinas, espetáculos de dança, teatro e demais atividades artístico-culturais promovidas pelo Município de Corbélia/PR.SMEC - DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL · Corbélia/PRR$ 36 mil
Dispensa31/07/2026PREMIAÇÕES DESPORTIVAS, CULTURAIS E DE INCENTIVOMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026Locação de palco para ambiente aberto, destinado ao Setor de Cultura do Município de Riqueza/SC, vinculado a Secretaria de EducaçãoDepartamento de Cultura · Riqueza/SCR$ 3 mil